Acompanhamento de Processos

Processo: 000097-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/05/2019 12:18:57
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:50:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 064/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Internação/Transferência Hospitalar » Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

16/10/2023 11:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO NA PASTA COMPARTILHADA DA 29ª PJ.

16/10/2023 11:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

HOMOLOGADO

10/10/2023 12:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 15:43:29 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/09/2023 15:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/05/2023 11:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2023 12:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2023 14:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 138/2023, AO HOSPITAL DO PROMORAR, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2023 14:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 138/2023, AO HOSPITAL DO PROMORAR, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2023 14:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 137/2023, AO HOSPITAL SANTA MARIA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2023 14:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 137/2023, AO HOSPITAL SANTA MARIA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2023 14:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 136/2023, AO CRM-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2023 14:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 136/2023, AO CRM-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2023 14:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 135/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2023 14:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 135/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2023 14:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 134/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2023 14:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 134/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

25/04/2023 14:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2023 14:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/04/2023 08:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/04/2023 08:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/11/2022 08:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 011/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

04/11/2022 08:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 011/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

14/09/2022 10:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 64/2019.

04/02/2022 13:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2022 13:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2022 13:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2022 13:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 10:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

23/11/2021 10:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 10:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 10:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 10:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 11:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 11:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 11:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 10:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 10:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 10:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 10:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 07:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 07:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 10:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 10:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 10:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 10:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 10:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 10:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 10:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 09:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2020 09:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 09:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 09:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2020 11:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 09:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2020 02:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2020 02:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2020 11:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2020 11:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/03/2020 11:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/03/2020 11:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2020 11:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2020 08:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO-SE, EM SEGUIDA, SER ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO CRM-PI, PARA QUE APRESENTE O RESULTADO DA REFERIDA SINDICÂNCIA.

12/02/2020 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO-SE, EM SEGUIDA, SER ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO CRM-PI, PARA QUE APRESENTE O RESULTADO DA REFERIDA SINDICÂNCIA.

02/12/2019 09:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2444/2019, ORIUNDO DO VICE-CORREGEDOR REGIONAL DE MEDICINA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.068/2019.

02/12/2019 09:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2444/2019, ORIUNDO DO VICE-CORREGEDOR REGIONAL DE MEDICINA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.068/2019.

08/11/2019 08:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/11/2019 08:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

22/10/2019 11:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1068/2019, AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO PRESTADO PELO HOSPITAL SANTA MARIA À PACIENTE.

22/10/2019 11:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1068/2019, AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO PRESTADO PELO HOSPITAL SANTA MARIA À PACIENTE.

22/10/2019 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1067/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/10/2019 11:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1067/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/10/2019 11:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1066/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/10/2019 11:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1066/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/10/2019 11:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2019 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2019 11:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 141/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E CRM.

22/10/2019 10:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 141/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E CRM.

25/06/2019 10:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 337/2019, AO CAODS, SOLICITANDO UMA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO ACERCA DOS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/06/2019 10:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 337/2019, AO CAODS, SOLICITANDO UMA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO ACERCA DOS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/06/2019 07:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 41/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 539/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PROJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/06/2019 07:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 41/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 539/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PROJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/06/2019 08:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2019 08:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 310/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/06/2019 08:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 310/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/06/2019 08:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2019 08:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019 09:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 539/2019, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO PROMORAR, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRONTUÁRIO, ASSIM COMO DO LAUDO MÉDICO COM AS RAZÕES QUE LEVARAM AO SEU ÓBITO.

27/05/2019 09:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 539/2019, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO PROMORAR, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRONTUÁRIO, ASSIM COMO DO LAUDO MÉDICO COM AS RAZÕES QUE LEVARAM AO SEU ÓBITO.

27/05/2019 09:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL DO PROMORAR SOLICITANDO CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO DA PACIENTE ACOMPANHADO DO LAUDO MÉDICO ACERCA DAS CAUSAS DO SEU ÓBITO.

27/05/2019 09:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL DO PROMORAR SOLICITANDO CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO DA PACIENTE ACOMPANHADO DO LAUDO MÉDICO ACERCA DAS CAUSAS DO SEU ÓBITO.

22/05/2019 13:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO ORIUNDO DO HOSPITAL SANTA MARIA LTDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 493/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/05/2019 13:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO ORIUNDO DO HOSPITAL SANTA MARIA LTDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 493/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2019 11:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 493/2019, AO DIRETOR - PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA MARIA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS QUANTO À REFERIDA RECLAMAÇÃO.

10/05/2019 11:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 493/2019, AO DIRETOR - PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA MARIA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS QUANTO À REFERIDA RECLAMAÇÃO.

10/05/2019 11:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

10/05/2019 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

10/05/2019 11:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 045/2019, ORIUNDO DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, RELATANDO IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO PRESTADO PELO HOSPITAL SANTA MARIA A UMA PACIENTE QUE VEIO A ÓBITO.

09/05/2019 12:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2019 12:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42