18/02/2021 09:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CAIXA 16/2020

18/02/2021 09:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2021 09:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 08:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI

05/11/2020 08:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 09:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 09:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/09/2020 11:52:02 • ATOS COMUNS » Voto

27/02/2020 12:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2020 12:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 09:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria do Conselho do Conselho Superior do MPPI.

23/01/2020 14:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao E. CSMP para apreciação de arquivamento

23/01/2020 14:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que realizei a correta numeração dos fólios deste feito.

23/01/2020 14:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP N. 03B/2016 SIMP N. 000095-267/2017 DESPACHO Considerando o Ofício n. 24/2020, da Secretaria do Conselho Superior deste MP-PI, proceda-se à correção da paginação, visto não haver ausência de folhas, apenas erro de numeração. Empós, remetam-se os autos ao CSMP para apreciação do arquivamento promovido. Itainópolis-PI, 23 de janeiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

23/01/2020 14:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, visto o teor do Ofício n. 24/2020, da Secretaria do Conselho Superior do MPPI, certifico que não há ausência de folhas, apenas erro de numeração, conforme apontado no referido expediente.

23/01/2020 14:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 14:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 24/2020

16/01/2020 13:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 10:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 514/2019-PJ ITAINÓPOLIS Itainópolis, 13 de novembro de 2019 À Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina-PI Assunto: Homologação de arquivamento de ICP (Referente ao ICP nº 03B/2016; SIMP nº 000095-267/2017) Exma. Sra. Presidente, Considerando as diretrizes contidas no ofício circular nº 04/2017 ¿ CGMP/ PI, remeto a Vossa Excelência os autos do ICP nº 03B/2016 (SIMP nº 000095- 267/2017), arquivado no âmbito da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA

04/12/2019 10:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 515/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 13 de novembro de 2019 À Exma. Sra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando Procuradora de Justiça Ouvidora do MP-PI ASSUNTO: Comunicação de providências tomadas (Referente ao ICP n. 03B/2016; SIMP n. 000095-267/2017) Exma. Sra. Ouvidora, Cumprimentando-a cordialmente, comunico o arquivamento do Inquérito Civil Público n. 0/B/2016 ¿ Protocolo SIMP n. 000095-267/2017, o qual fora instaurado em razão do Ofício n. 108/2013 ¿ OMP/PI, de 10 de junho de 2013. Em anexo, segue cópia da referida decisão. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

04/12/2019 10:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço constar que comuniquei à Ouvidoria deste MPPI sobre o arquivamento do feito.

12/11/2019 08:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Cabe ressaltar que, não se vislumbrou quaisquer irregularidades na contratação do Instituto Machado de Assis para realização do certame, haja vista a obediência ao rigor legal de contratação do Poder Público. Tampouco resta algum indício de dano ao erário, o que ensejaria responsabilização, o que, no caso em tela, não se faz presente. Ademais, quanto às diferenças salariais, o Município de Itainópolis-PI prestou-se a informar que os erros reclamados eram meras inconsistências materiais, estas que, observando-se, não frustrariam a regularidade do certame. Assim, pelos motivos expostos, determino o ARQUIVAMENTO do feito, por falta de justa causa para o seu prosseguimento, sem prejuízo de seu desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova. Publique-se esta decisão no Diário do MP-PI. Oficie-se à Exma. Ouvidora do MP-PI com cópia do presente ato. Remessa necessária do feito ao E. CSMP/PI para controle finalístico. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Após, arquive-se com as baixas e registros necessários. Cumpra-se. De Simões para Itainópolis/PI, 24 de setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2

24/09/2019 14:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto o Ofício n. 172/2019, da Prefeitura de Itainópolis-PI, em resposta ao Ofício n. 342/2019-PJITAINOPOLIS

06/09/2019 16:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto AR do Ofício n. 342/2019.

08/08/2019 11:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 342/2019 à Câmara Municipal de Itainópolis

08/08/2019 11:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar à Câmara Municipal de Itainópolis-PI

28/06/2019 13:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto AR do ofício n. 206/2019

31/05/2019 10:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 2016/2019

31/05/2019 10:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar ofício.

31/05/2019 10:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências posteriores

24/05/2019 09:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo

24/05/2019 09:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 16:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro oficiante.

06/05/2019 16:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 11:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO RESPOSTA AO OFÍCIO N. 36/2019.

06/02/2019 13:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE A ÚLTIMA DILIGÊNCIA.

06/02/2019 13:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 11:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto recebido do ofício nº 36/2019 ao Prefeito de Itainópolis-PI

09/01/2019 18:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

11/12/2018 09:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 03-b/2016 SIMP 95-267/2017 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado mediante a Portaria de nº 03/2016, com o fito de apurar irregularidades no teste seletivo realizado pelo Município de Itainópolis, para provimento de cargos, no ano de 2013. Segundo a representação formulada perante à Ouvidoria do MPPI, no edital de lançamento do teste seletivo não havia vagas disponíveis para o cargo de enfermeiro, apenas cadastro de reserva. Outrossim, alega o representante disparidade entre os valores salariais, no código 186 (enfermeiro), o qual previa o valor de R$ 1.017,00, e logo abaixo outro valor: R$ 900,00. Foram acostadas aos autos cópidas da documentação referente ao certame (fls. 15/264). Inicialmente cumpre consignar que o vertente procedimento investigatório se deu em razão da representação de fl. 10, a qual questionava dois pontos do edital n. 01/2013, do Teste Seletivo realizado pelo Município de Itainópolis, a saber: a) ausência de vagas para o cargo de enfermeiro, mas apenas cadastro de reserva; b) disparidade salarial entre os cargos de eferemeiro e enfermeiro PSF. Destarte, chamo o feito à ordem, uma vez a instrução haver se desalinhado do objeto principal da investigação. 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS-PI No mesmo azo, determino que seja oficiado ao Município de Itainópolis, para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) apresente justificativa para a previsão de apenas cadastro de reserva para os cargos de enfermeiro e enfermeiro PSF, pelo Edital do Teste Seletivo n. 01/2013; b) apresente o quantitativo de cargos de efermeiro e enfermeiro PSF vagos à época do lançamento do Edital do Teste Seletivo n. 01/2013; c) remeta cópias da lei que criou os cargos de enfermeiro e enfermeiro PSF, informando suas funções e remuneração, e se se tratram do mesmo cargo ou cargos diferentes; d) justificativa para a diferença salarial prevista no Edital do Teste Seletivo n. 01/2013 para o cargo de enfermeiro - R$ 1.017,00, e enfermeiro PSF: R$ 900,00. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 09 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/10/2018 12:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2018 07:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 03B/2016 e ao SIMP nº 000095-267/2017) Em 17/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 123/2018 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls.___________.

16/08/2018 10:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 2 (dois) do ICP nº 03B/2016 e SIMP nº 000095-088/2017, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 16 de agosto de 2018.

16/08/2018 10:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 01 (um) do ICP nº 03B/2016 e SIMP nº 000095-267/2017, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 16 de agosto de 2018.

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 12:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 96/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI.

14/05/2018 12:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda sem solução da problemática o ensejou a instauração do feito.

14/05/2018 12:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Ainda sem solução da problemática o ensejou a instauração do feito.

14/05/2018 12:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação por um ano.

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2017 13:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 253/2017 ao Instituto Machado de Assis.

24/10/2017 12:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Isto posto, determino que seja prorrogado pelo período de um ano o prazo deste Inquérito Civil Público, devendo ser dado ciência desta decisão ao Conselho Superior do Ministério Público, ao tempo em que DETERMINO: 1 - busca no portal da transparência da relação de enfermeiros do Município de Itainópolis-PI; 2 - relação de aprovados no concurso realizado pelo Município, de edital nº 01/2013; 3 - expedição de ofício ao Instituto Machado de Assis para enviar edital e relação de aprovados no referido concurso, bem como para se manifestar nesse ICP, caso assim entenda. Itainópolis/PI, 24 de outubro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

24/10/2017 12:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 15:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 12:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática