18/07/2022 10:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

18/07/2022 10:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

04/07/2022 12:12:26 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

03/05/2022 13:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2022 12:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 286/2022-02ªPJU, referente ao arquivamento do Inquérito Civil nº 29/2018, encaminhado ao CSMP.

27/04/2022 08:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Notificação nº 98/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 29/2018, encaminhada ao senhor Patrick Costa, Diretor Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde de Uruçuí-PI.

26/04/2022 12:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do despacho de arquivamento do IC nº 29/2018 no Diário Oficial do MPPI.

19/04/2022 11:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento de Notificação. Sr. Félix Carreiro Neiva

01/04/2022 10:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 98/2022-02ªPJU, referente ao arquivamento do IC nº 29/2018, encaminhada ao diretor do HRSDA, Sr. Patrick Firmino.

01/04/2022 10:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 97/2022-02ªPJU, referente ao arquivamento do IC nº 29/2018, encaminhada por meio físico ao senhor Félix Carreiro Neiva. Aguardando AR.

31/03/2022 09:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2022 13:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 13:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo. 

20/08/2021 09:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 09:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2021 09:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 09:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 13:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 11:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 11:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 08:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 12:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2020 08:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/10/2020 13:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 13:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 13:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 08:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 08:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2020 09:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 197/2020-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de março de 2020 Referente ao IC nº 29/2018 SIMP 000096-206/2018 Ao Senhor Félix Carreiro Neiva Rua Anísio de Abreu, S/n, Centro, Uruçuí-PI. Assunto: Solicitação de informações.

06/02/2020 08:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 08:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O presente procedimento foi instaurado para ¿Apurar suposta ausência de médico no Hospital Regional Dirceu Arcoverde no dia 31 de janeiro de 2018¿. Acontece que no dia 31 de janeiro, fora encaminhada vítima ao Hospital Regional de Uruçuí para realizar exame de copo de delito, no entanto não possível realizar, devido à ausência de médico. De acordo com o Escrivão de Polícia, a diligência ocorreu entre as 12h e 18h, do dia 31 de janeiro de 2018. Assim, NOTIFICO 1 Félix Carreiro Neiva (Rua Anisio de Abreu, s/n, Centro, Uruçuí PI), para prestar informações acerca da sua ausência no Hospital Regional Di rceu Arcoverde de Uruçuí no momento em que o policial conduziu a pessoa para a realização de exame no dia 31 de janeiro de 2018, no prazo de 10 (dez) dias; 2 À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado, determino, desde já, que reitere se o ofício por uma vez, ressaltando que dei xar de atender à requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um à três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85; e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA SE, SERVINDO ESTE DE REQUISIÇÃO formulad a pelo Ministério Público, com

08/01/2020 09:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 09:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 29/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nª647/2019-2ªpj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 08 Janeiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

08/01/2020 09:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 08:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 647/2019 Uruçuí, 13 de dezembro de 2019 Referente ao IC 29/2018 SIMP: 000096-206/2018 Ao Senhor Joaquim Vinicíus Carreiro Delegacia de Polícia Civil de Uruçuí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº, Aeroporto. CEP 64860-000 ¿ Uruçuí/PI

13/12/2019 10:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2019 10:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2019 09:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 15:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 15:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Finalidade: apurar suposta ausência de médico no Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde no dia 31 de janeiro de 2018. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e CONSIDERANDO ser atribuição do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de cópia do documento de fls.14 do Processo nº 0000057-76.2018.8.18.0077, enviada pela 1º Promotoria de Justiça, na qual consta que não foi possível realizar exame de Corpo e Delito, no dia 31 de janeiro de 2018, por ausência de médico no Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde em Uruçuí-PI; CONSIDERANDO que a médica plantonista do dia 31 de janeiro de 2018 era Maria do Carmo Oliveira Barbosa, e que ela não compareceu ao Hospital, mas apresentou atestado médico; CONSIDERANDO que a Diretora do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde informou que o referido plantão não ficou descoberto, tendo o médico Félix Carreiro Neiva a substituído durante o período diurno e o médico Elder Bomtempo no período noturno, sem prejuízo de atendimento; CONSIDERANDO que a presença de médico no plantão hospitalar é imprescindível e que sua ausência, sem justa motivação, pode levá-lo a responder nas esferas administrativa, civil e penal; CONSIDERANDO que é dever do Ministério Público zelar pela eficiência e continuidade dos serviços públicos, em especial os essenciais, como a Saúde; CONSIDERANDO que as diligências realizadas até o momento não foram suficientes para a conclusão do feito e que há necessidade de apurar, de forma mais aprofundada, a questão, para identificar e promover a responsabilidade do autor da infração legal; RESOLVE: CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 29/2018 em INQUÉRITO CIVIL nº 29/2018, apurar suposta ausência de médico no Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde no dia 31 de janeiro de 2018. Nomeio para secretariar o procedimento a técnica ministerial João Henrique Alves da Silva; DETERMINO desde logo: 1) Registrar o procedimento no sistema SIMP; 2) Remessa desta portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, e para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, devendo o envio ser certificado nos autos; 3) Dando continuidade as diligências, REQUISITO ao Sr. Joaquim Vinícius Carreiro, que elaborou a certidão da 20º Delegacia Regional de Polícia Civil de Uruçuí (fls.07), que informe no prazo de 10 (dez) dias, em qual horário foi ao Hospital para tentar realizar o exame de corpo de delito e, caso o policial não esteja mais lotado na Delegacia, que o Sr. Delegado busque fornecer esta informação, ainda que o horários seja apenas aproximado; 4) De posse da informação requisitada no item anterior, NOTIFICAR o médico que deveria estar no plantão no horário informado pela autoridade policial; 5) À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado, determino, desde já, que reitere-se o ofício por uma vez, ressaltando que deixar de atender à requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um à três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85; e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido enca

11/12/2019 15:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 11:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 20/11/2018

20/11/2018 11:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta do ofício nº503/2018

20/11/2018 11:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 09:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 503/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 30 de outubro de 2018 Referente ao PPIC nº 29/2018 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcovede Avenida José Cavalcante CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Reiteração de ofício Senhor Diretor, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 29/2018, que visa apurar suposta ausência de médico no Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, conforme cópia da portaria anexa. Já foi enviado o ofício nº 440/2018- 2ª PJU solicitando informações sobre o motivo do não cumprimento de Requisição de Exame de Corpo de Delito, dia 31 de janeiro de 2018, conforme certidão em anexo. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, reitero o ofício nº 440/2018- 2ª PJU- cópia anexa, solicitando que, no prazo de 10 (dez) dias, seja respondido. Ressalto, que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85 Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

30/10/2018 09:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PPIC nº 29/2018 SIMP nº 000096-206/2018 1) Diante da ausência de resposta, reitere-se o ofício nº 440/2018, ressaltando que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85; 2) Após resposta, fazer conclusão;

30/10/2018 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 13:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao PPIC n° 29/2018 Em 25/10/2018, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, Dr. Edgar dos Santos Pereira, após verificar prazo decorrido de resposta, referente ao ofício n° 440/2018, fl. 20.

25/10/2018 13:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 08:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 440/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 05 de outubro de 2018 Referente ao PPIC nº 29/2018 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcovede Avenida José Cavalcante CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações Senhor Diretor, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 29/2018, que visa apurar suposta ausência de médico no Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, conforme cópia da portaria anexa. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, notifico Vossa Senhoria para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o motivo do não cumprimento de Requisição de Exame de Corpo de Delito, dia 31 de janeiro de 2018, conforme certidão em anexo. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

05/10/2018 07:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 29/2018 Portaria nº. 59/2018. Assunto: apurar suposta ausência de médico no Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde; O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e CONSIDERANDO ser atribuição do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de cópia do processo nº 0000057-76.2018.8.18.0077, enviada pela 1ª PJU, no qual consta que não foi possível realizar exame de Corpo de Delito, dia 31 de janeiro de 2018, por ausência de médico no Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde;

05/10/2018 07:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2018 07:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2018 07:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 09:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 24/03/2018

24/04/2018 09:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nº131/2018

24/04/2018 09:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 08:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 19/04/2018, eu, Mikaelly Araújo, Técnica Ministerial, matrícula 380, lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis.

19/04/2018 08:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente à NF 19/2018 Em 19/04/2018, eu, Mikaelly Araújo, técnica Ministerial, lotada nas Promotorias de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta alguma ao ofício nº 159/2018, de fls. 10.

05/04/2018 09:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 159/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 05 de abril de 2018 Referente a NF nº 19/2018 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcovede Avenida José Cavalcante CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício nº 131/2018- 02 PJU Senhor Diretor, Tramita nesta Promotoria de Justiça a Notícia de fato n°19/2018, com o objetivo de analisar suposta ausência de médico no Hospital Regional Senador Dirceu ArcoVerde. Já foi enviado o ofício nº 131/2018- 02PJU, solicitando informações para subsidiar a atuação do Ministério Público. Entretanto, reitero o referido ofício, cópia anexa, solicitando que seja respondido, no prazo de 10 (dez) dias, a informação solicitada. Ressalto, que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

05/04/2018 09:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

DESPACHO NF 19/2018 (SIMP: 0000096-206/2018) Diante da ausência de resposta, reitere-se o ofício nº 131/2018.

26/03/2018 09:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 26/03/2018, eu, Mikaelly Araújo, Técnica Ministerial, matrícula 380, lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis.

26/03/2018 09:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Referente à NF 19/2018 Em 26/03/2018, eu, Mikaelly Araújo, técnica Ministerial, lotada nas Promotorias de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 131/2018, de fls.07.

26/03/2018 09:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 08:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 131/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 14 de março de 2018 Referente a NF nº 19/2018 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcovede Avenida José Cavalcante CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações

15/03/2018 08:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO NF 15/2018 (SIMP: 000072-206/2016) Notifique a noticiante, solicitando que informe, por escrito ou pessoalmente, no prazo de 10 (dez) dias, se o problema foi resolvido.

15/03/2018 08:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 08:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Dr Edgar dos Santos Bandeira Filho, da 2ª PJU.

14/03/2018 08:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos entregues pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí. Cópia do processo 0000057-76.2018.8.18.0077.

14/03/2018 08:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática