14/03/2025 10:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 34), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

07/11/2024 13:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 14:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 21/10/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 604/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 14:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Aguarde-se a resposta ao Ofício n. 604/2024-GAB-33ªPJT de 16.09.2024 dirigido à SAAD Leste. Apresentado o relatório técnico requisitado, junte-se-o aos autos. Decorrido o prazo assinal...

01/10/2024 10:54:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 604/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

30/09/2024 08:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0604/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 59453344 e portaria nº 78.2024. Teresina, 30 de setembro de 2024. ...

30/09/2024 08:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/08/2024 13:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação de portaria nº 78/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

31/07/2024 13:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0242/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0027909/2024-20.

31/07/2024 12:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 12:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2024 12:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/07/2024 14:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

08/07/2024 11:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0219/2024-ASS-33ªPJT dirigido à empresa.

08/07/2024 10:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo ajustado a SAAD Leste não apresentou relatório acerca da fiscalização no estabelecimento comercial da empresa SIRIUS RCL EIRELI - Enoteca Sanvino...

22/05/2024 12:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58486637.

26/03/2024 11:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o envio do relatório técnico requisitado à SAAD Leste, referente a fiscalização no estabelecimento comercial da empresa SIRIUS RCL EIRELI - Enoteca Sanvin...

19/02/2024 14:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 10:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 10:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o despacho de ID 57205435, bem como a portaria de ID 57570701, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 01 de dezembro de 2023. Suzane Lopes Estagiár...

01/12/2023 10:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0930/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

01/12/2023 10:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0922/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040541/2023-11.

01/12/2023 10:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0913/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040538/2023-92.

29/11/2023 12:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 088/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 28/11/2023, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57570701. Teresina - PI, 29 de novembro de 2023. Suzane Lopes ...

22/11/2023 10:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2023 10:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2023 10:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 088/2023

22/11/2023 10:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 14:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa SIRIUS RCL EIRELI- ENOTECA SANVINO apresentou cópia da certidão de acessibilidade, cópia da licença sanitária e cópia da declaração de d...

02/10/2023 14:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 12:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 09:04:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Certifico que na data de hoje, o Sr. Edson do Nascimento Fernandes, CPF: 047.784.333-60, compareceu nesta promotoria de justiça e entregou cópia da certidão de acessibilidade, cópia da licença sanitár...

04/07/2023 12:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 0156/2023-33ªPJT

24/05/2023 12:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: cumprimento do despacho ID 56011225.

24/05/2023 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 11:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Conforme certidão de ID 55993892, o o prazo para resposta ao Mandado de Notificação n. 099/2023-33ªPJT, de 28.04.2023, transcorreu sem manifestação da parte. Isso posto, DETERMINO que se r...

19/05/2023 08:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para resposta do Mandado de Notificação N. 099/2023 restou esgotado em 16/05/2023, no entanto, sem respostas às solicitações. Teresina, 19 de maio de 2023.   Marcos Rogério...

19/05/2023 08:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 08:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/04/2023 09:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 55527402 ) juntei ofício e ata de audiência em ID 55654097. Teresina, 25.04.2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ª...

25/04/2023 09:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°100/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 25.04.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

20/04/2023 10:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 55527402) abri chamado n° S801432.   Teresina,  20/04/2023.   Brenda Marcelly Olveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

20/04/2023 10:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 09:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante do CNPJ da empresa. Teresina, 03 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

03/04/2023 09:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2023 09:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2023 09:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Em anexo.

29/03/2023 09:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 10:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 10:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

28/03/2023 10:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 317/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

28/03/2023 10:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

27/03/2023 13:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2023 13:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual