Acompanhamento de Processos
Processo: 000096-034/2022
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Representante:
Oab Piauí
Representado:
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas ¿ Saad Leste
Secretaria Municipal De Planejamento ¿ Semplan
07/02/2025 08:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 08:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2025 12:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
21/01/2025 11:54:33 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
27/11/2024 08:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/11/2024 12:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
12/11/2024 11:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2024 11:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento do INQUÉRITO CIVIL Nº 005/2023 (SIMP: 000096-034/2022), instaurado para tratar sobre a garantia ao direito de moradia, dos moradores da Ocupação Pena Branca, nos termos da Resolução nº ...
12/11/2024 11:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2024 11:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2024 10:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 976/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA MD. Secretário de Planejamento e Coordenação do Município de Teresina-PI
12/11/2024 10:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 975/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
12/11/2024 10:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 977/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante MD. DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRI...
12/11/2024 10:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2024 10:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Por todo exposto, não havendo outras providências a serem adotadas, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Públ...
07/11/2024 10:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 10:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 10:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 15:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2024 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2024 12:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2024 12:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2024 12:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
17/07/2024 15:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2024 15:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2024 15:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2024 15:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2024 15:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
20/06/2024 14:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2024 14:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2024 14:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2024 14:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2024 12:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2024 12:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/06/2024 11:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 385/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Junho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
06/06/2024 11:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2024 11:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2025, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 59010520.
05/06/2024 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2024 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2024 11:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2024 11:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2024 11:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2024 12:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 371/2024-PJCDH Teresina-PI, 27 de Maio de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. GLAUCO DE OLIVEIRA CASTRO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Rural - SAAD Rural
27/05/2024 12:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2024 12:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2024 12:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
24/05/2024 12:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2024 12:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 11:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 11:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2024 10:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 298/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 À Exma. Sra. DRA. ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA MD. COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAOMA
19/04/2024 10:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADO ANEXO I - FORMULÁRIO GERAL DE REQUERIMENTO
18/04/2024 12:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 297/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO MD. Procurador-Geral do Município de Teresina-PI
18/04/2024 12:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 296/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. João Henrique Almeida Sousa MD. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI - SEMPLAN
18/04/2024 12:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 295/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA NETO MD. SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PIAUÍ - SPU/PI
18/04/2024 12:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 294/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante MD. DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO D...
18/04/2024 12:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 13:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 13:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 13:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 12:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 12:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 12:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 12:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2023 09:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada o TERMO DE AUDIÊNCIA
13/12/2023 09:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2023 11:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Informo que consultei o Protocolo SEI INTERPI informado no ofício e baixei os documentos para juntada.
27/11/2023 11:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2023 10:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2023 10:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2023 11:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2023 11:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 703/2023-PJCDH Teresina-PI, 10 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI Instituto de Terras do ...
08/11/2023 07:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2023 07:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2023 07:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2023 07:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 13:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2023 13:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2023 13:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2023 13:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2023 13:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2023 13:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 10:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 496/2023-PJCDH Teresina-PI, 23 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI
24/08/2023 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 07:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 07:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 07:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/07/2023 10:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2023 08:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Declaração
23/06/2023 08:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 07:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 12:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
24/05/2023 12:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2023 08:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 14:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 14:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 08:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 237/2023-PJCDH Teresina-PI, 03 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. RODRIGO RIBEIRO COSTA CALVACANTE MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI
04/05/2023 08:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 243/2023-PJCDH Teresina-PI, 03 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
04/05/2023 08:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 07:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 07:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 07:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2023 07:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 07:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 07:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 07:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2023 09:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2023 14:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2023 14:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 141/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Março de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI
23/03/2023 14:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 10:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 10:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 10:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 10:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/02/2023 14:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2023 08:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2023 08:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/02/2023 09:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 069/2023-PJCDH Teresina-PI, 02 de Fevereiro de 2023. Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
03/02/2023 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/02/2023 09:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 55068534.
01/02/2023 09:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/02/2023 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
01/02/2023 09:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/01/2023 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/01/2023 07:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/01/2023 09:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/01/2023 09:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/01/2023 09:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 023/2023-PJCDH Teresina-PI, 17 de Janeiro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. RODRIGO RIBEIRO COSTA CALVACANTE MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI
18/01/2023 12:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/01/2023 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
17/01/2023 11:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/11/2022 09:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/11/2022 12:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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11/11/2022 12:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 761/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI
11/11/2022 12:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/11/2022 11:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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11/11/2022 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/11/2022 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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20/10/2022 13:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/10/2022 13:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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20/10/2022 13:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/10/2022 13:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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14/10/2022 10:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/10/2022 10:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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14/10/2022 10:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/10/2022 10:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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13/10/2022 11:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/10/2022 10:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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13/10/2022 10:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/10/2022 10:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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11/10/2022 12:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/10/2022 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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11/10/2022 12:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/10/2022 12:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/09/2022 12:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/09/2022 08:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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27/09/2022 08:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 662/2022-PJCDH Teresina-PI, 27 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO HENRIQUE ALMEIDA SOUSA MD. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
27/09/2022 08:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 661/2022-PJCDH Teresina-PI, 27 de Setembro de 2022 À Exma. Sra. Dra. TATIANA MARREIROS GUERRA DANTAS MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Leste
27/09/2022 08:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 660/2022-PJCDH Teresina-PI, 27 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
27/09/2022 08:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/09/2022 13:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/09/2022 13:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2022 13:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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26/09/2022 13:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
26/09/2022 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25