06/02/2019 11:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

06/02/2019 11:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

06/02/2019 11:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 11:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 10:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 07:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2019 07:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 08:29:45 • ATOS COMUNS » Voto

Investigar irregularidades ocorridas no Colégio Pedrosa Magalhães

21/01/2019 08:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2018 10:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do ofício nº 625/2018 dirigido ao Presidente do CSMP.

05/12/2018 10:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício nº 625/2018 dirigido ao Presidente do CSMP.

05/12/2018 10:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 624/2018 dirigido à instituição de ensino.

05/12/2018 10:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício nº 624/2018 dirigido à instituição de ensino.

05/12/2018 10:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

05/12/2018 10:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 08:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação da proprietária do Colégio Pedrosa Magalhães, bem como, a autorização de funcionamento.

13/11/2018 08:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada da manifestação da proprietária do Colégio Pedrosa Magalhães, bem como, a autorização de funcionamento.

06/11/2018 10:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CME.

06/11/2018 10:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CME.

06/11/2018 08:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao CME.

05/11/2018 08:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício ao CME solicitando informações sobre a continuidade da prestação de serviço pelo Colégio Pedrosa Magalhães.

05/11/2018 08:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício ao CME solicitando informações sobre a continuidade da prestação de serviço pelo Colégio Pedrosa Magalhães.

05/11/2018 08:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição do ofício ao CME solicitando informações sobre a continuidade da prestação de serviço pelo Colégio Pedrosa Magalhães.

24/10/2018 07:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação de prazo do ICP.

24/10/2018 07:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação de prazo do ICP.

24/10/2018 07:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

23/10/2018 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 11:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da instituição de ensino.

19/06/2018 11:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao Colégio Pedrosa Magalhães.

15/06/2018 09:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao Colégio Pedrosa Magalhães.

15/06/2018 09:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de nova audiência com o Colégio Pedrosa Magalhães.

15/06/2018 09:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

30/01/2018 13:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com a instituição de ensino, que não concordou com o TAC proposto por esta Promotoria.

23/01/2018 10:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 36/2018 dirigido ao ao estabelecimento educacional.

23/01/2018 10:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento de minuta ao estabelecimento educacional para análise.

07/12/2017 08:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela escola.

07/12/2017 08:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 59/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Pedrosa Magalhães.

25/10/2017 08:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual