13/03/2023 13:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A PROMOÇÃO DOS ATOS DE CORREIÇÃO ENCERRA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DENTRO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PELO QUE ARQUIVO OS AUTOS NESTA DATA.

13/03/2023 13:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS ANTERIORMENTE, O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA REALIZOU COMPETENTE CORREIÇÃO, CONFORME ATO PGJ 05/2020, ENCERRANDO A ATUAÇÃO JUNTO AO PROCEDIMENTO, PELO QUE O ARQUIVAMENTO SE TO...

13/03/2023 13:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATA DE ENCERRAMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL PROMOVIDA ENTRE AS DATAS DE 15/02/2023 A 10/03/2023. DOCUMENTO ANEXO. 

13/03/2023 13:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

RELATÓRIO FINAL DA CORREIÇÃO

13/03/2023 13:04:00 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

PLANILHA COM INDICAÇÃO DOS MENORES APREENDIDOS, DATA DA INTERNAÇÃO, CONDIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA e DATA DA DERRADEIRA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL 

13/03/2023 13:02:59 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

PLANILHA COM DESCRIÇÃO PROCESSUAL COM INDICAÇÃO DOS RÉUS PRESOS, CONDIÇÃO DE ACAUTELAMENTO, NÚMERO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS e DATA DO DERRADEIRO ATO PRATICADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CADA AÇÃO PEN...

13/03/2023 13:01:31 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

RELAÇÃO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM CURSO, AJUIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2023 13:00:49 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

ANEXOS RELACIONADOS À ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL, COM DESCRIÇÃO DO ACERVO DE PROCEDIMENTOS e STATUS EM QUE SE ENCONTRAM

13/03/2023 13:00:18 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

RELAÇÃO DO PROCESSOS COM VISTAS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI, NA DATA DO ENCERRAMENTO DA CORREIÇÃO A QUE SE REFERE OS AUTOS

13/03/2023 12:58:03 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

ANEXO - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA 

17/02/2023 14:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEÇO COMPETENTES OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES ARROLADAS NA PORTARIA DESTE PROCEDIMENTO, VISANDO COMUNICÁ-LAS DA INSTALAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA QUANTO AOS ATOS EM CURSO E O PERÍODO CORREICIONAL, CONFORM...

17/02/2023 14:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ATA DE ABERTURA

17/02/2023 14:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

EDITAL DE INSTALAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA

17/02/2023 13:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

PORTARIA DE ABERTURA DA CORREIÇÃO

17/02/2023 13:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática