03/09/2025 14:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2025 14:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2025 14:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2025 14:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2025 14:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2025 08:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Alves da Silva - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

04/08/2025 11:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                           Certifico que providenciei o envio dos ofícios 313 e 314/2025-2ªPJB ao Prefeito de Barras e à Diretoria de Unidade de Descentralização e Organi...

03/07/2025 10:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRAS Telefone: (86) 2222-8360/ (86) 98183-2497- segunda.pj.barras@mppi.mp.br Rua Leônidas Melo, 916, Centro, Barras/PI, Fórum de Bar...

03/07/2025 10:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRAS Telefone: (86) 2222-8360/ (86) 98183-2497- segunda.pj.barras@mppi.mp.br Rua Leônidas Melo, 916, Centro, Barras/PI, Fórum de Bar...

27/06/2025 14:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2025 14:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2025 11:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2025 12:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, pelos motivos abaixo assinalados.   DESPACHO CUMPRIDO INTEGRALMENTE ?            NÃO...

13/06/2025 12:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2025 10:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2025 12:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

13/05/2025 13:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

13/05/2025 13:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

13/05/2025 10:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 12:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 14:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência

10/04/2025 13:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     ¿  Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.  Barras/PI, data da assinatura eletrônica. Francisco de Assis Alves da Silva  Técnico Min...

03/04/2025 14:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/04/2025 13:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                           Certifico que providenciei o envio das Notificações nº 28/2025-2PJB e 29/2025-2ªPJB ao Secretário de Saúde e Prefeito de Barras, segue contrafé...

03/04/2025 13:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 06:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Alves da Silva - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

06/03/2025 15:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                           Certifico que providenciei o envio da Notificação 30/2025-2ªPJB à Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCRA, n...

06/03/2025 15:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/02/2025 16:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     ¿  Nesta data, certifico que enviei as Notificações 25, 26 e 27/2025-2ªPJB aos seus respectivos destinatários, não tendo acusado recebimento até o momento. Barras/PI, data da assi...

27/02/2025 16:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/02/2025 16:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/02/2025 16:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/02/2025 16:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/02/2025 16:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

of

27/02/2025 16:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                           Certifico que providenciei o envio do despacho retro ao CAODS, via SEI 19.21.0703.0022807/2023-81.   O referido é verdade, dou fé.   Barras...

27/02/2025 15:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2025 15:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2025 11:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     ¿  Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.  Barras/PI, data da assinatura eletrônica. Francisco de Assis Alves da Silva  Técnico ...

26/02/2025 11:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO     Nesta data, promovo a juntada de resposta ao ofício à solicitação de apoio feita via SEI 19.21.0703.0022807/2023-81 ao CAODS. Barras, PI, data da assinatura eletrônica.       ...

05/02/2025 08:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO     Nesta data, promovo a juntada do apoio CAODS nº 333/2023, SEI 19.21.0703.0022807/2023-81.  Barras, PI, data da assinatura eletrônica.        Francisco de Assis Alves da Sil...

24/01/2025 11:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                           Certifico que providenciei o envio das informações constantes  nos Ids. 7084228 e 5853885, bem como cópia integral dos autos ao CAODS, conforme...

08/01/2025 11:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 11:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/01/2025 08:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 10:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000203.12.2024 - Solicitante: LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

17/12/2024 10:03:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     ¿  Nesta data, cumprido integralmente o despacho retro e considerando que os autos se encontram na Secretaria há mais de 60 dias, faço concluso ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça. ...

02/12/2024 13:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   ¿  Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício 393/2024-2PJB ao Procurador do Município de Barras, no dia 02/12/2024.    Barras/PI, data da assinatura eletrônica.  ¿    ...

21/11/2024 08:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO                                                             Certifico que encaminhei o ofício 394/2024-2PJB à DUDOH-SESAPI, no dia 21/11/2024, através dos e-mails dudoh@saude.pi.gov.br e ...

