19/07/2021 08:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP/MPPI.

19/07/2021 08:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2021 09:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.03.2021, na 1338ª sessão ordinária do CSMP-PI

25/03/2021 09:29:04 • ATOS COMUNS » Voto

08/03/2021 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2021 10:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 10:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 10:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 09:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 09:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 08:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

07/01/2021 11:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 10:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 08:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 08:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 10:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2020 10:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/09/2020 14:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 20:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

02/09/2020 11:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 10:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 10:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 10:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2020 10:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 15:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção à sugestão de atuação encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC/MPPI (fl. 519), DETERMINO seja requisitada a realização de auditoria ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Divisão de Fiscalização da Educação, a fim de verificar o cumprimento da carga horária mínima estabelecida em lei para a educação básica no âmbito do município de Batalha-PI, ano 2016.

27/03/2020 15:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 13:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento a resposta, enviada pelo Centro de Apoio Operacional da Educação e da Cidadania, à solicitação formulada por esta Promotoria de Justiça, em relação ao Inquérito Civil nº 000097-164/2017. Batalha-PI, 17 de fevereiro de 2020.

28/01/2020 11:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fls. 511 e 512, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, bem como enviando e-mail ao Centro de Apoio Operacional da Educação e da Cidadania CAODEC/MPPI, solicitando auxílio a respeito do referido Procedimento Extrajudicial. Batalha-PI, 28 de janeiro de 2020.

24/01/2020 13:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9º, da resolução 23/2007 do CNMP.

07/11/2019 14:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de apurar o cumprimento do art. 24 da Lei nº 9.394/96, no âmbito das escolas públicas municipais de Batalha-PI, no ano de 2016. O referido procedimento foi devidamente autuado como Procedimento Preparatório e posteriormente convertido em Inquérito Civil, por meio da portaria de fls. 02/04. Observa-se, no entanto, que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a conclusão do feito. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9º, da resolução 23/2007 do CNMP. Considerando, ainda, a complexidade do procedimento, DETERMINO o envio de cópia das principais peças dos autos ao CAODEC/MPPI, solicitando auxílio no sentido de que seja emitido parecer técnico acerca do objeto da investigação, em especial quanto a análise dos documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação de Batalha e informação acerca de ajustes realizados pelas escolas no Calendário Escolar de 2016, bem como cumprimento da carga horária mínima de 800 horas. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do presente despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 25 de outubro de 2019.

11/03/2019 12:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Visto em Correição

11/03/2019 12:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 14:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2018 14:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2018 14:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2018 14:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

16/07/2018 09:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Senhora LINA CECÍLIA DE MELO SOARES, ex-Secretária de Educação.

16/07/2018 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

03/07/2018 08:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Senhora Teresinha de Jesus Cardoso Alves, à Notificação nº 112/2018

11/06/2018 09:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA para manifestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a documentação anexa. Batalha (PI), 11 de junho de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

11/06/2018 09:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES para manifestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a documentação anexa. Batalha (PI), 11 de junho de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

11/06/2018 09:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 289/2018 ¿ 2ª PJB I.C. Nº 97-164/2017 Batalha (PI), 11 de junho de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Excelentíssimo Senhor Prefeito, Tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, procedimento Inquérito Civil Público nº 97-164/2017, para apuração do cumprimento do ano letivo do ano de 2016, pelas escolas da rede municipal de ensino de Batalha-PI. REQUISITAMOS, no prazo de 10 (dez) dias, junto a Prefeitura Municipal de Batalha, fotocópias dos diários de classe dos meses de março e novembro do ano de 2016, de todas as escolas possíveis da rede municipal de ensino de Batalha-PI. Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

07/06/2018 12:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Inicialmente, quanto aos aspectos formais, deve-se desentranhar a portaria de instauração de Inquérito Civil, realocando-a ao início do feito, providenciando-se a renumeração do mesmo. Quanto ao mérito propriamente dito, mister se faz sejam tomadas as seguintes providências: a) ofício ao Município de Batalha, requisitando-se fotocópias dos diários de classes dos meses de março e novembro do ano de 2016, de todas as escolas possíveis ; b) notifiquem-se as requeridas TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES e LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, com cópia da portaria de Inquérito Civil e documentos que fundamentaram a instauração do presente inquérito, para que estas se manifestem por escrito, com prazo de 15 (quinze) dias úteis. Com a juntada das informações supra, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Batalha (PI), 05 de junho de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

23/03/2018 10:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar o cumprimento de Art. 24 da Lei nº 9394/96, no ambito das escolas públicas municipais de Batalha/PI, no ano letivo de 2016.

