12/04/2023 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2023 10:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2023 10:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 12 de Abril de 2023 JAMILE ...

12/04/2023 10:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente em Secretaria. E, para constar, lavro e assino a presen...

24/03/2023 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 13:09:41 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 12:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 08:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 08:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando o SIMP, livros e tabelas desta Promotoria de Justiça, verifiquei...

20/09/2022 11:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/09/2022 11:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 09:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 10:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia dos presentes autos para o CSMP, via SEI, para fins de análise e homologação.                        ...

29/07/2022 10:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da promoção de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que t...

22/07/2022 13:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento retro, ocorrida dia 18/07/2022.   Paulistana-PI, 22 de Julho de 2022   J...

18/07/2022 10:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da presente decisão no Diário Oficial do Ministério Público, ocorrida dia 12/07/2022.   ...

08/07/2022 12:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da presente decisão de arquivamento para  o Diário Oficial do Ministério Público...

28/06/2022 09:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 09:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento em anexo.

21/06/2022 14:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE CONCLUSÃO                                     Tendo em vista o cumprimento de todas as diligências do Despacho de ID 34692080, assim como, o envio de resposta ao expediente 215/2022, faço...

21/06/2022 13:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                  Faço juntar aos autos, a resposta da Prefeitura Municipal de Betânia-PI ao expediente 215/2022.   Paulistana-PI, 21 de Junho ...

21/06/2022 13:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                  Certifico, para os devidos fins, o envio de comunicação de prorrogação do presente Inquérito, via sistema SEI.                                Era o que ...

13/06/2022 13:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                  Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 215/2022 para a Prefeitura Municipal de Betânia-PI   Paulistana-...

13/06/2022 13:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 215/2022

13/06/2022 13:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO                                  Certifico, para os devidos fins, que não foram cumpridas as disposições do Despacho de ID nº 4531959.                                Era o que tinha...

17/02/2022 11:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

17/02/2022 11:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

17/02/2022 11:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2022 18:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 18:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 18:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 18:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 13:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 13:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 13:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 13:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 11:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 11:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 13:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligências.

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/06/2019 13:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 108/2019, encaminhado ao prefeito municipal de Betânia do Piauí, renovando expediente.

18/06/2019 13:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

29/11/2018 14:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 123/2018, encaminhado ao município de Betânia do Piauí, requisitando informações.

29/01/2018 13:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2018 13:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2017 13:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Dr. Paulo Maurício.

04/07/2017 13:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 234/2017, encaminhando Recomendação Administrativa nº 004/2017, ao Prefeito Municipal de Betânia do Piauí/PI.

04/07/2017 13:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 233/2017, encaminhado cópia da Recomendação 004/2017, ao CACOP.

04/07/2017 13:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 232/2017, encaminhado ao CACOP, comunicando instauração.

04/07/2017 10:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO - PPICP Nº 025/2017.

04/07/2017 10:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática