05/11/2025 09:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/10/2025 09:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do despacho com o recebido.

02/10/2025 08:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2025 11:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2025 10:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio da notificação ao destinatário para cumprimento. Aguardando retorno com recebido.

09/09/2025 15:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   NOTIFICAÇÃO   Notifique-se, por mais uma vez, o Município de Fartura-PI para que comprove o cumpri...

26/06/2025 12:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

06/05/2025 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

06/05/2025 09:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício nº 188/2025, expedido conforme movimento 62162542.

05/05/2025 10:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°188/2025.

25/04/2025 09:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°114/2025

08/04/2025 09:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 188/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário juntamente com cópia/documentos do procedimento.

25/02/2025 14:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) prorrogação; 2) comunicação ao CSMP.

25/02/2025 14:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

24/02/2025 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Diante da necessidade de prosseguimento do acompanhamento de repactuação de TAC, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a devida comunicação ao Conselho Supe...

08/01/2025 13:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

31/10/2024 11:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para à assessora responsável pela celebração do TAC anexo ao procedimento. 

29/10/2024 11:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

29/10/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (29/10/24), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 297/2024 e 237/2024 , expedido conforme movimento nº 60069692.

21/10/2024 10:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°297/2024.

25/09/2024 12:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 297/2024- reiteração 

23/09/2024 12:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (23/09/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 237/2024, expedido conforme movimento nº 60069692. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 297/2024. Ag...

11/09/2024 13:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do ofício 237/2024 com recebido 

09/09/2024 09:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 237/2024 

12/08/2024 13:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 14:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Notifique-se o Município de Fartura-PI para que comprove o cumprimento do pactuado por meio de TAC, o qual deve ser enviado junto à notificaçã...

24/07/2024 14:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 10:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 10:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) o envio do PA nº 24/2023 para publicação no diário oficial do MPE-PI; 2) registro do presente prcedimento PA nº 24/2023; 3) o comunicado ao CSMP da presente instauração; 4) o envio da Po...

05/12/2023 12:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 12:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 12:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 11:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 24/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua agente signatária, titular da 2ª Promotoria de J...

08/11/2023 10:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC

08/11/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual