16/03/2018 10:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação do mesmo pelo CSMP.

16/03/2018 10:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação do mesmo pelo CSMP.

16/03/2018 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2018 08:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2018 08:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 40/2017 (SIMP nº 000096-003/2017). Origem: 31ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: irregularidades em instituição escolar. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gladys Gomes Martins de Sousa. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar a ausência de autorização do CME/THE para funcionamento da instituição de ensino. Firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta entre a Promotoria de Justiça e o Diretor e representante da Escola Cidadão Cidadã. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/03/2018 08:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 08:48:49 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Irregularidades em instituição escolar.

05/03/2018 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 10:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2018 11:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o encaminhamento do presente procedimento e encaminhar os autos para controle finalístico.

06/02/2018 11:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 100/2018 dirigido à instituição de ensino para informar acerca do arquivamento do procedimento.

06/02/2018 11:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC firmado com a instituição de ensino.

06/02/2018 11:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 08/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

06/02/2018 11:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial em que foi firmado TAC com a instituição de ensino.

23/01/2018 11:46:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 42/2018 dirigido ao estabelecimento educacional.

23/01/2018 11:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento de minuta ao estabelecimento educacional para análise.

12/12/2017 15:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pelo colégio.

07/12/2017 08:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 57/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Escola Cidadão Cidadã.

25/10/2017 08:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual