Acompanhamento de Processos

Processo: 000097-090/2014

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/12/2014 08:30:07
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 12:12:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Nº Processo de Origem:

10/2013

Promotora:

Promotoria:

Ana Cecília Rosário Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Outros tratamentos médico-hospitalares

Partes

Representante:

Antônio Diego Da Silva Lima

Representado:

Secretária De Saúde De Picos

Histórico de Movimentações

22/06/2015 10:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Arquivado na na Estante da 3ª PJ, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta VIII.

22/06/2015 10:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Homologado arquivamento pelo CSMP no dia 15/06/2015.

20/03/2015 13:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Autos remetidos ao CSMP para homologação de arquivamento do PP 10/2013.

20/03/2015 13:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Decisão arquivando o PP 10/2013, em razão de cumprimento do pedido de cirurgia, e determinando a remessa dos autos ao CSMP;

11/12/2014 12:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Concluso para deliberação pelo Promotor de Justiça.

10/12/2014 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Termo de declaração da idosa Luiza Maria da Silva informando a realização da cirurgia no dia 28/11/2014.

10/12/2014 09:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

No dia 24/11/2014 o PP foi enviado ao Promotor de Justiça para deliberação.

10/12/2014 09:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

No dia 01/07/2014 foi enviado e-mail ao assessor jurídico do HGV, Dr. Francisco David Mendes Benigno, solicitando lista com os materiais necessários para a realização da cirurgia da paciente. Por ausência de resposta, este e-mail foi reenviado no dia 31/07/2014.

10/12/2014 08:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

No dia 23/06/2014 foi enviado e-mail ao médico do MP, Dr. Luciano de Souza Coutinho, requisitando parecer técnico sobre o caso, a fim de fornecer subsídios para ingresso de ação judicial.

10/12/2014 08:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Enviado ofício nº 78/2014 em 19/05/2014 ao Diretor do HGV, requisitando informações sobre a posição da paciente LUIZA MARIA DA SILVA na fila de espera para cirurgia.

10/12/2014 08:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntados os seguintes ofícios: Of. nº 357/2013 DRCAA- SMS de 29/11/2013; Of. nº 365/2013 DRCAA- SMS de 05/12/2013; Of. nº 15/2014 DRCAA- SMS de 24/01/2014 e o Ofício Gabinete nº 34/2013 de 15/01/2014.

10/12/2014 08:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício 286/2013 enviado à Central de marcação de consultas em Teresina.

10/12/2014 08:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Portaria nº 10/2013.

10/12/2014 08:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Despacho de fls. 02 em 20/05/2014 nos seguintes termos: " Constatou-se que o PP nº 10/2013, instaurado em 05/03/2013, conforme as fls. 11 do Livro de Registro de Procedimentos Diversos, teria sido remetido ao CSMP e não retornou a esta 3ª Promotoria de Justiça, razão pela qual ordeno a restauração dos autos com os documentos que chegaram ao HGV e com os dados arquivados nesta PJ. "

10/12/2014 08:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2014 08:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55