Acompanhamento de Processos

Processo: 000096-383/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/11/2024 11:55:03
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 23:15:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Representante:

28ª Promotoria De Justiça De Teresina - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde De Teresina-pi

Histórico de Movimentações

18/06/2025 10:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2025 10:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2025 12:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2025 12:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2025 12:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 08:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 08:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2025 13:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2025 12:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 580/2025 - GAB -28ª

22/05/2025 12:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 14:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 61577218.

12/02/2025 14:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2025 11:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID.61214299, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Assessora da 28ª PJ...

30/01/2025 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2025 14:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2025 11:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 433.2024-ASS - 28ª PJT 

10/01/2025 11:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1625.2024-28ª PJT

10/01/2025 11:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2024 11:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao termo de abertura, exarado nestes autos, realizei a juntada do ofício de ID. 58683752, inserto no Procedimento Preparatório SIMP n° 000095-030/20...

12/12/2024 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2024 11:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 11:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 11:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/11/2024 09:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60766904, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

12/11/2024 09:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à 28ª PJT.

12/11/2024 09:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 09:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

11/11/2024 12:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0037056/2024-37.

11/11/2024 11:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2024 11:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31