16/01/2024 12:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO NO SISTEMA

16/01/2024 12:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

16/01/2024 10:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 10:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 10:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000097-230/2018   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Administrativo n° 000097-230/2018, destinado a apurar suposta violação ao princípio constitucional da eficiência no...

16/01/2024 10:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 10:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 11:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

05/10/2023 08:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, faço juntada do(a): 1. Plano Municipal de Educação; 2. Metas dos Plano Nacional de Educação; 3. Relatório Anula De Monitoramento; 4. Catálogo de Escolas.   Certi...

03/10/2023 15:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 11:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/09/2023 10:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 11:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 11:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo.

05/09/2023 11:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 10:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao servidor responsável, conforme solicitado.

17/08/2023 09:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2023 12:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2023 12:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2023 08:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2023 08:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 08:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 07:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 07:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 11:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 05/2019 SIMP nº 000097-230/2018     DESPACHO SANEADOR   1. Da conversão do Inquérito Civil em Procedimento Administrativo   Trata-se de Inquérito Civil n°...

05/07/2023 09:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

02/05/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 14:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2022, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROTOCOLO.

19/04/2022 10:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             CERTIFICO, para os devidos fins, que, devido ao elevado número de procedimentos extrajudiciais bem como de expedientes a serem respondidos diariamente nesta promotoria de just...

11/10/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 21:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

06/04/2021 21:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

06/04/2021 21:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

11/03/2021 17:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 09:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2019 17:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Renove-se o expediente retro, com as advertências legais.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 12:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA-PI Assunto: Requisitar Informação Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente informações acerca das notas do IDEB no ano de 2015, e o não atingimento das metas estipuladas pela Lei Federal 13.005/2014, que em seu anexo traz como meta 7 as médias 5.2 e 4.7 para o ensino fundamental inicial e final, respectivamente. Sabe-se que o referido município não alcançou a média dos anos iniciais, pois sua nota foi 5.0.

19/02/2019 12:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC nº05/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 000097-230//2018 (SIMP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 12/93; art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/1985;

19/02/2019 12:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2019 12:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2019 12:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de procedimento para apurar suposta violação ao princípio constitucional da eficiência no âmbito do ensino fundamental do município de Ipiranga do Piauí. O fato é que a Lei federal nº13.0005/2014 que institui o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2023, fixou padrões mínimos de qualidade a serem obedecidos ano a ano, e no ano de 2015 a média a ser atingida seria de 5.2 no ensino fundamental inicial e 4.7 nos anos finais. No entanto, o referido município no ano de 2015 atingiu a nota 5.0 nos anos iniciais do ensino fundamental (descumprindo a meta), porém, obteve êxito nos anos finais, pois sua média foi de 4.7.

19/02/2019 12:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 13:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Procedimento Preparatório nº SIMP 097-230/2018. CONCLUSÃO Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

14/06/2018 13:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS Aos 07 dias do mês de junho do ano de 2018 faço a juntada do Oficio nº 007/SME, e, para constar, lavrei este termo. Eu, _________________, Assessora de Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi. Inhuma/PI, 07 de junho de 2018.

14/06/2018 13:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão da presente NF n° Simp 097-230/2018 em Procedimento Preparatória

14/06/2018 13:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2018 13:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2018 11:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática