16/08/2019 11:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/08/2019 09:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/08/2019 09:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:39:59 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual omissão do poder público municipal de Antônio Almeida/PI, no trato de saúde pública e na adoção de medidas preventivas de combate a endemias e propagação de do­enças, ante possível falta de limpeza urbana adequada. Celebração de Termo de Ajusta­mento de Conduta com a municipalidade ora investigada, no sentido de adotar as me­didas necessárias para suprir as omissões em referência. Título executivo extrajudicial. Acostamento de manifestação do município de Antônio Almeida/PI, que confirmou o cum­primento das obrigações assumidas em sede do TAC. Ausência de elementos de convicção mínimos que demonstrem possível irregulari­dade. Homologação da promoção de ar­quivamento.

08/07/2019 12:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 15:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Comunicação de arquivamento para Homologação.

29/05/2019 15:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 00:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/11/2018 00:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento do Inquérito Civil nº 01/2010 (SIMP 000095-254/2017), nos termos do art. 10 da Resolução n° 23/2007 do CNMP, por ter sido cumprido o TAC 01.2010 e por inexistir fundamento para propositura de ação civil.

20/11/2018 08:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Presidente da Comissão de Licitação.

20/11/2018 08:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta sobre o cumprimento do TAC.

20/11/2018 08:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao Presidente da Comissão de Licitação

20/11/2018 08:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida requerendo informações ao sobre o TAC 01.2010.

20/11/2018 08:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação datado de 16/01/2018, prorrogando o Inquérito Civil por mais um ano e determinando diligências.

19/11/2018 18:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Fim do período de suspensão do procedimento.

19/11/2018 18:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício resposta do Cartório Eleitoral.

19/11/2018 18:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requerendo suspensão do feito em razão do período eleitoral, onde o Promotor responsável pela Promotoria atuava como Promotor Eleitoral.

19/11/2018 18:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE para verificar possível irregularidade em Licitação realizada em 2010.

19/11/2018 17:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Comissão permanente de licitação de Antônio Almeida.

19/11/2018 17:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Chefe do Cartório Eleitoral em consonância com Despacho de fls, 176/177.

19/11/2018 17:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de 26.06.2016, prorrogação do IC por mais um ano, com vencimento em 26.06.2017.

19/11/2018 17:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão do Oficial de Justiça após diligência externa.

19/11/2018 17:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Oficial de Justiça solicitando o cumprimento de diligência externa.

19/11/2018 17:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Juiz da Comarco requisitando o auxílio do Oficial de Justiça.

19/11/2018 17:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando o auxílio do Oficial de Justiça da Comarca para realizar diligência externa.

19/11/2018 17:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do Prefeito de Antônio Almeida em resposta às requisições e recomendações do Ministério Público.

19/11/2018 17:24:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde de Antônio Almeida/PI.

19/11/2018 17:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Despacho ordenando expedição de requisição de informação ao Prefeito de Antônio Almeida para esclarecer a situação do Município, após a assinatura do TAC.

19/11/2018 17:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio do CAOCS informando a publicação da Instauração do Procedimento.

19/11/2018 17:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do Prefeito do Município de Antônio Almeida/PI.

19/11/2018 17:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Prefeito de Antônio Almeida e o Ministério Público, em 27/01/2010.

19/11/2018 16:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do Prefeito de Antônio Almeida, Alcebíades Borges, prestado no dia 27/01/2010.

19/11/2018 16:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do Prefeito de Antônio Almeida em resposta ao Ofício 03.2010.

19/11/2018 16:35:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendações e Requisições ao Secretário de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI.

19/11/2018 16:32:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício com recomendações ao Secretário municipal de saúde de Antônio Almeida.

19/11/2018 16:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício com requisições e recomendações ao Prefeito de Antônio Almeida/PI.

19/11/2018 16:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a instauração do procedimento à coordenadora do Centro de Apoio da Saúde.

19/11/2018 16:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao Procurador Geral de Justiça informando a instauração do IC 01.2010.

19/11/2018 15:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de Inquérito Civil para apurar omissão do Poder público Municipal no trato de saúde pública, ante a ausência de adoção de medidas preventivas de combate a endemias e propagação de doenças, bem como em razão da falta de limpeza urbana adequada, falta de coleta de lixo periódico em residências, além de total ausência de conscientização popular para adotar medidas de disseminação de mosquitos e pragas transmissores de doenças.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 19:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2018 19:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador