26/11/2024 10:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/11/2024 08:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 14:20:04 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

23/10/2024 14:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 09:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2024 15:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação pelo CMSP.

24/09/2024 14:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio e memorando expedidos 

24/09/2024 11:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Para fins de homologação pelo CSMP.

24/09/2024 10:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 11:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 11:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/04/2024 12:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta enviada pela ADAPI

19/03/2024 12:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos 19.21.0088.0010579/2024-56 SEI CSMP

19/03/2024 12:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/03/2024 14:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000400.11.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

05/05/2023 08:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de recebimento

30/04/2023 13:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO

30/04/2023 13:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2023 10:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2023 12:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 14:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 14:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 14:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a 24ª PJ

23/02/2023 14:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Declínio de atribuição

23/02/2023 14:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 11:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 14:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 75 2019

08/08/2022 14:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

08/08/2022 14:03:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2022 13:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/08/2022 13:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando informações a SESAPI

08/08/2022 13:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/08/2022 13:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do ICP

08/08/2022 13:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/02/2022 13:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 13:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/02/2022 13:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 13:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/08/2021 15:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 15:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 15:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/08/2021 15:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 15:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/08/2021 15:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

19/08/2021 15:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 22:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/01/2020 09:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 75 2019 - Resposta ao Ofício nº 1803 2019

29/01/2020 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 162 2020 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 19 2020 (1)

29/01/2020 09:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 161 2020 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 19 2020

29/01/2020 09:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2020 09:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2020 08:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 019-2020 - Conversão do PP 75 2019 em ICP - Doença de Mormo

24/01/2020 14:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 PP Nº 75 2019

30/10/2019 13:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

30/10/2019 12:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1803/2019 - Requisita informações à SESAPI.

30/10/2019 12:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1802/2019 - Comunica prorrogação de prazo ao CSMP.

30/10/2019 12:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

12/09/2019 08:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1372/2019 - que requisita informações à SESAPI

27/08/2019 10:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 102/2019 HVU/UFPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ 1.103/2019.

27/08/2019 10:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 102/2019 HVU/UFPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ 1.103/2019.

26/08/2019 09:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a Portaria Nº 110/2019 referente a instauração de procedimento preparatório a fim de acompanhar as ações da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí no combate e prevenção à doença de mormo, especialmente após a constatação de animal enfermo no Hospital Universitário da UFPI.

26/08/2019 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a Portaria Nº 110/2019 referente a instauração de procedimento preparatório a fim de acompanhar as ações da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí no combate e prevenção à doença de mormo, especialmente após a constatação de animal enfermo no Hospital Universitário da UFPI.

26/07/2019 13:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1103 2019 - HUV UFPI - Informações sobre medidas contra a doença de mormo

26/07/2019 13:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1102 2019 - SESAPI - Informações sobre medidas contra a doença de mormo

26/07/2019 13:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 482 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 110 2019

26/07/2019 13:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 481 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 110 2019

26/07/2019 12:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia veiculada na imprensa relatando a interdição de parte do HUV UFPI em decorrência de animal infectado com doença de mormo.

26/07/2019 12:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 110-2019 - PP nº 75 2019 - Acompanhamento das ações da SESAPI contra a doença de mormo

26/07/2019 12:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual