27/09/2018 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação do arquivamento pelo Conselho Superior.

27/09/2018 09:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Tendo em vista que a Promoção de Arquivamento referente ao presente procedimento foi devidamente homologado pelo Conselho Superior (fls.153/156). Determino que seja arquivado, em definitivo, os autos em questão.

26/09/2018 14:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/09/2018 10:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 13:52:07 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual improbidade administrativa na prestação de contas do Município de Madeiro-PI, no exercício financeiro de 2012. Judicialização do objeto do presente feito, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública (Processo nº 0800004-50.2017.8.18.0060). Desnecessidade da remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para Homologação da Promoção de Arquivamento, quando tais procedimentos ensejarem na judicialização de todo o seu objeto. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Superior. Não Homologação do Arquivamento.

29/06/2018 13:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 12:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2018 11:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 13:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e dois dias de maio do ano de dois mil e dezoito, certifico que alguns interessados não foram cientificados da promoção de arquivamento, em razão da dificuldade de encontrar os seus respectivos endereços. Nessa oportunidade, para efeitos de conhecimento de todos, a referida promoção será encaminhada para publicação no Diário Oficial do MPPI.

22/05/2018 13:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

ISTO POSTO, tendo se verificado que já foi proposta Ação Civil Pública, em relação à prestação de contas constantes no ofício nº2499/17-GP(fl.04), o presente procedimento encontra-se solucionado, razão que promovo o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Público, na forma do artigo 9º da Lei 7.347/85; art. 39 da Resolução nº 01/2008 CPJ e art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Dê-se ciência aos interessados pessoalmente; através de publicação na imprensa oficial ou da lavratura de termo de afixação de aviso no local de praxe, quando não localizados os que devem ser cientificados, após, encaminhe-se ao Conselho Superior do Ministério Público, para os devidos fins.

22/05/2018 09:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/05/2018 13:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

16/05/2018 13:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, adotando-se as seguintes providências: I) Autue-se o Inquérito Civil em tela, concedendo-se a numeração sucessiva do Inquérito Civil Público e procedendo-se com as anotações pertinentes; II) comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP), e ao CACOP, com cópia da presente, para publicação no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixação no mural da Promotoria do Fórum local; III) Nomeio o assessor de promotoria atuante nesta Promotoria para secretariar os trabalhos; Após realização das diligências supra, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

11/05/2018 10:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2018 10:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2018 10:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 11:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta de ofício nº 022/2018.

08/03/2018 10:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias.

08/03/2018 10:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 08:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática