14/08/2024 06:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2019 13:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

O MPE dá-se por ciente da sentença de ID 5570111, conforme parecer ministerial

25/07/2019 13:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 09:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/07/2019 09:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2019 10:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/03/2019 10:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 09:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/01/2019 09:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2018 09:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/09/2018 08:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2018 10:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz de Direito, Compareceu a esta promotoria o Sr. IVONALDO LEAL PACHECO, munido de certidão de óbito atestando o falecimento da curatelanda EVANGELINA CARVALHO LEAL (anexo). Logo, esta demanda perdeu totalmente sua finalidade, qual seja, declarar a interdição de EVANGELINA CARVALHO LEAL e consequente nomeação de curador para a mesma. Ademais, é cediço que consoante o art. 485, IX do NCPC, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, em caso de morte da parte, a ação for intransmissível por disposição legal, in verbis: Art. 485 ¿ O juiz não resolverá o mérito quando: IX ¿ em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; POSTO ISTO, este órgão ministerial requer a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IX do Novo Código de Processo Civil. Picos ¿ PI, 28 de agosto de 2018. Romana Leite Vieira Promotora de Justiça titular da PJ de Itainópolis respondendo cumulativamente pela 3ª PJ de Picos

04/09/2018 10:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 11:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO (Referente ao Processo nº 0801376-21.2017.8.18.0032 e ao SIMP 000434- 090/2016) Certifico, para os devidos fins, que às 11 h 30 min do dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2018, eu, Naiane Durvalina da Luz, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, recebi do Sr. Ivonaldo Leal Pacheco, a certidão de óbito da Sra. EVANGELINA CARVALHO LEAL. Picos-PI, 27 de agosto de 2018. ______________________________________ Naiane Durvalina da Luz Técnica Ministerial da 3ª PJ/PICOS

27/08/2018 11:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2018 09:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2018 07:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

11/04/2018 07:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/03/2018 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

09/03/2018 10:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/01/2018 12:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento físico arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Arquivo Morto A - E Caixa IV.

22/01/2018 12:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 10:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 11:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 11:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 15:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2017 11:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 38/2017 e ao SIMP nº 000434-090/2016) Em 23/10/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos os documentos requisitados no Termo de audiência de fl. 133, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 23/10/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

18/10/2017 08:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 12:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2017 11:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 630/2017 ¿ 3ª PJ (Referente ao PA nº 38/2017 e ao SIMP nº 000434-090/2016) A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal, art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: IVONALDO LEAL PACHECO e EVANGELINA CARVALHO LEAL, com endereço na Rua Luís Nunes, 1392, São José, Picos-PI, para comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 09 de outubro de 2017, às 10 h neste órgão, situado no Fórum desta Comarca na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, com o objetivo de colher as assinaturas no termo de decisão, no qual Evangelina nomeará e constituirá como seu apoiador Ivonaldo. Os notificados ficam advertidos que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 20 de setembro de 2017. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO - Promotora de Justiça Titular da 3ª PJ de Picos/PI- Recebido em:_____/______/______ __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ Assinatura dos notificados

20/09/2017 11:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 12:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 38/2017 e ao SIMP nº 000434-090/2016) Em 18/09/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta aos ofícios nº 545 e 589/2017, de fls. 78, 95 e 96; às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 18/09/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

08/08/2017 08:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 13:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2017 08:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 188/2017 às fls. 122/123, em resposta ao ofício nº 589/2017.

02/08/2017 08:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 10:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 11:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 11:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2017 08:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 38/2017 e ao SIMP nº 000434-090/2016) Em 17/07/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 545/2017, de fl. 78. CONCLUSÃO Em 17/07/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

17/07/2017 08:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 15:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 17:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 10:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 08:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2017 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/03/2017 09:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000434-090/2016

30/03/2017 09:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/09/2016 09:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta X.

03/09/2016 09:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologado arquivamento pelo CSMP em 15/08/2016.

03/06/2016 11:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 44/2016 enviado ao CSMP.

16/05/2016 11:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 25/2016 enviado ao CAO de Defesa da Pesssoa com Deficiência e do Idoso.

16/05/2016 11:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 111/2016 enviado a Evangelina e demais.

16/05/2016 11:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

RESOLVE: Extinguir o Procedimento Preparatório (PP) nº 02/2015, autuado no dia 24 de março de 2015, Protocolo 000098-090/2015. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento preparatório, determino o seu arquivamento e encaminho ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Intimem-se as idosas EVANGELINA CARVALHO LEAL e MARIA DOS REMÉDIOS LEAL, bem como IVONALDO LEAL PACHECO e IVONETE LEAL PACHECO. Expeça-se memorando ao CAODPCDI acerca do arquivamento e pedido de homologação ao Conselho Superior do Ministério Público.

23/06/2015 12:31:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebida hoje Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego, informando que não foi possível notificar a Sra. Bárbara Emanuele , tendo em vista que a notificada não se encontra na cidade de Picos.

20/05/2015 08:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

20/05/2015 08:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de audiência realizada no dia 19/05/2015.

04/05/2015 10:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 45/2015 enviada a Ivonaldo para comparecer em audiência no dia 19/05/2015.

04/05/2015 10:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 44/2015 enviada a Bárbara para comparecer em audiência no dia 19/05/2015.

04/05/2015 10:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 43/2015 enviada a Ivonete para comparecer em audiência no dia 19/05/2015.

04/05/2015 10:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 42/2015 enviada a Maria dos Remédios para comparecer em audiência no dia 19/05/2015.

04/05/2015 10:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 41/2015 enviada a Evangelina para comparecer em audiência no dia 19/05/2015.

27/04/2015 12:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

27/04/2015 12:06:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

A audiência marcada para o dia 23/04/2015 foi cancelada pela Promotora de Justiça, Dra. Karine Araruna Xavier.

27/04/2015 12:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 454/2015 do CREAS.

25/03/2015 12:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de publicação da Portaria nº 02/2015 no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

24/03/2015 12:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 32/2015 enviado ao CREAS de Picos.

24/03/2015 12:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 14/2015 enviada a Ivonaldo para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

24/03/2015 12:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 13/2015 enviada a Bárbara para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

24/03/2015 12:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 12/2015 enviada a Ivonete para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

24/03/2015 12:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 11/2015 enviada a Maria dos Remédios para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

24/03/2015 12:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Audiência dia 23/04/2015.

24/03/2015 12:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 10/2015 enviada a Evangelina para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

24/03/2015 12:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 02/2015.

24/03/2015 12:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2015 12:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2015 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

23/03/2015 11:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual