Acompanhamento de Processos

Processo: 000098-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/05/2019 08:57:37
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:49:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 58/2020

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Internação/Transferência Hospitalar » Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

08/04/2025 13:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2025 12:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 589/2025 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PROCESSO ÉTICO EM QUESTÃO.

06/02/2025 12:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 589/2025 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PROCESSO ÉTICO EM QUESTÃO.

06/02/2025 12:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 588/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

06/02/2025 12:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 588/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

06/02/2025 12:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/02/2025 12:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

06/02/2025 12:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

06/02/2025 12:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 09:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/04/2024 09:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2024 10:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 058-2020

11/03/2024 09:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2024 09:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 122/2024 - CRM-PI, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3983/2023.

06/03/2024 09:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 122/2024 - CRM-PI, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3983/2023.

11/12/2023 13:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/12/2023 13:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/12/2023 12:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3983/2023 AO PRESIDENTE DO CRM, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/12/2023 12:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3983/2023 AO PRESIDENTE DO CRM, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/12/2023 12:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3982/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/12/2023 10:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3982/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/12/2023 10:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CRM-PI.

11/12/2023 10:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CRM-PI.

16/03/2023 11:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 442/2023 - CORREGEDORIA/CRM-PI, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2023.

16/03/2023 11:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 442/2023 - CORREGEDORIA/CRM-PI, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2023.

01/03/2023 13:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2023 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL INSTAURADO.

01/03/2023 12:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2023 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL INSTAURADO.

01/03/2023 12:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CRM-PI.

08/12/2022 10:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 2591/2022-CORREGEDORIA/CRM-PI, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2010/2022.

08/12/2022 10:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 2591/2022-CORREGEDORIA/CRM-PI, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2010/2022.

25/10/2022 12:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/10/2022 12:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2010/2022 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

25/10/2022 11:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2010/2022 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

25/10/2022 11:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2009/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/10/2022 11:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2009/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/10/2022 11:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CRM-PI.

25/10/2022 11:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CRM-PI.

09/09/2022 10:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 58/2020.

17/03/2022 12:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO CRM-PI Nº 520/2022 - CORREGEDORIA, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2022.

17/03/2022 12:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CRM-PI Nº 520/2022 - CORREGEDORIA, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2022.

10/03/2022 11:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2022 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL INSTAURADO.

10/03/2022 11:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2022 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL INSTAURADO.

16/02/2022 12:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 12:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 08:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 08:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/09/2021 13:12:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2021 09:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 07:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 07:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 10:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 09:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 09:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 09:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2020 08:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2020 08:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2020 08:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2020 08:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2020 11:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2020 08:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TEMPO PARA SER APURADA A CONDUTA MÉDICA PELA SINDICÂNCIA Nº 93/2019.

05/03/2020 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TEMPO PARA SER APURADA A CONDUTA MÉDICA PELA SINDICÂNCIA Nº 93/2019.

16/12/2019 12:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2019 12:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1475/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/12/2019 12:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1475/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/12/2019 12:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E A ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2019 12:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E A ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2019 11:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2385/2019 - CORREG, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.131/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/11/2019 11:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2385/2019 - CORREG, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.131/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/10/2019 12:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.131/2.019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, SOLICITANDO ANÁLISE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER, ACERCA DA CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PASSAGEM FRANCA-PIAUÍ E DO HOSPITAL GERAL DE DEMERVAL LOBÃO, RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO , REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE EM QUESTÃO PARA O HOSPITAL GERAL DO BAIRRO PROMORAR.

30/10/2019 12:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.131/2.019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, SOLICITANDO ANÁLISE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER, ACERCA DA CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PASSAGEM FRANCA-PIAUÍ E DO HOSPITAL GERAL DE DEMERVAL LOBÃO, RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO , REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE EM QUESTÃO PARA O HOSPITAL GERAL DO BAIRRO PROMORAR.

15/10/2019 12:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

15/10/2019 12:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

18/09/2019 09:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 585/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

18/09/2019 09:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 585/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

18/09/2019 09:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 584/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

18/09/2019 09:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 584/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

18/09/2019 09:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 120/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

18/09/2019 09:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 120/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

18/09/2019 09:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 09:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2019 10:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2019 À PRESIDENTE DO CRM, SOLICITANDO ANÁLISE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER, ACERCA DA CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PASSAGEM FRANCA-PIAUÍ E DO HOSPITAL GERAL DE DEMERVAL LOBÃO, RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE EM QUESTÃO PARA O HOSPITAL GERAL DO BAIRRO PROMORAR. (02/09/2019)

16/09/2019 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2019 À PRESIDENTE DO CRM, SOLICITANDO ANÁLISE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER, ACERCA DA CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PASSAGEM FRANCA-PIAUÍ E DO HOSPITAL GERAL DE DEMERVAL LOBÃO, RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE EM QUESTÃO PARA O HOSPITAL GERAL DO BAIRRO PROMORAR. (02/09/2019)

12/06/2019 09:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 31.05/2019, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 495/2019.

12/06/2019 09:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2019 09:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 312/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/06/2019 09:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 312/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/06/2019 09:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2019 09:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2019 14:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO CREA-PI/DUCARA Nº 54/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 494/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/05/2019 14:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CREA-PI/DUCARA Nº 54/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 494/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2019 12:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 495/2019, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - PI, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DESSA IRREGULARIDADE.

10/05/2019 12:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 495/2019, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - PI, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DESSA IRREGULARIDADE.

10/05/2019 12:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 494/2019, À COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM REGISTRO NA REGULAÇÃO SOBRE ESSE CASO.

10/05/2019 12:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 494/2019, À COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM REGISTRO NA REGULAÇÃO SOBRE ESSE CASO.

10/05/2019 12:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

10/05/2019 12:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

10/05/2019 12:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 36/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, RELATANDO A TRANSFERÊNCIA DE UM RECÉM - NASCIDO, SEM REGULAÇÃO OU CONTRATO PRÉVIO, ORIUNDO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - PI.

10/05/2019 09:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2019 09:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42