Acompanhamento de Processos

Processo: 000096-034/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/09/2022 13:01:14
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:12:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Representante:

Oab Piauí

Representado:

Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas ¿ Saad Leste
Secretaria Municipal De Planejamento ¿ Semplan

Histórico de Movimentações

07/02/2025 08:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2025 08:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2025 12:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 11:54:33 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

27/11/2024 08:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/11/2024 12:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2024 11:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2024 11:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento do INQUÉRITO CIVIL Nº 005/2023 (SIMP: 000096-034/2022), instaurado para tratar sobre a garantia ao direito de moradia, dos moradores da Ocupação Pena Branca, nos termos da Resolução nº ...

12/11/2024 11:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2024 11:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2024 10:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 976/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA MD. Secretário de Planejamento e Coordenação do Município de Teresina-PI

12/11/2024 10:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 975/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

12/11/2024 10:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 977/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante MD. DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRI...

12/11/2024 10:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2024 10:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Por todo exposto, não havendo outras providências a serem adotadas, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Públ...

07/11/2024 10:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 10:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 10:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 15:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2024 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2024 12:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2024 12:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2024 12:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

17/07/2024 15:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 15:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 15:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 15:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 15:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

20/06/2024 14:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2024 14:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2024 14:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2024 14:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2024 12:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2024 12:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2024 11:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 385/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Junho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

06/06/2024 11:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2024 11:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2025, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 59010520.

05/06/2024 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2024 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2024 11:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 11:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 11:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2024 12:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 371/2024-PJCDH Teresina-PI, 27 de Maio de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. GLAUCO DE OLIVEIRA CASTRO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Rural - SAAD Rural

27/05/2024 12:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2024 12:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2024 12:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

24/05/2024 12:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2024 12:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2024 11:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2024 11:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2024 10:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 298/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 À Exma. Sra. DRA. ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA MD. COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAOMA

19/04/2024 10:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADO ANEXO I - FORMULÁRIO GERAL DE REQUERIMENTO

18/04/2024 12:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 297/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO MD. Procurador-Geral do Município de Teresina-PI

18/04/2024 12:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 296/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. João Henrique Almeida Sousa MD. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI - SEMPLAN

18/04/2024 12:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 295/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA NETO MD. SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PIAUÍ - SPU/PI

18/04/2024 12:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 294/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante MD. DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO D...

18/04/2024 12:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2024 13:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2024 13:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2024 13:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 12:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 12:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 12:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 12:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2023 09:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada o TERMO DE AUDIÊNCIA

13/12/2023 09:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2023 11:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Informo que consultei o Protocolo SEI INTERPI informado no ofício e baixei os documentos para juntada.

27/11/2023 11:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2023 10:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2023 10:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2023 11:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2023 11:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 703/2023-PJCDH     Teresina-PI, 10 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI Instituto de Terras do ...

08/11/2023 07:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 07:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 07:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 07:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 13:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2023 13:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2023 13:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2023 13:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2023 13:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2023 13:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 10:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 496/2023-PJCDH Teresina-PI, 23 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI

24/08/2023 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 07:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 07:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 07:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2023 10:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2023 08:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Declaração

23/06/2023 08:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 07:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2023 12:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA

24/05/2023 12:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 08:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2023 14:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2023 14:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2023 08:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 237/2023-PJCDH Teresina-PI, 03 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. RODRIGO RIBEIRO COSTA CALVACANTE MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI

04/05/2023 08:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 243/2023-PJCDH Teresina-PI, 03 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

04/05/2023 08:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2023 07:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2023 07:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2023 07:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 07:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2023 07:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2023 07:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2023 07:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 09:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2023 14:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2023 14:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 141/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Março de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI

23/03/2023 14:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2023 14:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2023 08:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2023 08:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2023 09:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 069/2023-PJCDH Teresina-PI, 02 de Fevereiro de 2023. Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

03/02/2023 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2023 09:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 55068534.

01/02/2023 09:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2023 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

01/02/2023 09:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2023 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2023 07:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2023 09:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2023 09:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2023 09:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 023/2023-PJCDH Teresina-PI, 17 de Janeiro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. RODRIGO RIBEIRO COSTA CALVACANTE MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI

18/01/2023 12:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2023 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

17/01/2023 11:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2022 09:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 12:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 12:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 761/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI

11/11/2022 12:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 11:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 13:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 13:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 13:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 13:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2022 11:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2022 10:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2022 10:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2022 10:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2022 12:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2022 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2022 12:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2022 12:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2022 12:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2022 08:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2022 08:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 662/2022-PJCDH Teresina-PI, 27 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO HENRIQUE ALMEIDA SOUSA MD. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

27/09/2022 08:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 661/2022-PJCDH Teresina-PI, 27 de Setembro de 2022 À Exma. Sra. Dra. TATIANA MARREIROS GUERRA DANTAS MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Leste

27/09/2022 08:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 660/2022-PJCDH Teresina-PI, 27 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

27/09/2022 08:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2022 13:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2022 13:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2022 13:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2022 13:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2022 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25