18/11/2024 15:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

12/11/2024 15:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO            Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia deste procedimento ao PGJ, conforme item 3 do despacho retro, para apuração de possivel crime de desobediência do Prefeito...

12/11/2024 14:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                                               Certifico que providenciei o envio deste procediento à 1ª PJB, conforme o item 2 do despacho retro, para apurar possivel cr...

18/10/2024 10:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 10:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2024 11:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 13:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     ¿  Nesta data, considerando que os autos se encontram na Secretaria há mais de 60 dias, faço concluso ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.  Barras/PI, 7 de outubro de 2024.    ...

07/10/2024 13:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que NÃO há resposta aos ofícios nº 273 e 274/2024-2PJB.  Barras, PI, 7 de outubro de 2024.   Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - MAT 38...

29/08/2024 09:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2024 11:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

20/08/2024 11:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

16/07/2024 10:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2024 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2024 16:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2024 13:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 11:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

27/05/2024 12:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

16/05/2024 15:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 13:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 13:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/04/2024 08:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 09:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2024 09:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2024 10:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

18/03/2024 10:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

26/02/2024 08:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 11:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2024 15:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, conforme a Portaria nº 007/2024-2ªPJB, que abriu os trabalhos da correição ordinária do ano de 2024, encaminho os presentes autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Barras, cer...

01/12/2023 10:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

01/12/2023 10:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

30/11/2023 12:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 

31/10/2023 12:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 11:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 09:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 09:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2023 09:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 15:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2023 14:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 11:13:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

05/07/2023 10:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 09:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 09:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2023 09:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 12:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 12:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/05/2023 09:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000161.04.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

05/05/2023 09:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 16:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2023 16:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2023 09:13:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

02/03/2023 09:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

23/02/2023 10:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2023 08:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NESTA DATA, PARA FINS DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, FAÇO CONCLUSOS OS PRESENTES AUTOS AO EXMO. SENHOR PROMOTOR. BARRAS, 2 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA / TÉCNICO MINISTERIAL / ...

25/01/2023 13:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 13:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/01/2023 10:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 10:36:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2023 10:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2023 14:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 14:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/01/2023 08:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 14:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 12:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 12:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2022 12:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2022 12:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2022 10:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2022 12:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

16/11/2022 12:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

08/11/2022 13:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 10:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 10:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2022 10:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 10:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2022 10:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2022 08:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2022 14:22:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2022 14:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

19/09/2022 14:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 

16/09/2022 12:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2022 09:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 09:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2022 09:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 13:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 12:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 12:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 10:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2022 09:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2022 14:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADOS PARA JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

09/06/2022 11:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2022 15:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

06/06/2022 15:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

16/05/2022 14:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 14:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/05/2022 12:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 12:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2022 09:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 09:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2022 14:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2022 14:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2022 10:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2022 11:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

25/04/2022 08:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado para cumprimento de despacho

21/03/2022 15:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 09:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 11:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 08:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 08:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 09:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CONCLUSÃO ¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿ Nesta data,¿considerando o início da correição ordinária do ano de 2022 na 2ª Promotoria de Justiça de Barras, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça. ¿ ¿ ¿ ¿ Barras/PI, 03 de fevereiro de 2022. ¿ Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - Mat.388 Diretor de Secretaria

20/01/2022 11:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 11:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 10:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 10:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 11:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÂO Nesta data, encaminho os presentes autos a meu perfil da Secretaria Unificada para aguardar resposta aos expedientes encaminhados. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI,16 de dezembro de 2021. Francisca das Chagas de Sousa Soares Servidora Cedida

29/11/2021 11:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos ao perfil da servidora para aguardar resposta da autoridade oficiada, tendo em vista o gozo de férias deste servidor. Barras, PI, 29 de novembro de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva, Técnico Ministerial - MAT 388.

