08/08/2025 06:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2025 08:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações do despacho ID.63536064, conforme documentos em anexo.  ...

06/08/2025 14:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2025 12:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2026, por LETICIA AGUIAR FERNANDES - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: considerando que até a presente data não houve manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Luís Correia/PI quanto à minuta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) encaminhada por meio do Ofício nº 164/2025, com base nas irregularidades de acessibilidade apontadas no Relatório de Fiscalização do CREA/PI (2019)

01/08/2025 11:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição. SIMP 000096-197/2019   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO     Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda ...

30/07/2025 11:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/06/2025 11:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/02/2025 13:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2025 13:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO - ENCAMINHAR MINUTA TAC

12/02/2025 10:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2024 08:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000096-197/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que houve o devido recebimento da notificação encaminhada ao CAODEC por meio do Ofício n° 357/2024-MPPI/PJLC, no processo SEI 19.21.0...

09/12/2024 11:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO - CERTIFICAR SOBRE RECEBIMENTO DE OFÍCIO 

29/11/2024 08:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000096-197/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento do ato de prorrogação de ID. 60268540 à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, processo...

29/11/2024 08:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000096-197/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi à solicitação de apoio ao CAODEC, conforme determinado em ato de ID. 60268540, através do encaminhamento de Ofício n° 357...

04/10/2024 10:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: ID. 60268540

25/09/2024 12:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE IC - SOLICITAR APOIO DO CAODEC

25/09/2024 12:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2024 08:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta.

05/07/2024 09:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins o cabal cumprimento do ato anterior.

05/07/2024 09:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of de reiteração

03/07/2024 11:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

000096-197.2019 - ATO - REITERAR

03/07/2024 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 09:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aracelle Oliveira Alves Macedo - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

22/05/2024 09:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2024 12:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

000096-197.2019  - ATO - REQUISITAR.

27/03/2024 11:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 09:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 09:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 09:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2024, por Aracelle Oliveira Alves Macedo - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE IC.

30/01/2024 10:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE IC - 000096-197.2019

30/01/2024 10:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2024 10:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/2024 - MPPI/PJLC

10/11/2023 08:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2023 14:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

000096-197.2019 - ATO - CHAMAR O FEITO À ORDEM - OFICIAR  O MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI.

02/10/2023 08:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 12:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 001/2019 SIMP nº 000096-197/2019 Assunto: Acessibilidade no município de Luís Correia - PI   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado, sob o nº...

21/08/2023 11:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

03/07/2023 09:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 09:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 10:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 10:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2023 14:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 08:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil Público nº 001/2019 SIMP nº 000096-197/2019 Assunto: Acessibilidade no município de Luís Correia Investigado: Prefeito Municipal de Luís Correia CERTIDÃO Certifico para os de...

30/05/2022 08:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 08:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2023, por SUZANA BRITO CUGLOVICI - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

30/05/2022 08:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2022 09:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 08:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/03/2022 08:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 10:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 10:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2022 10:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 12:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 08:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade

27/05/2021 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 09:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2021 11:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 11:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/03/2021 08:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/03/2021 11:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2019 09:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2019 08:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 45/2019

14/03/2019 13:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/03/2019 13:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 025/2019 oriundo do Município de Luís Correia

07/03/2019 08:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 13:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/01/2019 13:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 13:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual