Acompanhamento de Processos
Processo: 000098-034/2019
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Procedimento Preparatório nº017/2019
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Inscrição / Documentação
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Racial
Representante:
Ministario Publico Do Estado Do Piauí
Representado:
Municipio De Teresina
30/06/2022 08:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
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30/06/2022 08:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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30/06/2022 08:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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30/06/2022 08:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/06/2022 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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27/06/2022 10:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/06/2022 10:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/06/2022 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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27/06/2022 10:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/06/2022 12:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 431/2022-PJCDH Teresina-PI, 24 de Junho de 2022 À Exma. Sra. Dr. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-CAODEC
26/06/2022 12:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 430/2022-PJCDH Teresina-PI, 24 de Junho de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior do...
26/06/2022 11:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/06/2022 14:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/06/2022 14:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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23/06/2022 14:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/05/2022 11:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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19/05/2022 08:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/05/2022 08:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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10/05/2022 09:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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10/05/2022 09:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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10/05/2022 09:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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23/03/2022 06:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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23/03/2022 06:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/03/2022 06:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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17/02/2022 10:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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17/02/2022 10:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/12/2021 08:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/12/2021 08:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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16/12/2021 09:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/12/2021 09:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/12/2021 09:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/12/2021 12:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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13/12/2021 12:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 34354483.
13/12/2021 12:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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13/12/2021 12:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/12/2021 12:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/12/2021 08:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/12/2021 08:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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06/12/2021 12:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/12/2021 12:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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29/11/2021 15:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/11/2021 15:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/11/2021 12:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/11/2021 10:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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24/11/2021 12:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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24/11/2021 12:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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26/10/2021 09:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/10/2021 08:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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26/10/2021 08:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/10/2021 08:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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19/10/2021 10:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/10/2021 18:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/10/2021 18:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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15/10/2021 11:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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14/10/2021 09:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/10/2021 09:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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09/09/2021 11:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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08/09/2021 18:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/09/2021 18:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/09/2021 18:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/09/2021 22:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/09/2021 11:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/09/2021 11:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/09/2021 11:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/09/2021 11:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/09/2021 11:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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06/09/2021 11:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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18/08/2021 10:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/08/2021 10:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/08/2021 08:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/08/2021 08:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/08/2021 08:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/08/2021 16:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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06/08/2021 07:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/08/2021 07:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/06/2021 14:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/06/2021 14:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/06/2021 09:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/06/2021 09:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/06/2021 09:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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03/06/2021 09:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/06/2021 09:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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20/05/2021 09:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/05/2021 09:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/05/2021 01:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/05/2021 01:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/05/2021 01:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/05/2021 09:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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17/05/2021 09:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/05/2021 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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16/03/2021 15:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/03/2021 15:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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14/03/2021 17:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/03/2021 17:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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12/03/2021 12:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/03/2021 12:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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12/03/2021 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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12/03/2021 12:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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12/02/2021 08:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/02/2021 18:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/02/2021 18:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/02/2021 12:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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11/02/2021 12:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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11/02/2021 12:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/02/2021 11:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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09/02/2021 11:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/02/2021 11:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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18/11/2020 09:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/11/2020 09:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/11/2020 11:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/11/2020 10:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/11/2020 08:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 32088632.
17/11/2020 08:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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17/11/2020 08:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/11/2020 08:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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17/11/2020 08:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/09/2020 08:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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04/09/2020 12:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/09/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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04/09/2020 09:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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04/09/2020 09:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/07/2020 09:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/07/2020 09:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/07/2020 11:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2020 11:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2020 08:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO de pág.37
05/03/2020 08:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 20/02/2020.
12/12/2019 10:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
12/12/2019 10:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº759/2019 - PGJ-PI
12/12/2019 09:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
20/11/2019 12:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº105/2019 Transformando Procedimento Preparatório nº017/2019 em Inquérito Civil nº017/2019.
20/11/2019 12:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2019 11:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento de despacho.
19/11/2019 11:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.
19/11/2019 11:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2019 11:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
19/11/2019 11:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão informando encerramento do prazo de conclusão do procedimento.
12/11/2019 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Audiência - Páginas 29/30.
12/11/2019 10:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
notif. 113/2019 - pág. 28.
12/11/2019 10:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de notificação - pág. 27
12/11/2019 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2019 10:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
18/10/2019 10:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 16/10/2019.
18/10/2019 10:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/09/2019 11:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/09/2019 11:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2019 07:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº576/2019 - Prefeitura de Teresina.
27/08/2019 11:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO
27/08/2019 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
27/08/2019 10:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
13/08/2019 11:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº525/2019 - Prefeitura Municipal de Teresina.
13/08/2019 11:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Em andamento.
06/08/2019 10:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO pág.19.
06/08/2019 10:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO pág.18
06/08/2019 10:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão, nesta data faço concluso para a PROMOTORA em 30/07/2019.
06/08/2019 10:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO pág.17
24/07/2019 09:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº440/2019 - Prefeitura de Teresina.
04/07/2019 09:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO
04/07/2019 08:59:12 • ATOS COMUNS » Recomendação
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RECOMENDAÇÃO nº019/2019.
04/07/2019 08:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2019 14:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 24/06/2019)
24/06/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 940/2019-GAB/SEMA (FLS. 10-11)
24/06/2019 14:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2019 09:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº353/2019 Secretaria Municipal do Governo.
23/05/2019 10:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
23/05/2019 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº056/2019
21/05/2019 09:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
21/05/2019 09:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39