23/11/2021 15:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 12:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 12:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 14:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 14:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 13:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 11:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 11:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 11:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 15:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 11:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2021 14:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 14:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 14:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 14:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 11:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 08:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 08:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 08:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 06:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 17:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2021 16:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2021 16:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2021 12:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, com base no parágrafo único, Art. 1º , do ato 931.2019-PGJ-MPPI, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para cumprimento de diligências. O referido é verdade, dou fé. ¿Barras, 04 de junho de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - MAT 388

11/05/2021 12:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 12:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 08:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2021 16:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2021 16:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2021 16:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 10:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 10:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2021 13:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2021 13:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 20:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 20:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que nesta data, devolvo os autos para o Gabinete para fins de Correição. Barras, 04 de fevereiro de 2021. Francisca das Chagas de Sousa Soares Servidora Cedida

04/02/2021 19:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 19:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 19:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 19:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 12:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 18:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 20:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 20:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2020 22:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 21:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 21:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 20:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 20:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 17:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 17:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2020 18:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 18:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2020 10:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 134/2020-2ªPJB - Solicitação de apoio ao CACOP

06/04/2020 10:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução nº 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o Prefeito do Município de Barras - Piauí, via WhatsApp, através do número 86 9986-9182, no dia 06 de abril de 2020, às 09h43min, encaminhando o ofício nº 137/2020-2ªPJB, que leva anexo a Recomendação Administrativa nº 006/2020-2ªPJB, tendo o mesmo acusado o recebimento.

06/04/2020 10:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 137/2020-2ªPJB - Assunto: Encaminhamento de Recomendação Administrativa.

29/02/2020 01:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da análise dos autos, neles se verifica que o Município de Barras (instado a esclarecer o fato do mamógrafo, adquirido por volta do ano de 2014, estar em desuso desde a sua aquisição) informou que essa máquina está armazenada em depósito aguardando orçamento para sua instalação. Nesse contexto, sobreveio dúvida se ofenderia a discricionariedade do gestor público a atuação ministerial no sentido de buscar a destinação pública ao bem em desuso no propósito para qual foi adquirido ou por meio de licitação para concessão de uso de bem público ou outra medida adequada, assim como, quanto a responsabilidade do gestor anterior e, também, do atual por ato de improbidade administrativa. Ao lume do exposto, DETERMINO que seja solicitado auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público requerendo a análise do caso e emissão de parecer técnico quanto a atuação do Ministério Público Estadual na matéria, isso, via E-doc e E-mail institucional, anexando-se cópia integral dos autos físicos deste procedimento. De mais a mais, remeto o feito à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras para que providencie a juntada do aviso de recebimento do ofício de folhas 86. Diligências necessárias. Cumpra-se.

29/02/2020 01:05:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Barras, CARLOS ALBERTO LAGES MONTE, que: a) no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a destinação pública ao mamógrafo, conforme o propósito para qual foi adquirido ou outra medida adequada, desde que a lei autorize; b) no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe cópia integral do procedimento licitatório que culminou na aquisição do mamógrafo pelo Município de Barras;

29/02/2020 00:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 11:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 17:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 10:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 09:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Determina a expedição de recomendação ao Gestor Municipal de Barras para doação dos Mamógrafos.

18/03/2019 09:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 16:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 16:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2019 16:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2019 16:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2019 16:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2019 16:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2019 15:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2019 15:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2019 15:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina recomendações ao gestor do Município de Barras

11/03/2019 15:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação sobre a instauração de Procedimento Administrativo

11/03/2019 15:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITA informações

11/03/2019 15:07:23 • ATOS COMUNS » Anexação

11/03/2019 15:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N°26/2015 (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°14/2018)

11/03/2019 15:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações.

11/03/2019 15:00:44 • ATOS COMUNS » Anexação

11/03/2019 15:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2019 14:59:19 • ATOS COMUNS » Anexação

11/03/2019 14:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2019 14:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2019 14:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ratifica os termos do ofício n° 080/2018-MPPI/2PJB

11/03/2019 14:55:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2019 14:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 10:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2018 10:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da noticia de fato n° 000051-140/2018

20/06/2018 10:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/06/2018 10:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática