Acompanhamento de Processos

Processo: 000097-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/10/2014 11:15:37
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 06:24:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P. P. Nº 171/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

20/02/2017 13:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 171/2014

20/02/2017 13:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/07/2015 12:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

31/07/2015 12:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 572/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

31/07/2015 12:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 590/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/07/2015 12:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 590/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/07/2015 12:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 589/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

31/07/2015 12:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 589/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

31/07/2015 12:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/07/2015 12:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/06/2015 12:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA DECLARANTE APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 91/2015.

14/05/2015 11:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 91/2015 À SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/05/2015 11:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 91/2015 À SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/05/2015 10:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA DECLARANTE APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 64/2015

16/04/2015 11:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 64/2015 À SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/04/2015 10:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 64/2015 À SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/04/2015 10:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA DECLARANTE APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 43/2015.

09/03/2015 12:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 43/2015 À SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/03/2015 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 43/2015 À SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/03/2015 12:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO DA PACIENTE A FIM DE QUE COMPAREÇA PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

09/03/2015 12:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA PACIENTE A FIM DE QUE COMPAREÇA PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/01/2015 12:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 23/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 19/2015.

27/01/2015 12:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 23/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 19/2015.

23/01/2015 11:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. CARLOS HENRIQUE BORGES AGUIAR, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO CASO DA SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO. (09/01/2015)

16/01/2015 10:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 019/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

16/01/2015 10:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 019/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

09/01/2015 13:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 683/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.245/2014.

09/01/2015 13:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 683/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.245/2014.

09/01/2015 11:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. CARLOS HENRIQUE BORGES AGUIAR ACERCA DO CASO DA SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO.

09/01/2015 11:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. CARLOS HENRIQUE BORGES AGUIAR PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO CASO DA SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO.

09/01/2015 11:20:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. CARLOS HENRIQUE BORGES AGUIAR, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO CASO DA SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO.

25/11/2014 12:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A PACIENTE, MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO, PARA INFORMÁ-LA A RESPEITO DO TEOR DO OFÍCIO Nº 629/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/11/2014 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O CONTATO TELEFÔNICO COM A PACIENTE PARA INFORMÁ-LA A RESPEITO DO TEOR DO OFÍCIO Nº 629/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

24/11/2014 11:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 629/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.330/2014.

24/11/2014 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 629/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.330/2014.

24/11/2014 11:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.330/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.245/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (07/11/2014)

24/11/2014 10:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.330/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.245/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (07/11/2014)

21/10/2014 11:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.245/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

21/10/2014 11:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.245/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

21/10/2014 11:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.247/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/10/2014 11:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.247/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/10/2014 11:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.246/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/10/2014 11:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.246/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/10/2014 11:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2014 11:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2014 11:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 191/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ Nº 171/2014, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, AO CAODS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/10/2014 11:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO.

21/10/2014 11:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO REUMATOLOGISTA EM UNIDADE DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

21/10/2014 11:34:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA DE NAZARÉ COUTO NASCIMENTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO REUMATOLOGISTA EM UNIDADE DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

21/10/2014 11:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2014 11:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42