23/01/2019 11:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público nº 05/2016 arquivado na caixa 01/2019 no armário do arquivo morto da PJ de Itainópolis-PI.

23/01/2019 10:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2019 10:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 09:05:11 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades no fornecimento diário de água à moradores residenciais situados na localidade denominada ¿Lagoa do Mucambo¿, zona rural do município de Vera Mendes/PI. Notificação do Oficial de Justiça local, que elaborou ¿Relatório Circunstanciado¿ atestando o saneamento das omissões pelo Prefeito Municipal com a execução da obra de reforma da caixa d¿água de abastecimento aos residentes locais. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

17/08/2018 09:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 12:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 12:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí para homologação de arquivamento.

26/07/2018 12:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 47/2018 ao Presidente do CSMP-PI comunicando o arquivamento e remessa dos autos do referido procedimento.

26/07/2018 12:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Neste ínterim, considerando o recebimento da notificação pela reclamante (fl. 116) com ausência de manifestação, e ofício nº 144/2018 da Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI que aduz regularidade no fornecimento de água na localidade Lagoa do Mucambo, zonal rural de Vera Mendes-PI, promovo o arquivamento do presente procedimento.

11/07/2018 10:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 05/2016 e ao SIMP nº 000097-267/2017) Em 11/07/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 144/2018 da Prefeitura de Municipal de Vera Mendes-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2018 09:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº105/2018 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 21 de maio de 2018. Ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES-PI Rua São Sebastião, nº 780, Centro, CEP 64.568-000, Vera Mendes-PI ASSUNTO: Referente ao ICP nº 05/2016 ¿ SIMP 000097-267/2017 Exmo. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste REQUISITAR para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do Relatório Circunstanciado, em anexo, sobretudo com relação ao irregular fornecimento de água nas residências da Sra. Eliene da Conceição e do Sr. Francisco Raimundo Vera. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/05/2018 09:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 05/2016 ¿ SIMP 000097-267/2017 DESPACHO Oficie-se a Prefeitura Municipal de Vera Mendes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do Relatório Circunstanciado (fl. 115), sobretudo com relação ao irregular fornecimento de água nas residências da Sra. Eliene da Conceição e do Sr. Francisco Raimundo Vera. Extraia-se cópias do relatório Circunstanciado (fl. 115) e junte-se ao ofício. Expedientes necessários. Picos, 18 de maio de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

15/05/2018 11:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

22/02/2018 10:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/02/2018 10:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/02/2018, juntada de relatório circunstanciado confeccionado pela oficiala de justiça da comarca de Itainópolis.

22/02/2018 10:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2018 14:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Noftiicação à Sra. CRISTINA HERMINA DE SOUSA.

23/01/2018 14:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 16/2018 ao Oficial de Justiça da Comarca de Itainópolis/PI.

23/01/2018 14:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Isto posto, determino que seja prorrogado pelo período de um ano o prazo deste Inquérito Civil Público, devendo ser dado ciência desta decisão ao Conselho Superior do Ministério Público, ao tempo em que DETERMINO que sejam reiterados o ofício de fls. 52, bem como a notificação de fls. 53, já que o Oficial de Justiça da Comarca da Itainópolis, a quem esta Promotoria de Justiça requer auxílio na entrega de notificações na zona rural, tendo em vista que não contamos com servidor para executar tais diligências, voltou às suas atividades normais. Conste expressamente na notificação que o não comparecimento da parte importará no arquivamento do presente ICP instaurado no âmbito do Ministério Público, por ausência de promoção dos atos necessários ao seu andamento, tendo em vista que o gestor municipal juntou documentos que indicam a regularidade da disponibilidade de água à população do povoado Laga do Mucambo, Município de Vera Mendes. Itainópolis/PI, 18 de janeiro de 2018. Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2017 09:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 000097-267/2017) Em 22/11/2017, eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva _________, Assessora Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, CERTIFICO que restou impossibilitada a entrega do ofício (fls. 52) ao Oficial de Justiça da Comarca de Itainópolis-PI, tendo em vista que o mesmo encontra-se de licença para trato da saúde, não havendo servidor o substituindo. CERTIFICO, ainda, a impossibilidade de entrega da notificação (fls. 53) à Sra. Cristina Hermina de Sousa, haja vista que a mesma reside na zona rural do Município de Vera Mendes e esta PJ não possui servidor para efetuar tal diligência. Esta seria requerida ao Oficial de Justiça de Itainópolis, porém, a inviabilidade já foi supramencionada. CONCLUSÃO Em 22/11/2017, eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva _________, Assessora Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

14/11/2017 07:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 12:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO SIMP Nº 000097-267/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA a Sra. CRISTINA HERMINA DE SOUSA, residente e domiciliada na Localidade Lagoa do Mucambo, Zona Rural de Vera Mendes, para comparecer na sala desta Promotoria de Justiça, na sede do Fórum de Itainópolis, no dia 25/10/2017, às 11h30min., para tratar de assuntos do seu interesse. Itainópolis/PI, 28 de setembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

03/10/2017 12:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI.

03/10/2017 12:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Oficial de Justiça da Comarca de Itainópolis-PI

03/10/2017 12:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se o feito de Inquérito Civil Público instaurado para fiscalizar problema atinente ao abastecimento de água residencial na Localidade Lagoa do Mucambo, Vera Mendes-PI. Assim, DETERMINO: 1 - Oficie-se o Oficial de Justiça da Comarca de Itainópolis-PI, para que realize relatório circunstanciado da atual situação do acesso à água pela população da Localidade Lagoa do Mucambo, Vera Mendes-PI; 2 - Oficie-se o prefeito municipal de Vera Mendes-PI, a fim de que informe a atual situação do abastecimento de água na Localidade Lagoa do Mucambo; 3 - Notifique-se a Sra. Cristina Hermina de Sousa, residente e domiciliada na Localidade Lagoa do Mucambo, Zona Rural de Vera Mendes, para comparecer na sala desta Promotoria de Justiça, na sede do Fórum de Itainópolis, no dia 25/10/2017, às 11h30min., para tratar de assuntos do seu interesse. Itainópolis, 28 de setembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

03/10/2017 12:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 15:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 12:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática