Acompanhamento de Processos
Processo: 000097-003/2018
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 01/2019 (NF nº 14/2018)
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR » Combustíveis e derivados
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sindicato Dos Postos Revendedores De Combustíveis Do Estado Do Piauí
01/10/2020 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento me virtude da homologação promovida pelo CSMP.
01/10/2020 09:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2020 09:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2020 11:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2020 11:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/07/2020 10:36:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/03/2020 13:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
10/03/2020 13:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/02/2020 11:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício 31ª PJ nº 79/2020 dirigido para o CSMP.
12/02/2020 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício 31ª PJ nº 79/2020 dirigido para o CSMP.
12/02/2020 11:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de publicação da Decisão no Diário nº 550, publicado no dia 09 de janeiro de 2020.
12/02/2020 11:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada do ofício 31ª PJ nº 01/2020 e publicação da Decisão em Diário Oficial.
12/02/2020 08:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
12/02/2020 08:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2020 13:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/02/2020 13:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/02/2020 08:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil Público. Apuração de possível violação ao art. 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor. Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.
07/02/2020 12:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/01/2020 11:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
31/01/2020 11:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/01/2020 12:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento do procedimento.
16/01/2020 08:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2020 10:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 09/2020
15/01/2020 10:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/01/2020 09:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 02/2020 dirigido à presidente do CSMP.
08/01/2020 09:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 02/2020 dirigido à presidente do CSMP.
08/01/2020 09:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 01/2020 dirigido ao presidente do SINDIPOSTOS.
08/01/2020 09:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 01/2020 dirigido ao presidente do SINDIPOSTOS.
08/01/2020 09:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do procedimento tendo em vista a apuração de inexistência de conduta abusiva.
07/01/2020 11:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2019 10:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício ao PROCON.
15/08/2019 10:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício ao PROCON.
15/08/2019 10:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a reiteração de ofício ao PROCON.
15/08/2019 10:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2019 13:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada autos do Ofício nº 1173 encaminhado pelo CADE em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 62/2019.
01/03/2019 13:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada autos do Ofício nº 1173 encaminhado pelo CADE em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 62/2019.
08/02/2019 08:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que expedi notificação dirigida ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, através de Carta Comercial, com registro do objeto sob o nº BI 696324214 BR.
06/02/2019 13:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 62/2019 dirigido ao CADE.
06/02/2019 13:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 62/2019 dirigido ao CADE.
06/02/2019 12:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 61/2019 dirigido ao PROCON/MPPI.
06/02/2019 12:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 61/2019 dirigido ao PROCON/MPPI.
06/02/2019 12:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 60/2019 dirigido ao CAODEC.
06/02/2019 12:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 60/2019 dirigido ao CAODEC.
30/01/2019 10:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria determinando a conversão da NF nº 14/2018 em ICP nº 01/2019, bem como a realização de outras diligências.
30/01/2019 10:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2019 10:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/12/2018 11:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação pelos representantes do SINDIPOSTOS em audiência extrajudicial.
17/12/2018 11:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial realizada com o representante do SINDIPOSTOS.
27/11/2018 13:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 623/2018 dirigido ao PROCON.
27/11/2018 13:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
Expedição do ofício nº 623/2018 dirigido ao PROCON.
27/11/2018 13:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 622/2018 dirigido ao SINDIPOSTOS.
27/11/2018 13:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
Expedição do ofício nº 622/2018 dirigido ao SINDIPOSTOS.
27/11/2018 13:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
Despacho inicial determinando a instauração e registro do procedimento.
09/11/2018 10:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
09/11/2018 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41