Acompanhamento de Processos
Processo: 000095-172/2018
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Parcelamento do Solo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
12/02/2021 09:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.
11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.
02/12/2020 10:12:24 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/11/2020 11:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/10/2020 09:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.
01/10/2020 12:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2020 12:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2020 11:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, BEM COMO ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DEVIDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.
08/04/2020 11:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2020 08:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Registrar juntada do Ofício nº 970/2019-24ª PJ (c)/MPPI, requerendo à SDU Centro-Norte que apresente informações concretas sobre as melhorias no sistema de drenagem, bem como sobre a pavimentação das ruas mostradas nas fotos 03, 04, 05, 06 e 07 do Ofício nº 1.138/2019.
07/01/2020 08:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/09/2019 10:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício nº 781/2019 à SDU/Centro-Norte.
06/09/2019 10:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A REITARAÇÃO DE OFÍCIO.
06/09/2019 10:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2019 12:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 562/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.
07/06/2019 12:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.
05/04/2019 10:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 339/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-CENTRO/NORTE. [[B1]]
24/01/2019 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 102/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-CENTRO/NORTE. [[B1]]
11/12/2018 12:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho informando o regular andamento e aguardando prazo de sobrestamento, após, à conclusão.[A2]
11/12/2018 12:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2018 13:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.
10/12/2018 13:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2018 10:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho determinando que o procedimento seja sobrestado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. [A2]
18/10/2018 11:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 719/2018, encaminhado pela SDU-C/N, protocolizado sob nº9091/2018.[RM]
18/10/2018 11:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 609/2018, encaminhado pela SDU-C/N, protocolizado sob nº9091/2018.[RM]
18/09/2018 09:42:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Atualização de localização. [C1]
12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Atualização de localização [B1].
20/08/2018 11:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 609/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-CENTRO. [[B2]]
03/08/2018 09:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho [[A2]]
09/07/2018 15:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática
09/07/2018 15:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48