17/09/2021 14:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

17/09/2021 11:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 20.08.2021 na 1344ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/08/2021 14:13:21 • ATOS COMUNS » Voto

04/08/2021 11:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2021 10:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 10:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 10:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

27/07/2021 10:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/07/2021 10:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/06/2021 09:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 09:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2021 12:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 12:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/04/2021 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2021 12:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 10:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 11:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 11:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/07/2020 18:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 18:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2020 11:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 608/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

24/04/2020 11:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 608/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

24/04/2020 11:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 607/2020, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

24/04/2020 11:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 607/2020, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

24/04/2020 11:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 11:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2020 11:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 75/2020.

24/04/2020 11:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 75/2020, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

12/02/2020 08:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO-SE, EM SEGUIDA, SER ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO CRM-PI, PARA QUE APRESENTE O RESULTADO DA REFERIDA SINDICÂNCIA.

12/02/2020 08:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO-SE, EM SEGUIDA, SER ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO CRM-PI, PARA QUE APRESENTE O RESULTADO DA REFERIDA SINDICÂNCIA.

06/02/2020 10:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 2738/2019, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1365/2019.

05/12/2019 08:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1365/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, SOLICITANDO ANÁLISE QUANTO A CONDUTA MÉDICA MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/12/2019 08:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1365/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, SOLICITANDO ANÁLISE QUANTO A CONDUTA MÉDICA MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/12/2019 08:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2019 08:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1364/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/12/2019 08:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1364/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/12/2019 08:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2019 08:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2019 11:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

09/10/2019 11:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

25/09/2019 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 72/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2019.

18/09/2019 09:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/09/2019 08:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

05/09/2019 07:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2019, AO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO A RESPOSTA APRESENTADA PELA COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES.

05/09/2019 07:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2019, AO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO A RESPOSTA APRESENTADA PELA COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES.

05/09/2019 07:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 542/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/09/2019 07:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 542/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/09/2019 07:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 541/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/09/2019 07:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 541/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/09/2019 07:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ N° 113/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, BEM COMO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

05/09/2019 07:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ N° 113/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, BEM COMO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

05/09/2019 07:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2019 07:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/06/2019 08:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 307/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/06/2019 08:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 307/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/06/2019 08:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DIANTE DA NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/06/2019 08:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

10/06/2019 08:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

22/05/2019 14:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 54/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 482/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/05/2019 14:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 54/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 482/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2019 14:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 482/2019, À COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS INCONFORMIDADES ENCAMINHADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/05/2019 14:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 482/2019, À COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS INCONFORMIDADES ENCAMINHADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/05/2019 14:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

10/05/2019 14:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

10/05/2019 14:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 033/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL DO PROMORAR, DENUNCIANDO O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE, ORIUNDA DE MUNICÍPIO DO INTERIOR, SEM PRÉVIA REGULAÇÃO.

10/05/2019 14:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 033/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL DO PROMORAR, DENUNCIANDO O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE, ORIUNDA DE MUNICÍPIO DO INTERIOR, SEM PRÉVIA REGULAÇÃO.

08/05/2019 12:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual