17/01/2020 10:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 58/2019- SIMP: 000097-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 40/41. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

17/01/2020 10:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que não houve recurso administrativo por parte do interessado em relação à Decisão de Arquivamento às fls. 40/41. Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 58/2019- SIMP: 000097-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 40/41. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

07/01/2020 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2019 09:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.288/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

06/12/2019 09:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Por todo o exposto, PROMOVO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, o que faço com esteio no art. 4º, caput, inciso I, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Deixo de submeter a presente Decisão de Arquivamento da NOTÍCIA DE FATO ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme previsão do art. 5º da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Cientifique-se a noticiante sobre a presente decisão, informando-lhe sobre o prazo facultado para a interposição de recurso, nos termos do art. 4º, §1º da Resolução CNMP nº 174/2017. Procedam-se às atualizações necessárias no sistema e no livro próprio. Após, arquivem-se os autos com respectiva baixa no Livro e no SIMP.

06/12/2019 09:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 09:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

06/11/2019 09:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Procuradoria Federal junto à ANTT, em resposta ao ofício nº 1183/2019.

20/09/2019 10:16:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

nº 58/2019

20/09/2019 10:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

20/09/2019 10:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 1179/2019, nº 1180/2019 e 1183/2019 encaminhados ao setor de expedição

20/09/2019 10:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1180/2019

20/09/2019 10:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1183/2019

20/09/2019 10:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

n 1179/2019

20/09/2019 10:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Comunique-se à Ouvidoria do MPPI sobre as providências adotadas.

20/09/2019 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Oficie-se a Agência Nacional de Transportes Terrestres ¿ ANTT, remetendo cópia da representação (fls. 02/07) e da recomendação expedida, cientificando-a sobre a problemática, para que adote as providências que entender cabíveis

20/09/2019 10:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Expeça-se Notificação Recomendatória, nos termos abaixo exarados, á Empresa Gontijo.

20/09/2019 10:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 09:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 08 de agosto de 2019.

08/08/2019 09:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do AR alusivo ao ofício nº 824/2019 e da resposta ao referido ofício encaminhada pela Empresa Gontijo de Transportes LTDA.

03/07/2019 13:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 824/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Certifico, ainda que comuniquei, por e-mail, à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí sobre a tramitação do referido procedimento. Armário A 1- Aguardando AR

01/07/2019 09:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 824/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

01/07/2019 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Expeça-se ofício à Empresa Gontijo de Transportes LTDA, solicitando informações sobre a recusa de venda de passagens pela Empresa Gontijo para o Município de Dirceu Arcoverde/PI

01/07/2019 09:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 11:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

26/06/2019 11:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no SIMP não encontrei nenhum procedimento com o mesmo objeto do Procedimento de Notícia de Fato 58/2019.

26/06/2019 11:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Autue-se como Notícia de Fato; Certifique-se nos autos a existência ou não de procedimento com o mesmo objeto, após retornem os autos conclusos

26/06/2019 11:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual