22/10/2024 18:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/10/2024 18:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (11687485)
Limite para manifestação: 29/10/2024 - 23:59

20/10/2024 20:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/10/2024 20:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 08:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2024 08:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/10/2023 08:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  PROCESSO Nº: 0800520-54.2019.8.18.0075  CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)  ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos]  AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA...

18/10/2023 14:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 10:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2023 15:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

PROCESSO Nº: 0800520-54.2019.8.18.0075  CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)  ASSUNTO(S): [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos]  AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD...

24/07/2023 15:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2022 15:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES        MM. Juiz,     Trata-se de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de L...

08/07/2022 15:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 14:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2021 08:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3146442

13/07/2021 15:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Sistema (3146442)
Limite para manifestação: 25/08/2021 - 23:59

13/07/2021 11:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 11:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2020 11:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/01/2020 11:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos originais no Arquivo Ativo. Armário 03, Prateleira 03, Caixa 16.

08/11/2019 13:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

AR ao Conselho Superior do Ministério Público

30/10/2019 14:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

30/10/2019 12:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 08:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 08:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CACOP

18/10/2019 08:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

18/09/2019 12:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

18/09/2019 11:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/09/2019 11:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 11:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2019 11:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

17/09/2019 14:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2019 13:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE PROTOCOLOS À PROMOTORIA DE ORIGEM DEVIDAMENTE MOVIMENTADOS PELO GATE.

17/09/2019 13:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

13/09/2019 13:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos a servidor do GATE para movimentá-los.

12/09/2019 11:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ERRO DE MOVIMENTAÇÃO.

12/09/2019 11:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos ao servidor do GATE para movimentá-los.

21/08/2019 16:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 15:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 09:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Prorrogação de Prazo

18/07/2019 08:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 08:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 08:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 08:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 08:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 08:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 08:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 08:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 01/2013 (SIMP nº 000097-237/2019). Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: apurar irregularidades constatadas pelos auditores-fiscais do TCE, quando da fiscalização realizada em prédios públicos, em editais de contratos na fase da habilitação de empresas. Irregularidades estas ocorreram durante os exercícios de 2009, 2010 e 2011, sendo o senhor LAERTE RODRIGUES DE MORAES o chefe do exercício Municipal de Socorro do Piauí. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Solicitação de prorrogação de prazo do inquérito civil. Necessidade de realização de novas diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/07/2019 08:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:04:12 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Prorrogação de Prazo.

10/06/2019 11:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2019 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 09:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 13:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 09:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 09:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando

03/05/2019 09:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 12:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 11:56:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento

18/03/2019 09:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 10:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO de Regularização e Nova Prorrogação de Prazo ¿ CSMP/PI.

15/03/2019 10:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao CSMP para Regularização e Nova prorrogação.

01/03/2019 10:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2019 10:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática