Acompanhamento de Processos
Processo: 000096-095/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
PA 24/2023
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Sistema Nacional de Trânsito » Licenciamento de Veículo
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Inspeção
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Fartura Do Piauí - Pi
06/05/2025 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
06/05/2025 09:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício nº 188/2025, expedido conforme movimento 62162542.
05/05/2025 10:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada de AR referente ao ofício n°188/2025.
25/04/2025 09:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada de AR referente ao ofício n°114/2025
08/04/2025 09:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 188/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário juntamente com cópia/documentos do procedimento.
25/02/2025 14:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) prorrogação; 2) comunicação ao CSMP.
25/02/2025 14:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.
24/02/2025 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Diante da necessidade de prosseguimento do acompanhamento de repactuação de TAC, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a devida comunicação ao Conselho Supe...
08/01/2025 13:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana
31/10/2024 11:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminho os autos para à assessora responsável pela celebração do TAC anexo ao procedimento.
29/10/2024 11:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso
29/10/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (29/10/24), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 297/2024 e 237/2024 , expedido conforme movimento nº 60069692.
21/10/2024 10:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada de AR referente ao ofício n°297/2024.
25/09/2024 12:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 297/2024- reiteração
23/09/2024 12:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (23/09/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 237/2024, expedido conforme movimento nº 60069692. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 297/2024. Ag...
11/09/2024 13:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada do ofício 237/2024 com recebido
09/09/2024 09:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 237/2024
12/08/2024 13:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/07/2024 14:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Notifique-se o Município de Fartura-PI para que comprove o cumprimento do pactuado por meio de TAC, o qual deve ser enviado junto à notificaçã...
24/07/2024 14:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/04/2024 10:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/12/2023 10:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) o envio do PA nº 24/2023 para publicação no diário oficial do MPE-PI; 2) registro do presente prcedimento PA nº 24/2023; 3) o comunicado ao CSMP da presente instauração; 4) o envio da Po...
05/12/2023 12:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
20/11/2023 12:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
20/11/2023 12:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/11/2023 11:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 24/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua agente signatária, titular da 2ª Promotoria de J...
08/11/2023 10:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
TAC
08/11/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2023 10:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40