22/04/2025 09:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/04/2025 12:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/04/2025 12:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0012900/2025-48 SEI CSMP 19.21.0088.0012901/2025-21 SEI CAOMA

06/04/2025 12:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/04/2025 12:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS E MEMORANDOS EXPEDIDOS E ENVIADOS

06/04/2025 12:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/01/2025 12:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos

28/01/2025 12:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2025 14:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCESSO SEI 00130.005614/2024-88 GERADO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFICIO 1498/2024MPPI SEM RESPOSTAS.

28/11/2024 12:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/10/2024 15:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 09:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

11/09/2024 13:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho

11/09/2024 13:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho

02/09/2024 09:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1498/2024-24ªPJ(a)/MPPI expedido à SEMARH. Ofício nº 1499/2024-24ªPJ(a)/MPPI expedido ao CSMP.

02/09/2024 09:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2024 08:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 08:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/02/2024 11:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

28/02/2024 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/09/2023 11:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO CSMP 19.21.0088.0031334/2023-43 sei

04/09/2023 10:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 12:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

31/08/2023 12:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/05/2023 10:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2023 13:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

06/02/2023 13:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

06/02/2023 13:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

06/02/2023 13:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

06/02/2023 13:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

06/02/2023 13:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2022 13:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SEMAR

07/04/2022 13:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício recebido.

30/03/2022 09:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho em correição.

01/02/2022 11:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 11:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2021 08:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 09:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 09:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/05/2021 09:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 12:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 12:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 12:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/05/2021 10:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 10:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 10:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 08:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2021 09:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 09:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 10:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício SMA/SEMAR nº 190/2019.

13/02/2020 10:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 08:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 923/2019, 924/2019 e 925/2019.

11/11/2019 08:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial determinando a expedição de ofício à DPMA, ao BPA e a SEMDUH.

11/11/2019 08:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/07/2019 12:51:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RECOMENDAR À SEMAM QUE CUMPRAM RIGOROSAMENTE, QUANDO FORNECEREM AUTORIZAÇÕES DE DESMATE E/OU LICENÇAS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS EM TERESINA O QUE DISPÕES A LEI 11428 DE 22/12/2006, DECRETO 6600 DE 21/11/2008 E O MAPA DO IBGE.

08/07/2019 10:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática