Acompanhamento de Processos

Processo: 000098-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/07/2015 13:09:14
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 06:28:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 006/2017

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundaçao Hospitalar De Teresina

Histórico de Movimentações

22/08/2018 08:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2017

22/08/2018 08:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

22/08/2018 08:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29[ PJ Nº 373/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CSMP.

22/08/2018 08:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29[ PJ Nº 373/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CSMP.

22/08/2018 08:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0931/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

22/08/2018 08:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0931/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

22/08/2018 08:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/08/2018 08:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/08/2018 11:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL JÁ PROTOCOLIZADA

17/08/2018 11:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL JÁ PROTOCOLIZADA

29/05/2018 09:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DO TAC.

29/05/2018 09:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DO TAC.

14/05/2018 08:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 452/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 276/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/05/2018 08:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 452/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 276/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

08/03/2018 09:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 277/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO.

08/03/2018 09:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 277/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO.

08/03/2018 09:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 276/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO.

08/03/2018 09:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 276/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO.

07/03/2018 10:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A DIREÇÃO DA FMS E DO HUT PARA QUE COMPROVEM DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DOS TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO.

07/03/2018 10:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A DIREÇÃO DA FMS E DO HUT PARA QUE COMPROVEM DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DOS TAC, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO MESMO.

01/12/2017 10:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 653/17, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 932/2017. (30/11/2017)

01/12/2017 10:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 653/17, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 932/2017. (30/11/2017)

07/11/2017 10:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 564/2017, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 932/2017.

07/11/2017 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 564/2017, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 932/2017.

23/10/2017 10:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 932/2017 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC. (09/10/2017)

23/10/2017 10:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 932/2017 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC. (09/10/2017)

23/10/2017 10:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO SOLICITANDO A DIVISA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC. (03/10/2017)

23/10/2017 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO SOLICITANDO A DIVISA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC. (03/10/2017)

25/09/2017 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0122/2017 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/09/2017)

25/09/2017 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0122/2017 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/09/2017)

27/07/2017 11:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2017, A GERENTE DA DIVISA, SOLICITANDO NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

27/07/2017 11:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2017 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

27/07/2017 11:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO SOLICITANDO A DIVISA UMA NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC

27/07/2017 11:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO SOLICITANDO A DIVISA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

26/04/2017 13:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 116/2017, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.666/2017, COM DOCUMENTOS ACERCA DO TAC. (24/02/2017)

26/04/2017 13:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 116/2017, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.666/2017, COM DOCUMENTOS ACERCA DO TAC. (24/02/2017)

10/03/2017 09:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 324/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2017

10/03/2017 09:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FHT, PARA QUE DEMONSTRE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

10/03/2017 09:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FHT, PARA QUE DEMONSTRE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

01/02/2017 10:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2017, À FMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

01/02/2017 10:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2017, À FMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

01/02/2017 10:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

01/02/2017 10:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

01/02/2017 10:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2017 10:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2017 10:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 038/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2017 10:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 038/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2017 10:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 039/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2017 10:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 039/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2017 10:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

01/02/2017 10:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

01/02/2017 10:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2017 10:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2016 12:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.666/2016, SOLICITANDO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

13/12/2016 12:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.666/2016, SOLICITANDO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

13/12/2016 12:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.664/2016, SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

13/12/2016 12:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.664/2016, SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

13/12/2016 11:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.663/2016, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

13/12/2016 11:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.663/2016, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC.

25/07/2016 09:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SITE 180 GRAUS ACERCA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 61°2015 (25/07/2016)

25/07/2016 09:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SITE 180 GRAUS ACERCA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 61/2015 (25/07/2016)

30/06/2016 13:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO EM 30/06/2016.

30/06/2016 12:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

24/06/2016 09:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. DANIEL VIDAL NEIVA, ASSESSOR JURÍDICO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, COM O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SR. CLÁUDIO RÊGO E COM O ASSESSOR ESPECIAL DA SMS, DR. MAGELA MIRANDA, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/06/2016)

24/06/2016 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. DANIEL VIDAL NEIVA, ASSESSOR JURÍDICO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, COM O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SR. CLÁUDIO RÊGO E COM O ASSESSOR ESPECIAL DA SMS, DR. MAGELA MIRANDA, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/06/2016)

17/06/2016 11:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

17/06/2016 11:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 159/2016 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

17/06/2016 11:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 158/2016 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

17/06/2016 11:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 157/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

17/06/2016 11:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONFECÇÃO DE MINUTA DE TAC E A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

17/06/2016 11:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONFECÇÃO DE MINUTA DE TAC E A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

17/06/2016 11:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DE IRREGULARIDADES NO SANEAMENTO AMBIENTAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT APRESENTADAS NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 061/2015. (14/06/2016)

17/06/2016 11:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE IRREGULARIDADES NO SANEAMENTO AMBIENTAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT APRESENTADAS NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 061/2015. (14/06/2016)

25/08/2015 14:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 0666/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 560/2015.

25/08/2015 14:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 0666/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 560/2015.

25/08/2015 14:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 417/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 559/2015.

25/08/2015 14:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 417/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 559/2015.

17/08/2015 11:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 457/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 561/2015.

17/08/2015 11:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 457/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 561/2015.

17/08/2015 09:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

17/08/2015 09:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

17/08/2015 09:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 545/2015 QUE COMUNICA A INSTAURAÇÃO DO PP Nº 61/2015 AO CAODS.

17/08/2015 09:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 544/2015 QUE COMUNICA A INSTAURAÇÃO DO PP Nº 61/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

04/08/2015 12:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1 ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

04/08/2015 12:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1 ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

04/08/2015 12:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 561/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT SOLICITANDO NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REFERIDO (27/07/2015).

04/08/2015 12:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 561/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT SOLICITANDO NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REFERIDO (27/07/2015).

04/08/2015 12:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 560/2015 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA SOLICITANDO NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REFERIDA (27/07/2015).

04/08/2015 12:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 560/2015 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA SOLICITANDO NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REFERIDA (27/07/2015).

04/08/2015 12:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 559/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REFERIDA (27/07/2015).

04/08/2015 12:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 559/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REFERIDA (27/07/2015).

17/07/2015 13:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 082/2015. (15/07/15)

17/07/2015 13:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 082/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, SMS, FHT E HUT. (15/07/15)

17/07/2015 13:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 332/2015, ORIUNDO DA DIVISA ACERCA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT - ZENON ROCHA. (15/07/2015)

17/07/2015 13:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 332/2015, ORIUNDO DA DIVISA ACERCA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT - ZENON ROCHA. (15/07/2015)

17/07/2015 13:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2015 13:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20