23/03/2018 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligiências, DETERMINO, a conversão imediata daos autos em INQUÉRITO CIVIL. Expedientes necessários. Cumpra-se. Batalha-PI, 23 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

23/03/2018 09:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - ÉLIDA MELO ARAUJO

23/03/2018 09:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - JOSÉ LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO

15/03/2018 12:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora ÉLIDA MELO ARAÚJO, residente em Batalha/PI, a comparecer à Sede da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha/PI, situado à Av. Cel. Messias Melo, 214, em 23/03/2018, às 09:30h, para prestar esclarecimentos sobre os fatos objeto de investigação do Inquérito Civil nº 197-164/2017, sobre apuração do Periodo Letivo do ano de 2016, da Rede Municipal, que apura o cumprimento do Art. 24 da Lei nº 9394/96 no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Batalha. Batalha (PI), 15 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

15/03/2018 12:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor JOSÉ LUIS TEXEIRA DE CARVALHO, a comparecer à Sede da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha/PI, situado à Av. Cel. Messias Melo, 214, em 23/03/2018, às 09:00h, para prestar esclarecimentos sobre os fatos objeto de investigação do Inquérito Civil nº 197-164/2017, sobre apuração do Periodo Letivo do ano de 2016, da Rede Municipal, que apura o cumprimento do Art. 24 da Lei nº 9394/96 no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Batalha. Batalha (PI), 15 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

15/03/2018 12:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Designo a oitiva do Sr. JOSÉ LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO e da Professora ÉLIDA MELO, qualificada às fls. 69, para o dia 23/03/2018, às 09:00h na Sede da Promotoria de Justiça de Batalha/PI Cumpra-se. Batalha-PI, 15 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

13/03/2018 12:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, residente nesta cidade, para no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresentar informações escritas, caso queiram, a respeito de cumprimento ou não da carga horária do ano letivo de 2016. Batalha (PI), 13 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

13/03/2018 12:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES, residente à AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 360, Edifício RENOIR, Apto. 502, CEP 64.014-058 ¿ TERESINA-PI, para no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresentar informações escritas, caso queiram, a respeito de cumprimento ou não da carga horária do ano letivo de 2016. Batalha (PI), 13 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

13/03/2018 12:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

EXTRAJUDICIAL - RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA

13/03/2018 12:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o Senhor JOSÉ LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO, solicitou que seja remarcada oitiva para uma nova data, devido a sua impossibilidade de atender à Notificação. Batalha (PI), 13 de março de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

13/03/2018 12:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 12:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 12:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor JOSÉ LUIS TEXEIRA DE CARVALHO, a comparecer à Sede da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha/PI, situado à Av. Cel. Messias Melo, 214, em 13/03/2018, às 11:00h, para prestar esclarecimentos sobre os fatos objeto de investigação do Inquérito Civil nº 197-164/2017, que apura o cumprimento do Art. 24 da Lei nº 9394/96 no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Batalha. Batalha (PI), 09 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

09/03/2018 12:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA, a comparecer à Sede da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha/PI, situado à Av. Cel. Messias Melo, 214, em 13/03/2018, às 11:00h, para prestar esclarecimentos sobre os fatos objeto de investigação do Inquérito Civil nº 197-164/2017, que apura o cumprimento do Art. 24 da Lei nº 9394/96 no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Batalha. Batalha (PI), 09 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

08/03/2018 09:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Primeiramente, mister se faz seja convertido o presente feito em Inquérito Civil, providenciando-se a portaria e respectiva publicação. Quanto às diligências, notifique-se os professores Raimundo Nonato Firme da Silva e José Luís Teixeira de Carvalho para que prestem esclarecimentos sobre os fatos objeto da presente investigação em data de _________, expedindo-se notificações. Lado outro, intime-se as requeridas Teresinha de Jesus Cardoso Alves e Lina Cecília Melo Soares Lustosa, para que estas apresentem informações escritas, se quiserem, no prazo de 20 (vinte) dias sobre o cumprimento da carga horária no ano letivo de 2016. Cumpra-se. Batalha-PI, 08 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

08/03/2018 09:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 09:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 09:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2017 11:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

05/09/2017 11:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos Of. 783/2017 da SEMEC com os documentos que o acompanham.

25/08/2017 10:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. 255/2017 solicita ao SINDSERM, no prazo de 10 (dez) dias, para que ESCLAREÇA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA referente ao ano eletivo de 2016.

25/08/2017 10:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REITERA O OFÍCIO N° 170/2017, no qual à solicita a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Batalha-PI, no prazo de 10 (dez) dias, para que COMPROVE DOCUMENTALMENTE, quantos dias letivos, efetivante foram prestados aos alunos do Município de Batalha-PI no ano de 2016.

10/05/2017 15:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

solicita a Secretária Municipal de Educação de Batalha-PI no prazo de 10 (dez) dias, para que COMPROVE DOCUMENTALMENTE, quantos dias letivos, efetivante foram prestados aos alunos do Município no ano de 2016.

10/05/2017 15:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2017 15:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CONSELHO SUPERIOR: comunico a prorrogação de prazo para conclusão de 90 (noventa) dias.

10/05/2017 15:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CACOP: comunico a prorrogação de prazo para conclusão de 90 (noventa) dias.

10/05/2017 15:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 11:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática