07/03/2025 06:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2026, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito civil em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a continuidade de diligências de instrução. Após o transcurso de trinta dias, seja instada a CPPT a projetar o prazo de conclusão da perícia. PII, 07 de março de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

07/03/2025 06:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito civil em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a continuidade de diligências de instruçã...

06/03/2025 13:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o fim do prazo de tramitação do presente ICP, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 06 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferrei...

06/03/2025 13:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a solicitação de apoio (Ofício nº 595/2025) foi remetida ao CACOP por meio do processo SEI nº 19.21.0123.0043552/2024-11, o qual já fora encaminhado à CPPT, consoante doc...

06/03/2025 13:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 595/2024 - 24/11/2024

19/11/2024 11:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, em cumprimento ao despacho retro, que o Município de Lagoa de São Francisco pagou à empresa G F DE MORAIS CONSTRUÇÕES R$ 223.252,22 ao longo do ano de 2023, em razão da cons...

19/11/2024 11:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de pagamentos efetuados à G F DE MORAIS CONSTRUÇÕES em 2023 e até agosto de 2024.   Pedro II, 11 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira...

16/11/2024 09:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se auxílio ao CACOP, por meio do SEI, a fim de viabilizar a análise da documentação acerca da construção de cinco passagens molhadas e de um bueiro, especialmente se o valor previsto em contr...

14/11/2024 14:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 14 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

14/11/2024 14:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não houve resposta ao Ofício nº 436/2024, encaminhado ao Município de Lagoa de São Francisco.   Pedro II, 14 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Olive...

27/09/2024 08:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada por Giovanne Ferreira de Morais em resposta ao Ofício nº 439/2024.   Pedro II, 27 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Olivei...

16/09/2024 12:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio dos Ofícios nos 436/2024 e 439/2024.   Pedro II, 16 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Ju...

16/09/2024 11:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 439/2024:

16/09/2024 11:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 436/2024:

12/09/2024 10:50:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o arquivo do projeto básico está incompleto, não apresentando as planilhas orçamentárias de cada obra, em que pese estejam listadas no sumário do documento.   Pedro I...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 09:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2024 09:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2024 13:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto o presente Procedimento Preparatório em ICP, com espeque no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP 23/2007, para a continuidade de diligências de ...

31/01/2024 12:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/05/2023 14:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2023 14:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2023 14:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

16/05/2023 09:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

16/05/2023 09:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 16:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 28 de abril de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

28/04/2023 15:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 55207419, realizei análise da documentação afeta à Carta Convite 005/2022, tendo sido constatado o que segue:  A publicação do aviso d...

28/04/2023 14:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos informações relativas a pagamentos realizados pelo Município de Lagoa de São Francisco à empresa G F DE MORAIS CONSTRUÇÕES, em 2022 e 2023.   Pedro II, 28 de abril d...

28/04/2023 14:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação, extraída do Diário Oficial dos Municípios e do Mural de Licitações, do TCE/PI, referente à Carta Convite nº 005/2022.   Pedro II, 28 de abril de 2023. ...

10/03/2023 09:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento despaacho Id:55207419.

23/02/2023 13:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que juntei aos autos da presente Notícia de Fato imagens das passagens molhadas do município de Lagoa do São Francisco, encaminhadas pelo vereador Cláud...

23/02/2023 13:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Fotografias das Passagens Molhadas LSF

17/02/2023 08:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2023 08:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2023 12:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, os vereadores Cláudio José Galvão, José Pereira de Sousa Neto e Felipe Gomes de Melo Neto protocolaram perante esta unidade representação em que apontam gasto exorbitante na constr...

14/02/2023 12:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/02/2023 11:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi ao registro do presente Atendimento ao Público a partir de representação de Vereadores do município de Lagoa do São Francisco, acerca de pos...

14/02/2023 11:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Representação Vereadores do município de Lagoa do São Francisco

14/02/2023 11:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática