Acompanhamento de Processos
Processo: 000097-085/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP 000.097-085/2024
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Flora
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
07/08/2025 09:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Expedidos Ofícios
07/08/2025 09:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
03/08/2025 10:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
03/08/2025 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/07/2025 14:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/07/2025 14:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/07/2025 08:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/07/2025 12:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.
17/07/2025 12:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 222/2025 encaminhada pelo CAOMA, referente ao ID nº 61879248. Corrente/PI, 17 de julho de 2025. ...
17/07/2025 12:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
14/07/2025 06:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
29/05/2025 10:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 503/2025/SEUCTE/MPPI com cópia da decisão de prorrogação de prazo de tramitação deste ICP, via SEI nº 19.21.0709.0019481/2025...
27/05/2025 12:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/05/2025 12:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2026, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação
27/05/2025 10:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/04/2025 09:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Considerando que este protocolo encontra-se na SEUCTE há quase 60 (sessenta) dias e que até o presente momento não aportou resposta do CAOMA à solicitação de auxílio faço conclusos os ...
12/03/2025 07:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao CAOMA via SEI nº 19.21.0709.0009295/2025-89 o OFÍCIO N° 222/2025/SEUCTE/MPPI e cópia do SIMP nº 000097-085/2024, para solicitação de auxílio. Por ser verdade...
05/03/2025 21:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/02/2025 14:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/11/2024 13:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/11/2024 10:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
01/11/2024 10:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI. Corrente/PI, 01 de novembro de 2024. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Mat...
01/11/2024 10:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, o Sr. Elias Pereira de Souza, CPF nº 022.879.253-33 acompanhando o Sr. Valdeci Pereira de Souza (CPF nº 535.047.203-87 e RG nº 3.243.473 SSP/PI), compareceram a ...
22/10/2024 09:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
22/10/2024 09:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, o Sr. Elias Pereira de Souza, CPF nº 022.879.253-33, filho do Sr. Valdeci Pereira de Souza, compareceu a esta Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça...
22/10/2024 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/10/2024 09:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
30/09/2024 17:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/09/2024 10:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/08/2024 12:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
29/07/2024 17:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
25/06/2024 13:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI. Corrente/PI, 25 de junho de 2024. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matríc...
25/06/2024 13:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/05/2024 08:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
EXPEDIDO OFÍCIO.
22/05/2024 10:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/05/2024 11:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/05/2024 10:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certifico que para devido fins que, em atendimento à determinação ministerial , realizei consulta ao SINESP e não foi encontrado nenhum registro de procedimento investigatório instaurado ou em curso a...
13/05/2024 12:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI. Corrente/PI, 13 de maio de 2024. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícula nº 375)
29/04/2024 09:33:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Expedido Ofício.
29/04/2024 08:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 246/2024/SEUCTE/MPPI ao CAOMA com anexa PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO via SEI nº 19.21.0709.0015489/2...
25/04/2024 09:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO foi encaminhada para publicação no DOEMPPI. Por ser verdade, dou fé. Corrente/PI, 25 d...
24/04/2024 09:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/04/2024 09:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Automática
23/04/2024 19:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/04/2024 19:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
23/04/2024 19:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/08/2025 01:10:31