30/04/2024 08:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 10:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 14:22:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

24/03/2024 12:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 11:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 11:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

26/02/2024 11:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

26/02/2024 11:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

26/02/2024 11:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2024 07:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000118.02.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

25/10/2023 08:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2023 07:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2023 07:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

25/10/2023 07:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2023 07:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

25/10/2023 07:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

25/10/2023 07:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/07/2023 09:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/06/2023 12:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2023 12:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/06/2023 12:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI concedendo prazo

26/06/2023 08:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000291.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

07/06/2023 09:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2023 09:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2023 09:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

07/06/2023 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 14:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 14:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 14:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

23/02/2023 14:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

12/08/2022 09:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 522/2022

12/08/2022 09:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a 29ª Promotoria de Justiça

12/08/2022 09:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1123/2022 - Requisita informações e providências a 29ª Promotoria de Justiça

12/08/2022 09:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Coordenadoria de Vigilância de Saúde Ambiental

12/08/2022 09:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1122/2022 - Requisita informações e providências a Coordenadoria de Vigilância da Saúde Ambiental

12/08/2022 09:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício Atenção à Saúde 

12/08/2022 09:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1121/2022 - Requisita informações e providências a Atenção à Saúde

12/08/2022 09:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

12/08/2022 09:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1120/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI

12/08/2022 09:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

12/08/2022 09:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1124/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

12/08/2022 09:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

12/08/2022 09:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

26/07/2022 12:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

26/07/2022 12:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 74/2019

26/07/2022 12:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 482/2022

26/07/2022 12:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a 36ª PJ

26/07/2022 12:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 01025/2022 - Envia o Protocolo para a 36ª PJ para dar seguimento ao protocolo

25/07/2022 14:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 13:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 13:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 13:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

25/01/2022 10:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 10:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2022 11:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 11:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 10:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/01/2022 10:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/01/2022 08:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/01/2022 10:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 10:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 12:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 12:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2021 12:20:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 12:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2021 12:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

12/08/2021 12:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 09:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 09:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 09:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 09:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/05/2020 11:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SESAP Nº 1402/2020 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 282/2020.

07/02/2020 10:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0282/2020 - Requisita documentos a SESAPI.

07/02/2020 10:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0281/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 74/2019.

07/02/2020 10:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0280/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 74/2019.

07/02/2020 10:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2020 10:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2020 10:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 025/2020 - Converte o Procedimento Preparatório Nº 74/2019 em Inquérito Civil Público Nº 074/2019.

24/01/2020 14:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 PP Nº 74 2019

15/01/2020 07:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº 4576/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1801/2019.

15/01/2020 07:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 4576/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1801/2019.

30/10/2019 12:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1801/2019 - Requisita informações e documentos à SESAPI.

30/10/2019 12:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1800/2019 - Comunico prorrogação de prazo ao CSMP.

30/10/2019 12:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça, Dr. Eny Marcos Viera Pontes, determina-se prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

30/10/2019 12:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo em razão de determinação de novas diligências.

24/09/2019 13:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1457/2019 - que requisita informações à SESAPI

24/09/2019 10:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3472/2019

24/09/2019 10:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI aos autos

27/08/2019 10:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria Nº 109/2019, referente à instauração de Procedimento Preparatório, a fim de acompanhar as ações da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí no enfrentamento à enfermidade ¿febre do Nilo¿, no Diário Eletrônico do MPPI.

27/08/2019 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria Nº 109/2019, referente à instauração de Procedimento Preparatório, a fim de acompanhar as ações da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí no enfrentamento à enfermidade ¿febre do Nilo¿, no Diário Eletrônico do MPPI.

26/07/2019 13:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 480 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 109 2019

26/07/2019 13:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 479 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 109 2019

26/07/2019 13:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1100 2019 - SESAPI - Informações sobre medidas contra a febre do Nilo

26/07/2019 11:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícias veiculadas na imprensa local informando óbitos em decorrência da febre do Nilo

26/07/2019 11:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 109-2019 - PP nº 74 2019 - Acompanhamento das ações da SESAPI contra o surto de febre do Nilo

26/07/2019 11:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual