18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/07/2025 08:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/07/2025 08:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/06/2025 12:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

13/06/2025 12:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

13/06/2025 12:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 09:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 42), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 11:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

07/11/2024 13:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.  

29/10/2024 10:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 21.10.2024 o prazo da SAAD Leste para resposta ao Ofício n. 605/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 29 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais...

01/10/2024 11:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Aguarde-se a resposta ao Ofício n. 605/2024-GAB-33ªPJT de 16.09.2024 dirigido à SAAD Leste. Apresentado o relatório técnico requisitado, junte-se-o aos autos. Decorrido o prazo assinal...

01/10/2024 11:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 605/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

30/09/2024 08:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0605/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 59453359 e portaria nº 79.2024 - Id 59630200. Teresina, 30 de setem...

30/09/2024 08:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/08/2024 13:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação de portaria nº 79/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

31/07/2024 13:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0243/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0027914/2024-79.

31/07/2024 12:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 12:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2024 12:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/07/2024 14:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

08/07/2024 13:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo ajustado a SAAD Leste não apresentou relatório acerca da fiscalização no estabelecimento comercial da empresaAlves & Sousa Deluxe LTDA - Mademois...

08/07/2024 13:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2024 10:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0156/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

08/05/2024 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58486672.

26/03/2024 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Alves & Sousa Deluxe LTDA - Mademoi...

19/02/2024 14:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

19/02/2024 14:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 11:07:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento telefônico a Sra. Mirla Clarice, advogada OAB/PI n. 6396, solicitando informações atualizadas do procedimento em tela. Esta subscritora informou que foi requisitad...

29/01/2024 11:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 09:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o despacho de ID 57421103, bem como a portaria de ID 57570908, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 01 de dezembro de 2023.   Suzane Lopes Esta...

01/12/2023 09:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0931/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

01/12/2023 09:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0920/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040511/2023-45.

01/12/2023 09:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0911/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040506/2023-83.

29/11/2023 12:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 091/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 28/11/2023, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57570908. Teresina - PI, 29 de novembro de 2023. Suzane Lopes ...

22/11/2023 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2023 11:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2023 11:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 091/2023

01/11/2023 13:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa ALVES & SOUSA DELUXE LTDA - MADEMOISELLE MAQUIAGEM, apresentou cópia de alvará de localização e funcionamento (validade até 31/12/2023),...

08/08/2023 12:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 14:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise da documentação de IDs 55923266, 55924222 e 55925632 encaminhada pela empresa Mademoiselle.

18/05/2023 10:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise da documentaç...

18/05/2023 10:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo de encerramento da presente notícia de fato se venceu em 02/05/2023. Deste modo, torno os autos conclusos para deliberações da Promotora de Justiça.   Ta...

11/05/2023 10:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento - Procuração ad judicia, anexado através de petição externa, contudo, por motivos técnicos do sistema SIMP, não foi possível a aprovação. Contudo, foi possível e...

11/05/2023 10:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000134.05.2023 - Solicitante: Mirla Clarice Campelo da Costa Moura - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

11/05/2023 09:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000131.05.2023 - Solicitante: Mirla Clarice Campelo da Costa Moura - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 1

28/04/2023 08:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/04/2023 09:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 55529255 ) juntei ofício e ata de audiência em ID 55654168 . Teresina, 25.04.2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33...

25/04/2023 09:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ata de audiência e do ofício n°51/2023-33ªPJT. Teresina, 25.04.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655  

20/04/2023 10:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante do CNPJ da empresa. Teresina, 20 de abril de 2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

20/04/2023 10:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 55529255) abri chamado n° S801432.   Teresina,  20/04/2023.   Brenda Marcelly Olveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

20/04/2023 10:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 10:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2023 10:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 10:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2023 10:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Em anexo.

31/03/2023 09:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 09:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 09:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

31/03/2023 09:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 327/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

31/03/2023 09:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

29/03/2023 09:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2023 09:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual