13/06/2017 12:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

13/06/2017 12:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

13/06/2017 12:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

13/06/2017 12:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

13/06/2017 12:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000097-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar a suposta poluição ambiental de um estabelecimento comercial denominado ¿Fênix Móveis¿. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição ambiental e sonora ¿ empreendimento em situação regular. Transferência das atividades não permitidas para outra zona. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

25/05/2017 09:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 07:39:03 • ATOS COMUNS » Voto

Relatório/ Voto Apurar suposta poluição ambiental de um estabelecimento comercial denominado ¿Fênix Móveis¿, localizado na Rua Alagoas, nº 735, Bairro Pirajá

12/05/2017 07:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 09:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando ao Conselho Superior para fins de homologação do arquivamento

27/05/2016 08:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 376/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 11030/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

19/05/2016 11:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B2]

17/05/2016 10:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 561/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 10:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 560/2016 À SEMF

17/05/2016 10:55:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do ofício n° 84/2016 e 85/2016, datados de 14/01/2016. Procedo às reiterações

02/05/2016 11:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 126/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 02 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

05/04/2016 11:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 179/2016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 05 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

11/03/2016 13:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 148/2016 GAB/SDU-Centro/Norte protocolizado sob o nº 4787/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 11 de março de 2016.

22/02/2016 12:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0030/2016, ENCAMINHADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ GEVISA, protocolizado sob o nº 3106/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 22 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

22/01/2016 09:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil [B2]

18/01/2016 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 85/2016 ao Corpo de Bombeiros - informações/providências [B1]

18/01/2016 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 84/2016 ao SEMF - informações/providências

18/01/2016 08:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 83/2016 a GEVISA - informações/providências

18/01/2016 08:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 82/2016 ao SEMAM - informações/providências

18/01/2016 08:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 81/2016 ao SDU-Norte - informações/providências

18/01/2016 08:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Processo convertido em inquérito civil

18/01/2016 08:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2016 08:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2016 08:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determina: 1) conversão em inquérito civil 2) expedição de 05 ofícios: SDU, SEMAM, GEVISA, SEMF e Corpo de Bombeiros.

18/01/2016 08:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 09:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual