15/12/2022 13:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente.

07/12/2022 09:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:57:56 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1369ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

24/10/2022 12:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2022 10:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 10:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, devidamente notificada e decorrido o prazo de 10 dias, a representada não apresentou recurso.

05/10/2022 10:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2022 08:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2022 09:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 16:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

15/09/2022 16:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

31/08/2022 08:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 08:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2022 10:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em contato com a direção da unidade escolar Dom Joaquim Rufino Rêgo, foi-me repassado o contato de um dos abaixo-assinados, qual seja, da Sra. Maria Cleidimar Nunes de Queiroz: (89) 881...

20/07/2022 09:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 09:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, após compulsar os autos, que não constatei endereço eletrônico ou número telefônico dos moradoes constantes no abaixo-assinado, razão pela qual deixo de cumprir o despacho retro.

22/06/2022 11:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a divisão interna dos trabalhos nesta Promotoria de Justiça, encaminho o presente protocolo ao estagiário Igor Gonçalves Meireles para cumprimento das diligências determinadas no despac...

22/06/2022 11:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/05/2022 09:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2022 09:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2022 10:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 10:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2022 11:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2022 11:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

12/04/2022 14:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Consoante divisão interna dos trabalhos desta Promotoria de Justiça, encaminho presente protocolo ao estagiário Igor Gonçalves Meireles, para cumprimento imediato do despacho retro.  

21/03/2022 10:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2022 10:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2022, por Lucênia da Silva Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares e conforme determinado em despacho de prorrogação retro.

14/03/2022 15:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIAS.

03/02/2022 14:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 11:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 11:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 12:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/03/2021 18:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

21/03/2021 00:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2021 00:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 10:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho de ID: 31662275, dos autos.

06/08/2020 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/08/2020 10:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2019 11:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o transcurso do prazo, oficie-se a Unidade Escolar Dom Joaquim Rufino do Rêgo, localizada na cidade de Ipiranga do Piauí-PI, a fim de informar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se foi regularizado, ou não, transporte escolar para os estudantes da Zona Rural do município, especialmente àqueles residentes nos povoados Furta-lhe-a-volta e Jardins.

09/08/2019 14:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

09/08/2019 14:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço juntada do: (x) Oficio n° 0965/2019 ( ) Representação ( ) Petição (x) Documentação apresentada ( )_______________________

09/08/2019 14:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 13:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A sua Excelência o Senhor (a) Secretário(a) Estadual de Educação do Piauí. Assunto: Informações sobre falta de transporte escolar em Ipiranga do Piauí. Senhor (a) Secretário(a), Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento Preparatório 96- 230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR, no prazo de 10 dias, informações sobre as medidas adotadas para solucionar a falta de transporte escolar das localidades Jardim e Furta-lhe-a-volta.

19/02/2019 13:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC nº03/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 000096-230/2018 (SIMP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 12/93; art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/1985;

19/02/2019 13:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2019 13:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2019 13:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 14:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Procedimento Preparatório nº SIMP 096-230/2018. CONCLUSÃO Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi

14/06/2018 14:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art 7º da Resolução CNMP nº 174/2017 e no art. 2º da Resolução CNMP nº 23/2007, a NF nº. 096-230/2018 em Procedimento Preparatório ¿ PP.

14/06/2018 14:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2018 14:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2018 12:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS Aos 07 dias do mês de junho do ano de 2018 faço a juntada do Oficio nº 008/SME, e, para constar, lavrei este termo. Eu, _________________, Assessora de Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi. Inhuma/PI, 07 de junho de 2018.

20/04/2018 09:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resposta

13/03/2018 09:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática