Acompanhamento de Processos

Processo: 000095-292/2023

Comarca: Padre Marcos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/04/2023 11:55:50
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 04:39:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Nº Processo de Origem:

IC n° 01/2023

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Conselho Regional De Odontologia Do Piaui

Representado:

Municipio De Vila Nova Do Piaui

Histórico de Movimentações

30/08/2024 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Inquérito Civil arquivado conforme Julgamento e Despacho constante nos autos.

30/08/2024 09:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Certifico, para os devidos fins, que o julgamento do recurso interposto fora devidamente encaminhado ao Noticiante, via e-mail institucional, para fins de conhecimento, de modo que este Inquérito Civi...

20/08/2024 08:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio de julgamento de recurso ao requerente, via e-mail institucional, para conhecimento.

20/08/2024 08:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Despacho IC n° 01/2023.

20/08/2024 08:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/08/2024 08:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Concluso para despacho.

19/08/2024 11:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

08/08/2024 22:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

05/08/2024 06:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Envio de Acervo do Usuário: Ana Luiza da Costa Lima - Para Responsável pela Lotação: Tallita Luzia Bezerra Araújo

29/07/2024 19:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

08/07/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Envio de Acervo do Usuário: Luana Sousa Sobrinho - Para Responsável pela Lotação: Tallita Luzia Bezerra Araújo

18/03/2024 14:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, n...

11/03/2024 09:18:44 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 11:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2024 08:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Remessa de protocolo em cumprimento a Despacho exarado pela Exma. Promotora de Justiça.

25/01/2024 08:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Despacho IC n° 01/2023.

25/01/2024 08:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

25/01/2024 08:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Concluso para despacho.

24/01/2024 10:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data,aos presentes autos, comprovante de recebimento do Ofício n° 15/2024 pela Prefeitura de Vila Nova do Piauí via E-mail institucional.

23/01/2024 10:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Resposta ao Ofício n¿. 14/2024-PJPM-MPPI, encaminhada pelo CRO.

22/01/2024 15:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofícios nº 14 e 15/2024 aos interessados.

22/01/2024 15:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Decisão de arquivamento IC n° 01/2023.

31/10/2023 12:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de recebimento do Ofício n° 148/2023 via e-mail institucional.

30/10/2023 08:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, publicação da Portaria de Conversão n° 10/2023 no Diário Oficial do MPPI.

27/10/2023 10:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício n° 148/2023 ao CRO.

27/10/2023 10:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio da Portaria de Conversão n° 10/2023 ao Diário Oficial do MPPI para publicação, via email institucional.

27/10/2023 10:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio da Portaria de Conversão n° 10/2023 ao CSMP e CACOP para conhecimento, via sistema SEI.

27/10/2023 10:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2023 10:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

27/10/2023 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Portaria n° 10/2023 de conversão da NF em IC n° 01/2023.

27/10/2023 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

27/10/2023 10:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Concluso para despacho.

11/09/2023 13:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício n° 125/2023 ao CRO.

11/09/2023 13:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Despacho NF n° 08/2023.

11/09/2023 13:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

11/09/2023 13:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Concluso para despacho.

11/09/2023 13:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

04/09/2023 10:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Nesta data, faço juntada aos autos: a) Comprovante de envio do Despacho-Mandado ao Presidente do CMDCA; b) Comprovante de recebimento. Padre Marcos-PI, 10 de agosto de 2023.   Luana Sousa So...

04/09/2023 10:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

24/08/2023 12:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício n° 119/2023 à Prefeitura de Vila Nova do Piauí.

24/08/2023 12:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Despacho NF n° 08/2023.

24/08/2023 12:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

24/08/2023 12:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Concluso para despacho.

22/08/2023 11:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Resposta ao Ofício n¿. 112 /2023-PJPM-MPPI, encaminhada pelo CRO.

15/08/2023 14:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício N° 112/2023 ao CRO.

15/08/2023 14:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Despacho NF n° 08/2023.

15/08/2023 14:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

15/08/2023 14:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Concluso para despacho.

10/08/2023 13:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício n° 067/2023 e anexos, em resposta ao Ofício n° 105/2023 desta PJ.

04/08/2023 12:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício n° 105/2023 ao Prefeito de Vila Nova do Piauí.

04/08/2023 12:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Despacho reiteração NF n° 08/2023.

04/08/2023 12:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

04/08/2023 12:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Concluso para despacho.

29/06/2023 11:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício n° 99/2023 à Prefeitura de Vila Nova do Piauí.

29/06/2023 11:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Despacho NF 08/2023.

28/06/2023 09:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, manifestação e anexo oriundo do CRO-PI, em resposta ao Ofício n° 96/2023 desta PJ.

23/06/2023 12:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício n° 96/2023 ao CRO.

23/06/2023 12:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Despacho NF 08/2023.

23/06/2023 12:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

22/06/2023 13:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

   Nesta data, faço juntada aos autos:         a) Resposta ao Ofício nº 079/2023-PJPM/MPPI.   Padre Marcos-PI, 22 de junho de 2023.   Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria 

22/06/2023 12:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

31/05/2023 13:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2023, por Ana Luiza da Costa Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da necessidade de aguardar resposta ao ofício, a fim de obter maiores informações.

31/05/2023 13:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Despacho prorrogação NF N° 08/2023.

18/05/2023 12:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Comprovante de recebimento do ofício n° 79/2023 pela Prefeitura de Vila Nova do Piauí via e-mail institucional.

11/05/2023 09:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício n° 79/2023 ao Prefeito de Vila Nova do Piauí-PI.

11/05/2023 09:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Despacho NF n° 08/2023.

11/05/2023 09:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

11/05/2023 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Concluso para despacho.

09/05/2023 09:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, manifestação e anexo oriundo do CRO-PI, em resposta ao Ofício n° 75/2023 desta PJ.

08/05/2023 12:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício N° 75/2023 ao Procurador do CRO-PI.

08/05/2023 12:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Despacho diligências NF n° 08/2023.

08/05/2023 12:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

08/05/2023 12:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Concluso para despacho.

05/05/2023 09:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 042/2023 oriundo da Prefeitura de Vila Nova do Piauí, em resposta ao Ofício nº 67/2023 desta PJ.

03/05/2023 12:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de resposta via e-mail  institucional ao MPF, bem como encaminhamento de Despacho Inicial.

25/04/2023 12:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício nº 67/2023 ao Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí.

25/04/2023 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Despacho Inicial NF nº 08/2023.

25/04/2023 12:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Denúncia CRO/PI encaminhada via SEI.

25/04/2023 12:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 12:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41