26/02/2025 11:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/02/2025 20:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000098-035/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça.   Teresina - PI, 13 de feve...

07/02/2025 11:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:45:35 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 08:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2024 08:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 08:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme decisão de arquivamento retro.

09/12/2024 10:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

INQUÉRITO CIVIL Nº 64/2019 ASSUNTO: IRREGULARIDADES NA CASA DE PUNARÉ REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERIDO: SEMCASPI     DECISÃO     O Inquérito Civil Público ...

02/12/2024 14:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pela SEMCASPI.

29/10/2024 10:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, encaminhei a ata de audiência aos participantes.   Dou fé.   Teresina - PI, 29 de outubro de 2024.   FÁBIA DE BRITO LIMA Assessora de Promtoria

29/10/2024 09:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA SIMP 000098-035/2019   No dia 24 de outubro de 2024, às 10h, por meio da plataforma TEAMS, presentes a Dra. Joselisse Nunes de Carvalho Costa, Promotora de Justiça, a Sra. Jocia...

17/10/2024 08:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000098-035/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

08/10/2024 09:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000098-035/2019   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei os ofícios retros ao protocolo da SEMCASPI e a Casa de P...

30/09/2024 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

30/09/2024 14:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

16/09/2024 10:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000098-035/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Devolvo os autos ao servidor, para do cumprimento do despacho.

16/09/2024 10:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricio Manoel de Brito - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

05/09/2024 11:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 13:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

DESPACHO   Designe-se audiência com a coordenação da Casa de Punaré e a SEMCASPI. Os relatórios da última inspeção, constantes no presente inquérito civil, devem ser encaminhados aos convidados, p...

04/09/2024 13:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

22/07/2024 06:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kezia Pinheiro Diniz - Para Responsável pela Lotação: Joselisse Nunes de Carvalho Costa

01/07/2024 08:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 09:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 11:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos, conforme distribuição interna.

30/04/2024 11:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatórios de inspeção anual realizada em fevereiro de 2024.

04/04/2024 20:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000098-035/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, para fins de juntada do Relatór...

04/04/2024 20:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2025, por Fabricio Manoel de Brito - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências.

01/04/2024 17:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   INQUÉRITO CIVIL Nº 64/2019 (SIMP 000098-035/2019) ASSUNTO: APURAR...

19/03/2024 14:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 14:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 12:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     INQUÉRITO CIVIL Nº 64/2019 SIMP 000098-035/2019 ASSUNTO: Apurar irregularidades na Casa ...

05/03/2024 11:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/03/2024 09:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2024 10:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

30/01/2024 06:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/10/2023 16:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da documentação enviada pela SEMCASPI. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa  

22/09/2023 11:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício N° 330/2023 - 45ªPJ    Ao Senhor MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA Secretário Mu...

05/09/2023 12:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL Nº 64/2019 SIMP 000098-035/2019 ASSUNTO: IRREGULARIDADE ENCONTRADAS NA INSPEÇÃO DA CASA DE PUNARÉ RESPONSÁVEL: MUNICÍPIO DE TERESINA - SEMCASPI DESPACHO   Considerando que...

24/08/2023 08:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/08/2023 11:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 13:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ªPromotoria de Justiça,considerando o cumprimento das determinações.  

10/07/2023 13:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 179-2023

04/07/2023 11:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

30/06/2023 09:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 10:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

DESPACHO   Oficie-se a SEMCASPI solicitando informações acerca das intervenções da Secretaria junto à Instituição de Acolhimento Casa de Punaré visando sanar as irregularidades encontradas, no pra...

20/04/2023 11:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos. 

20/04/2023 11:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Inspeção Anual 2023 Engenharia Civil

20/04/2023 10:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Inspeção Anual 2023 Psicologia

20/04/2023 10:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Inspeção Anual 2023 Serviço Social

27/02/2023 12:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2024, por Kezia Pinheiro Diniz - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Atendendo ao despacho do Promotor.

27/02/2023 12:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

DESPACHO EM CORREIÇÃO

15/02/2023 14:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATORIO DE INSPEÇÃO- 2º SEMESTRE DE 2022 SERVIÇO SOCIAL PSICOLOGIA ENGENHARIA CIVIL

15/02/2023 14:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatórios de Inspeção ANUAL 2022 - Serviço Social Engenharia Civil Psicologia

10/08/2022 22:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Vistoria- Engenharia Civil 

18/07/2022 11:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROV. DE ENVIO DE OFÍCIO 

18/07/2022 11:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício GPSE/SEMCASPI

18/07/2022 11:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 15:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do determinado em audiência. 

29/06/2022 15:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

ATA DE AUDIÊNCIA EM PDF. 

22/06/2022 10:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a Assessora para Audiência designada

21/06/2022 14:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço Juntada do Recebido da FUNACI convocando para audiência designada

13/06/2022 16:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço Juntada do Recebido da Casa de Punaré convocando para audiência designada

13/06/2022 16:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram encaminhados Ofícios para GDH/SEMCASPI,FUNACI e Casa de Punaré convocando para a audiência designada para a data de 23/06/2022 às 10hs.Solange Sales e Silva, SERvidora da 45ªPJ

01/06/2022 11:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessora Solange para expedir as notificações 

30/05/2022 13:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os fins prpcedimentais que designei audiência para o dia 23/06/2022, às 10hs. Dou fé.   Kezia Diniz Assessora de Promotoria

30/05/2022 11:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

pdf

26/04/2022 14:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2022 13:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos. 

26/04/2022 13:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

REsPOSTA SEMCASPI

26/04/2022 13:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO SEMCASPI

06/04/2022 08:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO EM PDF. 

21/02/2022 09:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 11:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2022 09:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 14:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 14:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/01/2022 14:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 14:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

03/12/2021 10:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 09:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Atendendo ao despacho do Promotor

03/12/2021 09:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

01/12/2021 09:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 09:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 08:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/11/2021 12:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2021 12:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 12:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/09/2021 08:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 09:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 11:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

05/08/2021 10:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 16:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/06/2021 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/06/2021 09:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 10:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 09:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo o presente procedimento à Assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o retorno de férias da Assessora Kézia.

27/05/2021 19:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2021 13:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 13:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 13:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 12:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/05/2021 12:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 11:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2021 07:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 07:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 07:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 11:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 17:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 16:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2021 11:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

19/04/2021 11:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

25/03/2021 15:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 16:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 16:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 16:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 15:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 23:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 11:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 14:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 14:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 20:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 22:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2020 15:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2020 15:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 12:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

30/09/2020 13:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

30/09/2020 13:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 11:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2020 18:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/05/2020 10:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada juntada do IC 64/2019

13/03/2020 10:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência não aconteceu em razão do afastamento da titular por licença médica.

13/03/2020 10:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Aguarde-se a realização da audiência já designada para o dia 11/03/2020.

05/03/2020 09:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 10:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação para audiência no dia 11/03/2020, às 09hs ao III Conselho Tutelar

17/01/2020 10:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação para audiência no dia 11/03/2020, às 09hs À Casa de Punaré

17/01/2020 10:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação para audiência no dia 11/03/2020, às 09hs À SEMCASPI

10/12/2019 12:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da não apresentação de respostas ao Ministério Público, determino, seja: 1)designada nova audiência com a Casa de Acolhimento, a SEMCASPI, e o Conselho Tutelar que esteve presente na ultima audiência.

09/12/2019 10:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

09/12/2019 10:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo concedido para envio de resposta da Recomendação expirou.

09/12/2019 10:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 08:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado relatório de inspeção semestral da Casa de Punaré. Concluso para despacho.

25/09/2019 08:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 12:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido sob nº 280-2019-45ª PJ.

10/09/2019 12:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 182/2019-33ª PJ.

10/09/2019 12:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 10:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº064/2019 Aos 09 dias do mês de setembro de 2019, às 09:50hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceu perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, Chefe de Divisão da Alta Complexidade da SEMCASPI; RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Procurador do Município; ELIANE DE SOUSA ALVES, Conselheira Tutelar do III CT; LUIZ ALVES BRANDÃO, Coordenador da Casa de Punaré; e ANTONIA DE SOUSA MONÇÃO, Assistente Social. Aberta a audiência, após as discussões de praxe, a Chefe de Divisão de Alta Complexidade, informou em cada caso: 1) O material esportivo, e para oficinas está em licitação e em outubro, eles estão disponíveis na Casa de Punaré; 2) A Psicóloga retorna em outubro; 3) Informa que existem hoje, duas Assistentes Sociais e uma pedagoga para a casa, e outra pedagoga, dando suporte nas unidades de acolhimento, mas lotada na SEMCASPI; 4) Que o material de higiene pessoal é fornecido pela SEMCASPI, assim como roupas, de forma regular; 5) Que sapatos e material escolar, não são fornecidos, mas serão acrescidos no plano de trabalho, e se compromete a dar um resultado em 90 dias; 6) Que não é fornecido Fardamento escolar, mas se compromete a fazer a articulação coma a educação, quanto ao fornecimento do fardamento, e num prazo de 90 dias para dar um retorno; 7) Quanto ao material de limpeza insuficiente, informa que existe na SEMCASPI, e vai resolver o problema, informando num prazo máximo de 30 dias a solução; 8) Informa que rodo, vassoura e baldes, já está normalizado o estoque e entrega; 9) Quanto a geladeira, informa que vai solicitar por meio de processo licitatório, e que em 90 dias, apresentará a resposta; 10) Quanto a falta de manutenção da casa, relativa a serviços elétricos e hidráulicos, fossa com vazamento, e telhado, informa que existe uma empresa contratada para tal manutenção e vai solicitar o serviço. Num prazo máximo de 30 dias, informa sobre a solução; 11) Informa que a máquina de lavar, já chegou, mas que existe problema de voltagem elétrica e é necessário a colocação de um transformador, que será revolvido em processo de licitação, num prazo máximo de 90 dias; 12) A manutenção do bebedouro será resolvida em 30 dias; 13) Quanto ao carro, este será solucionado em 90 dias, vez que está aguardando licitação, contudo, o problema imediato será resolvido com a entrega de vouche, para taxi, até que o veículo seja entregue a casa de Punaré. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA Chefe de Divisão da Alta Complexidade da SEMCASPI RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO Procurador do Município ELIANE DE SOUSA ALVES Conselheira Tutelar do III CT LUIZ ALVES BRANDÃO Coordenador da Casa de Punaré ANTONIA DE SOUSA MONÇÃO Assistente Social.

09/09/2019 10:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 10:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação N° 292/2019 à PGM para audiência dia 09 de setembro de 2019, Às 08:30hs

05/09/2019 10:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação N° 291/2019 à SEMCASPI para audiência dia 09 de setembro de 2019, Às 08:30hs

05/09/2019 10:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N° 244/2019 ao Núcleo das PJs da Fazenda Pública.

09/08/2019 12:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a não apresentação de resposta a recomendação ministerial, no prazo fixado, determino: 1)seja desiganada audiência nesta Promotoria de Justiça, com a SEMCASPI e a Procuradoria do Municìipio; 2)Encaminhe-se cópia do presente procedimento ao nucleo da fazenda Púnlica, para aferição de possível ato de Improbidade Administrativa dos Gestores Municipais.

08/08/2019 14:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

08/08/2019 13:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo concedido à SEMCASPI e ao Município de Teresina para resposta da Recomendação expirou em 07/08/19.

12/07/2019 11:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício encaminhando a Recomendação Administrativa à SEMCASPI

12/07/2019 11:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício encaminhando a Recomendação Administrativa ao Município de Teresina

12/07/2019 11:05:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa Nº 04/2019 (CASA DE PUNARÉ)

10/07/2019 13:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho de fl. 19 foi cumprido por meio do Ofício N° 181/2019 de fl. 30. Certifico ainda que foi elaborado minuta da Recomendação ao Município de Teresina e à SEMCASPI, pendente apenas de assinatura do Promotor.

10/07/2019 13:06:58 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

Desentranhei os documentos numerados de fl. 20 a 29, equivocadamente juntados em outro procedimento. Kézia Diniz Assessora da 45ª PJ Teresina, 10 de julho de 2019

08/07/2019 10:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se com URGÊNCIA, os despachos de fls. 18 e 19.

03/07/2019 11:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/07/2019 11:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei a juntada do Ofício N° 1489/2019 SEMCASPI em resposta à Recomendação Administrativa expedida.

03/07/2019 11:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 13:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja expedida recomendação ao Município de Teresina e a SEMCASPI, para aas adequações necessárias a instituição Casa de Punaré, recem inaugurada.

16/05/2019 12:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, dei cumprimento ao disposto na portaria de instauração deste IC. Faço os autos conclusos para despacho.

16/05/2019 12:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/05/2019 13:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual