23/09/2020 09:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento homologada pelo CSMP/MPPI, em 27.03.2020.

22/09/2020 11:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 11:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:08:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

INQUÉRITO CIVIL ¿ ACOMPA­NHAR O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMI­NISTRATIVA MUNICIPAL DE BATALHA/PI, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2016 A JANEIRO/2017. 1. Encaminhamento de Reco­mendações Ministeriais à então gestora munici­pal, assim como ao prefeito eleito, para fins de darem cumprimento à Lei Estadual Nº 6.253/2012, referente à instauração de uma equipe de transição para o novo governo. Jun­tada de Relatório da Comissão de Transição 2016/2017. 2. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMEN­TO, sob o argumento de que ¿tendo sido ultra­passado o período de transição, não vislumbra­mos mais necessidade de continuidade do pro­cedimento¿. 3. Exaurimento superveniente do objeto. 4. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE AR­QUIVAMENTO.

07/02/2020 12:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 12:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 12:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Inquérito Civil (SIMP nº 000096-164/2017), para apreciação de promoção de arquivamento.

03/12/2019 11:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 228/2019

28/11/2019 08:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP, remetendo os autos, juntamente com o seu apenso, ao Conselho Superior para fins de apreciação do arquivamento. Expedientes necessários. Batalha-PI, 07 de novembro de 2019.

28/11/2019 08:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 11:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos do Procedimento Preparatório 00004-164/2017 foram apensados aos presentes autos, conforme determinação do Conselho Superior do Ministério Público.

07/11/2019 11:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000004-164/2017 foi apensado.

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

20/09/2018 09:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

20/09/2018 09:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO nos presentes autos que o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP/MPPI não apresentou resposta ao Ofício nº 465/2018, datado de 21/08/2018, o qual SOLICITA apoio ao Centro de Apoio no sentido de que seja recolhido o teor do julgamento da Representação junto ao TCE, acerca da transição municipal 2016/2017.

20/09/2018 09:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, informando que o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP/MPPI não apresentou resposta ao Ofício nº 465/2018, datado de 21/08/2018, o qual SOLICITA apoio ao Centro de Apoio no sentido de que seja recolhido o teor do julgamento da Representação junto ao TCE, acerca da transição municipal 2016/2017.

21/08/2018 09:13:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 465/2018 ¿ 2ª PJB IC 96-164/2017 Batalha (PI), 21 de agosto de 2018. Exma. Sra. Everângela Araújo Barros Parente Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público-CACOP/MPPI Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima Teresina/PI, CEP: 64.049-440 Sra. Coordenadora, Tramita nesta Promotoria de Justiça o procedimento extrajudicial em epígrafe, instaurado para apurar possíveis irregularidades no processo de transição administrativa municipal ocorrido no periodo de outubro/2016 a janeiro/2017, na Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Sendo assim, solicito auxílio a este Centro de Apoio no sentido de que seja colhido o teor do julgamento da Representação junto ao TCE, acerca da transição municipal 2016/2017. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

21/08/2018 09:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 15:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2018 09:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2018 09:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 09:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 11:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Inicialmente, deve-se desentranhar a portaria de instauração do Inquérito Civil realocando-a ao início do feito, providenciando-se a renumeração do mesmo. Quanto ao mérito, mister se faz que a Secretaria dê busca no sistema SIMP e nos procedimentos extrajudiciais da 2ª Promotoria a fim de verificar da existência de procedimentos outros que versem sobre o mesmo tema ¿ EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA ANO 2016/2017. Necessário se faz, ainda, junto à equipe CACOP, seja colhido o teor do julgamento da Representação junto ao TCE acerca da transição municipal 2016/2017. Certificado nos autos do cumprimento dos itens anteriores, voltem conclusos para as providências cabíveis. Cumpra-se. Batalha (PI), 19 de junho de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/06/2018 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 13:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

07/06/2018 13:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, foi feito pesquisa no site do TCE /PI, não obtendo-se resultado satisfatório, sendo necessário numero do processo para realização da diligência. Batalha (PI), 07de junho de 2018. Márcio do Nascimento Borges Agente Técnico MP

07/06/2018 13:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

No presente feito, faço juntada da certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, afirmando ter sido feito pesquisa no site do TCE /PI, não obtendo-se resultado satisfatório, sendo necessário numero do processo para realização da diligência. Batalha-PI, 07 de junho de 2018. Márcio do Nascimento Borges Agente Técnico MP

23/03/2018 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar o processo de transição administrativa municipal ocorrido em outubro/2016 a janeiro/2017.

19/03/2018 10:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 11:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 14:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado para apurar o "processo" de transição administrativa municipal ocorrido em outubro/2016 a janeiro/2017. Tomadas as providências iniciais, expediu-se as Recomendações nº 03 e 04/2016 às gestão anterior titularizada pela Senhora Teresinha de Jesus Cardoso Alves e à atual, cuja gestão transcorre com o Senhor João Messias de Freitas Melo. Instada sobre o cumprimento do recomendado, a Prefeitura Municipal de Batalha manifestou-se às fls 42/61, esclarecendo diversas irregularidades durante o processo de transição administrativo, até o desaparecimento de processos licitatórios. Vieram os autos. Primeiramente, como se trata de Procedimento Preparatório, e já ultrapassado o prazo de 180 (cento e oitenta dias) para a sua conclusão e pendente ainda o feito de providências investigatórias essenciais, mister se faz seja o feito convertido em Inquérito Civil, com portaria fundamentada, com comunicações e publicações necessárias, Art. 2º, III, § 7º da Res. CNMP 23/2007. Providencie-se a Secretaria, pesquisa no sitio eletronico do TCE/PI acerca de julgamento de representação intentada contra a Senhora Teresinha de Jesus Cardoso Alves, para apurar irregularidades no processo de transição. Após as providências supra, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Batalha-PI, 06 de dezembro de 2017. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/12/2017 13:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 13:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça.

06/12/2017 13:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos presentes autos da resposta ao Ofício nº 253/2017 enviado pela PMB.

06/12/2017 13:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2017 09:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

253/2017 REITERA O OFÍCIO N° 135/2017, no qual solicita à COMISSÃO DE TRANSIÇÃO relatório circunstanciado de acordo com a recomendação n° 003/2016, cópia em anexo.

08/05/2017 12:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO: solicita a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, relatório circunstanciado de acordo com a recomendação n° 003/2016, cópia em anexo.

08/05/2017 12:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO:comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 90 (noventa) dias.

08/05/2017 12:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO PGJ: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 90 (noventa) dias.

08/05/2017 12:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CACOP: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 90 (noventa) dias.

08/05/2017 12:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 11:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática