27/05/2019 09:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo CSMP

27/05/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2019 09:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 14:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 09:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 09:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:18:53 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual ato de improbidade administrativa, decorrente de possível ausência de repasse de verbas públi­cas pela prefeitura municipal de Teresina, para o funcionamento das unidades de atendimento ¿Escola Aberta¿ e ¿Casa de Zambelê¿, no ano de 2012. Juntada de informações pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Po­líticas Integradas, confirmando que os repasses em comento estariam sendo regularmente efeti­vados, inexistindo, portanto, na atualidade, débi­tos em aberto. Ausência de fundamentos míni­mos que justifiquem o prosseguimento do pre­sente feito. Exaurimento superveniente do ob­jeto. Homologação da promoção de arquiva­mento.

08/04/2019 09:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 08:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2019 09:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 08:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Encaminha-se para análise e possível homologação de arquivamento.

26/03/2019 08:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 14:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após não homologação de arquivamento pelo CSMP, enviou-se Ofício à SEMCASPI. Após juntada de ofício, despacho determinando a reiteração de arquivamento.

20/02/2019 14:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 11:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/11/2018 11:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 2538 GS/SEMCASPI

07/11/2018 11:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2018 12:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 137/2018 - Solicita informações ao Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

08/10/2018 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2018 12:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 08:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 13:38:13 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis irregularidades no repasse de verbas públicas pela prefeitura municipal de Teresina à Escola Aberta e à Casa Zabelê, no ano de 2012. Juntada de despacho determinando a solicitação de informações à SEMEC, acerca da regularidade de repasses de verbas públicas aos projetos na atualidade. Ausência de informações acerca do cumprimento da referida diligência. Não homologação da promoção de Arquivamento. Conversão do julgamento em diligências, no sentido de dar cumprimento a supramencionada decisão.

27/08/2018 13:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 12:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2018 10:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

31/07/2018 14:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ICP 54-2013 SIMP 000097-022-2017

31/07/2018 14:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora lotada na 35ª promotoria em razão de ter sido revogada a minha portaria de designação

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2017 12:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual