21/10/2019 13:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

21/10/2019 13:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 12:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 12:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:28:46 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades na prestação do serviço público de Transporte de Pacientes inter-hospitalar pela rede pública municipal de saúde, em Teresina. Acostamento de manifestação da FMS confirmando que os 03 veículos novos já se encontram na cidade de Teresina e que estes estavam sendo submetidos à vistoria técnica pela equipe do FMS, emplacamento do DETRAN-PI e contratação do seguro, para então iniciar a prestação de serviço à população. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/09/2019 08:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 11:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 09:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 480/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO A APRECIAÇÃO DO CSMP.

20/08/2019 09:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 480/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO A APRECIAÇÃO DO CSMP.

20/08/2019 09:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM REMESSA DOS AUTOS AO CSMP.

20/08/2019 09:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/08/2019 09:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/08/2019 09:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/08/2019 08:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/07/2019 08:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 253/2019 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 641/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/07/2019 08:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 253/2019 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 641/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/07/2019 13:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0641/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME SE OS VEÍCULOS JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E PARA ONDE FORAM DESTINADOS. (04/07/2019)

05/07/2019 13:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0641/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME SE OS VEÍCULOS JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E PARA ONDE FORAM DESTINADOS. (04/07/2019)

05/07/2019 13:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME SE OS VEÍCULOS JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E PARA ONDE FORAM DESTINADOS. (04/07/2019)

05/07/2019 13:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE INFORME SE OS VEÍCULOS JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E PARA ONDE FORAM DESTINADOS. (04/07/2019)

20/05/2019 09:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 518/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 388/2018, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DADO A ESSAS AMBULÂNCIAS.

20/05/2019 09:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 518/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 388/2018, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DADO A ESSAS AMBULÂNCIAS.

25/03/2019 09:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 293/2019 - GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 220/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/03/2019 09:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 293/2019 - GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 220/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/02/2019 13:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ªPJ Nº 222/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DAS NOVAS AMBULÂNCIAS DESTINADAS AO TRANSPORTE ENTRE HOSPITAIS.

25/02/2019 13:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ªPJ Nº 220/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DAS NOVAS AMBULÂNCIAS DESTINADAS AO TRANSPORTE ENTRE HOSPITAIS.

25/02/2019 13:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DAS NOVAS AMBULÂNCIAS DESTINADAS AO TRANSPORTE ENTRE HOSPITAIS.

25/02/2019 13:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DAS NOVAS AMBULÂNCIAS DESTINADAS AO TRANSPORTE ENTRE HOSPITAIS.

12/12/2018 12:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS N. 1.170/2018, ORIUNDO FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.287/2018.

12/12/2018 12:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS N. 1.170/2018, ORIUNDO FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.287/2018.

06/12/2018 08:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1287/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DAS 3 (TRÊS) AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE INTER HOSPITALAR.

06/12/2018 08:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1287/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DAS 3 (TRÊS) AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE INTER HOSPITALAR.

22/11/2018 15:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.256/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DAS 3 (TRÊS) AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE ENTRE HOSPITAIS.

22/11/2018 15:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.256/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DAS 3 (TRÊS) AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE ENTRE HOSPITAIS.

22/11/2018 15:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A FMS PARA QUE APRESENTE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DAS 3 (TRÊS) AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE ENTRE HOSPITAIS. (19/11/2018)

22/11/2018 15:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A FMS PARA QUE APRESENTE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DAS 3 (TRÊS) AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE ENTRE HOSPITAIS. (19/11/2018)

14/09/2018 09:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 41784/2018, ORIUNDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/09/2018 09:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 41784/2018, ORIUNDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

12/09/2018 08:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N° 693/2018 - MDER, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DA MDER , ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 918/2018

11/09/2018 11:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 693/2018, ORIUNDO DA DIRETOR GERAL DA MDER, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 918/2018. (31/08/2018).

11/09/2018 11:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 693/2018, ORIUNDO DA DIRETOR GERAL DA MDER, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 918/2018. (31/08/2018).

04/09/2018 10:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 968/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO CÓPIA DE EMPENHO DA AQUISIÇÃO DAS NOVAS AMBULÂNCIAS.

04/09/2018 10:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 968/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO CÓPIA DE EMPENHO DA AQUISIÇÃO DAS NOVAS AMBULÂNCIAS.

03/09/2018 11:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A FMS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO DA AQUISIÇÃO DAS NOVAS AMBULÂNCIAS.

03/09/2018 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A FMS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO DA AQUISIÇÃO DAS NOVAS AMBULÂNCIAS.

03/09/2018 11:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 156/2018 - COREN, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/09/2018 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 156/2018 - COREN, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

31/08/2018 09:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 350/2018 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 890/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/08/2018 09:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 350/2018 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 890/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/08/2018 14:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICADA NA INTERNET, NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL DO MPPI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/08/2018 14:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICADA NA INTERNET, NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL DO MPPI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/08/2018 12:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALISTICA VINCULADA NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/08/2018 12:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIA JORNALISTICA VINCULADA NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/08/2018 09:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Conflito de competência

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 918/2018, AO DIRETOR-GERAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO PRÓPRIO DA MDER DESTINADO AO TRANSPORTE INTER HOSPITALAR DE PACIENTES.

14/08/2018 09:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 918/2018, AO DIRETOR-GERAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO PRÓPRIO DA MDER DESTINADO AO TRANSPORTE INTER HOSPITALAR DE PACIENTES.

14/08/2018 09:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 75/2018.

14/08/2018 09:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 75/2018.

08/08/2018 10:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 890/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA DEMANDA.

08/08/2018 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 890/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA DEMANDA.

08/08/2018 10:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 357/2018 A COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO.

08/08/2018 10:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 357/2018 A COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO.

08/08/2018 10:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO.

08/08/2018 09:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO.

08/08/2018 09:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 075/2018. (07/08/2018)

08/08/2018 09:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 075/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (07/08/2018)

08/08/2018 09:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual