Acompanhamento de Processos

Processo: 000097-383/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/11/2024 12:25:26
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 23:15:44
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Representante:

28ª Promotoria De Justiça De Teresina - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde De Teresina-pi

Histórico de Movimentações

12/06/2025 09:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 09:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2025 09:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2025 14:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2025 14:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2025 13:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2025 12:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

 OFÍCIO Nº 581/2025 - GAB -28ª

22/05/2025 12:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 08:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 61536551.

10/02/2025 08:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2025 11:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID.60990866, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Assessora da 28ª PJ...

30/01/2025 11:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 10:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 10:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/12/2024 08:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 08:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 11:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

 OFÍCIO Nº 1538/2024 - GAB - 28ª PJT

06/12/2024 11:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

 OFÍCIO Nº 423/2024 - ASS - 28ª PJT

27/11/2024 09:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento ao termo de abertura de ID, realizei a juntada do ofício de ID 58683752, exarado nos autos do Procedimento Preparatório nº 000095-030/2023.  Certi...

27/11/2024 08:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2024 08:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2024 08:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2024 08:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2024 10:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60767131, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

12/11/2024 10:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à 28ª PJT.

12/11/2024 10:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 10:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

11/11/2024 12:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0037066/2024-58.

11/11/2024 12:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2024 12:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31