13/08/2019 11:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2019 11:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

13/08/2019 11:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 11:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 11:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 09:13:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

1312ª Sessão Ordinária.

03/07/2019 09:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 11:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 09:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

12/06/2019 09:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento por improcedência da denúncia

12/06/2019 09:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2019 - Juntada do Ofício nº 126/2019 GAB/SEMPLAN, em resposta ao Ofício nº 40/2019-44ªPJ

26/02/2019 12:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2019 - Juntada do Ofício GS nº 076/2019-SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 40/2019-44ªPJ

26/02/2019 12:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 13:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 40 (2019) SEPLAN - IC 19.2017

14/02/2019 13:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 11:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se cumpra o despacho de fls. 90, letra ¿b¿: que se oficie ao Secretário de Planejamento requisitando cópia do processo administrativo nº 046-0635/2013.

10/12/2018 13:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso para despacho.

18/07/2018 14:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AL-P-(SGM) Nº 241/18, em resposta ao Ofício nº 432/2018

18/07/2018 14:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 13:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 433 (2018) - PGJ - Assembleia Legislativa

03/07/2018 13:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 432 (2018) - Assembleia Legislativa

03/07/2018 13:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 432/2015 - SEMPLAN

03/07/2018 13:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

03/07/2018 13:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 09:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 08:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 469/2015 - SERVFAZ

16/05/2018 08:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 24/2017 - instauração do ICP nº 19/2017

16/05/2018 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino a prorrogação do presente Inquérito Civil Público a fim de concluir as investigações e, para tanto, determino, também, a) que se oficie ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado solicitando cópia do procedimento licitatório pregão eletrônico nº 002/2013 e cópia do processo administrativo nº AL nº 1950/13; b) que se oficie ao Secretário de Planejamento requisitando cópia do processo administrativo nº 046-0635/2013.

14/05/2018 08:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 13:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2018 13:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2018 13:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2015 12:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 432/2015 - SEMPLAN

27/07/2015 12:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual