19/06/2018 10:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

19/06/2018 10:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/10/2017 11:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

02/10/2017 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.

02/10/2017 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

02/10/2017 08:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2017 11:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2017 13:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 023/2015 (SIMP nº 000097-085/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: avaliar se os atos administrativos que permitem o funcionamento da casa noturna CLUBE ESPAÇO SHOW, situado no município de Corrente-PI, observa rigorosamente a legislação em vigor, bem como se o Poder Público está realizando a necessária fiscalização acerca de seu funcionamento. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Avaliação acerca da legalidade dos atos autorizadores do funcionamento de casa noturna, bem como da existência da fiscalização respectiva pelos poderes públicos. Fim da atividade empresarial. Perda do objeto. Arquivamento que se homologa. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

30/03/2017 13:17:39 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Avaliação acerca da legalidade dos atos autorizadores do funcionamento de casa noturna, bem como da existência da fiscalização respectiva pelos poderes públicos. Fim da atividade empresarial. Perda do objeto. Arquivamento que se homologa.

30/03/2017 13:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 08:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1235ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 17/03/2017.

17/03/2017 08:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 11:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2017 13:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de Arquivamento

06/03/2017 13:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2017 12:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 10:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos Autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

13/02/2017 10:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição Interna Anual.

13/02/2017 10:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 13:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de visita a casa noturna Clube Espaço Show.

07/12/2016 13:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho determinando vistoria "in loco".

07/12/2016 13:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação.

07/12/2016 13:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2016 11:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 238/2016.

04/11/2016 11:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2016 08:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando documentos

18/10/2016 08:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2016 10:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício - PGM nº 13/2016 (Enviado pelo Procurador Geral do Município de Corrente/PI).

20/07/2016 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2016 08:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria de conversão

11/07/2016 08:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2016 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

06/07/2016 10:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 12/2016 (Objeto: Converter de PPICP nº 23/2015 em ICP para continuidade das investigações)

15/06/2016 13:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

15/06/2016 13:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 118/2016 (fls. 54/70).

11/05/2016 10:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AVISOS DE RECEBIMENTO (referentes aos Ofícios nº 117/2016, 118/2016 e 119/2016) DATA 28/04/2016.

11/05/2016 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2016 11:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 117/2016 ENVIADO AO PRESIDENTE DA ALEPI, OFÍCIO Nº 118/2016 E Nº 119/2016 ENVIADOS AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

26/04/2016 10:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2016 10:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTOS DOS EXPEDIENTES ENVIADOS.

19/02/2016 13:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 062/2016 ENVIADO AO PRESIDENTE DA ALEPI E Nº 063/2016 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO.

19/02/2016 13:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

19/02/2016 13:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO GP Nº 943/2016 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS.

19/02/2016 13:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO REALIZADA EM 17/02/2016, JUNTADA DE ATA DE REUNIÃO.

15/02/2016 14:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 041/2016 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE.

25/01/2016 13:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 023/2016 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO PIAUÍ.

25/01/2016 12:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2016 12:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 003/2016 DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE CORRENTE.

25/01/2016 12:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 372/2015 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE. OFÍCIO Nº 373/2015 ENVIADO AO PRESIDENTE DO CSMP/PI. OFÍCIO Nº 374/2015 ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTE. OFÍCIO Nº 375/2015 ENVIADO AO DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO CERRADO. OFÍCIO Nº 376/2015 ENVIADO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE CORRENTE.

25/01/2016 12:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 091/2015 DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ.

19/11/2015 10:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 309/2015 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, DANDO PRAZO DE 30 TRINTA DIAS PARA VISTORIA IN LOCO E EMISSÃO DE LAUDO.

14/11/2015 16:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO DETERMINANDO A REQUISIÇÃO DE PERÍCIA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

14/11/2015 16:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2015 13:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 289/2015 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE ; OFÍCIO Nº 290/2015 RESPONSÁVEL PELO CLUBE ESPAÇO SHOW.

10/11/2015 13:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 023/2015

10/11/2015 13:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática