Acompanhamento de Processos
Processo: 000095-292/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nº Processo de Origem:
IC n° 01/2023
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Conselho Regional De Odontologia Do Piaui
Representado:
Municipio De Vila Nova Do Piaui
30/08/2024 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Inquérito Civil arquivado conforme Julgamento e Despacho constante nos autos.
30/08/2024 09:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Certifico, para os devidos fins, que o julgamento do recurso interposto fora devidamente encaminhado ao Noticiante, via e-mail institucional, para fins de conhecimento, de modo que este Inquérito Civi...
20/08/2024 08:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio de julgamento de recurso ao requerente, via e-mail institucional, para conhecimento.
20/08/2024 08:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho IC n° 01/2023.
20/08/2024 08:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
20/08/2024 08:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho.
19/08/2024 11:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/08/2024 22:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
05/08/2024 06:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Envio de Acervo do Usuário: Ana Luiza da Costa Lima - Para Responsável pela Lotação: Tallita Luzia Bezerra Araújo
29/07/2024 19:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/07/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Envio de Acervo do Usuário: Luana Sousa Sobrinho - Para Responsável pela Lotação: Tallita Luzia Bezerra Araújo
18/03/2024 14:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, n...
11/03/2024 09:18:44 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
11/03/2024 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 11:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2024 08:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Remessa de protocolo em cumprimento a Despacho exarado pela Exma. Promotora de Justiça.
25/01/2024 08:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho IC n° 01/2023.
25/01/2024 08:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
25/01/2024 08:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho.
24/01/2024 10:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data,aos presentes autos, comprovante de recebimento do Ofício n° 15/2024 pela Prefeitura de Vila Nova do Piauí via E-mail institucional.
23/01/2024 10:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, Resposta ao Ofício n¿. 14/2024-PJPM-MPPI, encaminhada pelo CRO.
22/01/2024 15:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofícios nº 14 e 15/2024 aos interessados.
22/01/2024 15:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Decisão de arquivamento IC n° 01/2023.
31/10/2023 12:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de recebimento do Ofício n° 148/2023 via e-mail institucional.
30/10/2023 08:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, publicação da Portaria de Conversão n° 10/2023 no Diário Oficial do MPPI.
27/10/2023 10:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício n° 148/2023 ao CRO.
27/10/2023 10:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio da Portaria de Conversão n° 10/2023 ao Diário Oficial do MPPI para publicação, via email institucional.
27/10/2023 10:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio da Portaria de Conversão n° 10/2023 ao CSMP e CACOP para conhecimento, via sistema SEI.
27/10/2023 10:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2023 10:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
27/10/2023 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Portaria n° 10/2023 de conversão da NF em IC n° 01/2023.
27/10/2023 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
27/10/2023 10:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho.
11/09/2023 13:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício n° 125/2023 ao CRO.
11/09/2023 13:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho NF n° 08/2023.
11/09/2023 13:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
11/09/2023 13:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho.
11/09/2023 13:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
04/09/2023 10:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a) Comprovante de envio do Despacho-Mandado ao Presidente do CMDCA; b) Comprovante de recebimento. Padre Marcos-PI, 10 de agosto de 2023. Luana Sousa So...
04/09/2023 10:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
24/08/2023 12:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício n° 119/2023 à Prefeitura de Vila Nova do Piauí.
24/08/2023 12:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho NF n° 08/2023.
24/08/2023 12:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
24/08/2023 12:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho.
22/08/2023 11:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, Resposta ao Ofício n¿. 112 /2023-PJPM-MPPI, encaminhada pelo CRO.
15/08/2023 14:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício N° 112/2023 ao CRO.
15/08/2023 14:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho NF n° 08/2023.
15/08/2023 14:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
15/08/2023 14:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho.
10/08/2023 13:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício n° 067/2023 e anexos, em resposta ao Ofício n° 105/2023 desta PJ.
04/08/2023 12:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício n° 105/2023 ao Prefeito de Vila Nova do Piauí.
04/08/2023 12:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho reiteração NF n° 08/2023.
04/08/2023 12:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
04/08/2023 12:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho.
29/06/2023 11:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício n° 99/2023 à Prefeitura de Vila Nova do Piauí.
29/06/2023 11:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
Despacho NF 08/2023.
28/06/2023 09:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, manifestação e anexo oriundo do CRO-PI, em resposta ao Ofício n° 96/2023 desta PJ.
23/06/2023 12:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício n° 96/2023 ao CRO.
23/06/2023 12:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
Despacho NF 08/2023.
23/06/2023 12:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
22/06/2023 13:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a) Resposta ao Ofício nº 079/2023-PJPM/MPPI. Padre Marcos-PI, 22 de junho de 2023. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
22/06/2023 12:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
31/05/2023 13:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2023, por Ana Luiza da Costa Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da necessidade de aguardar resposta ao ofício, a fim de obter maiores informações.
31/05/2023 13:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho prorrogação NF N° 08/2023.
18/05/2023 12:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, Comprovante de recebimento do ofício n° 79/2023 pela Prefeitura de Vila Nova do Piauí via e-mail institucional.
11/05/2023 09:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício n° 79/2023 ao Prefeito de Vila Nova do Piauí-PI.
11/05/2023 09:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho NF n° 08/2023.
11/05/2023 09:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
11/05/2023 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho.
09/05/2023 09:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, manifestação e anexo oriundo do CRO-PI, em resposta ao Ofício n° 75/2023 desta PJ.
08/05/2023 12:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício N° 75/2023 ao Procurador do CRO-PI.
08/05/2023 12:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho diligências NF n° 08/2023.
08/05/2023 12:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/05/2023 12:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho.
05/05/2023 09:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 042/2023 oriundo da Prefeitura de Vila Nova do Piauí, em resposta ao Ofício nº 67/2023 desta PJ.
03/05/2023 12:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de resposta via e-mail institucional ao MPF, bem como encaminhamento de Despacho Inicial.
25/04/2023 12:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício nº 67/2023 ao Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí.
25/04/2023 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho Inicial NF nº 08/2023.
25/04/2023 12:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Denúncia CRO/PI encaminhada via SEI.
25/04/2023 12:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2023 12:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41