20/08/2025 10:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2025 13:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário V...

14/08/2025 13:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

24/07/2025 10:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

24/07/2025 10:59:32 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ E A EMPRESA ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM - ...

17/06/2025 20:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2025 08:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2025 08:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2025 08:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da decisão de arquivamento, conforme promoção de arquivamento de ID n. 62686552.

11/06/2025 08:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no diário oficial 

10/06/2025 08:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI. Certifico que não é possível notificar/cientificar a parte interessada sobre a presente decisão de arqui...

09/06/2025 12:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

05/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

01/06/2025 11:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Diego de Oliveira Melo

ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possíveis irregularidades na celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, firmado entre o Município de São Braz do Piauí e a...

20/02/2025 12:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

20/02/2025 12:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 11:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil para viabilizar a avaliação da documentação e a adoção das providências cabíveis.

20/02/2025 11:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil para viabilizar a avaliação da documentação e a adoção das providências cabíveis.

20/02/2025 11:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil para viabilizar a avaliação da documentação e a adoção das providências cabíveis.

20/02/2025 11:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil para viabilizar a avaliação da documentação e a adoção das providências cabíveis.

20/02/2025 10:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 18:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar e investigar supostas irregularidades na execução...

08/01/2025 13:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

05/09/2024 13:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido ao volume significativo de trabalho, encaminhando os autos para a assessora Karen Nunes Macedo de Araújo, que auxiliará com as atividades.

19/03/2024 13:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 15:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça que responde pela 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 15:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 08:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

23/10/2023 08:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada das respostas ao ofício nº 313/2023, expedido conforme movimento n. 57323525.

18/10/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 11:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício 313/2023, com recebido.

18/10/2023 11:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 12:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 12:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. n° 313/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

05/10/2023 12:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 10:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 14:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 08:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

06/06/2023 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Em atendimento ao parecer do CACOP, determino a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de São Br...

11/11/2022 13:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 15:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2021 09:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 09:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 13:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2021 11:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 14:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 10:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntar manifestação.

02/06/2021 15:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2021 08:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 08:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 09:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 09:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2021 10:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 10:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

16/03/2021 10:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/03/2021 09:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho encaminhada para analise.

28/01/2021 09:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado em razão da divisão par/ímpar entre assessores, para auxílio à Promotora de Justiça

26/08/2020 08:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 08:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2020 09:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 281/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 2- Aguardando AR

12/03/2020 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Destarte, para conclusão do presente procedimento, determino que seja requisitado ao Prefeito Municipal de São Braz, no prazo de 15 (quinze) dias, as informações abaixo delineadas. 1- Quanto à reforma do Posto de Saúde João Damasceno: 1.1- a memória de cálculo e apontamento em projeto arquitetônico dos quantitativos da planilha inicial da reforma do Posto de Saúde João Damasceno (fl. 24 e 25), nos itens 4.1, 4.2 e 4.3, visto que a quantidade constante na planilha é de 270m² e, no entanto, a parte que foi reformada em 2018 não possui toda essa área;

12/03/2020 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 11:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 18 de fevereiro de 2020.

18/02/2020 11:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Relatório de Vistoria Técnica nº 029/2020 encaminhada pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI

18/02/2020 11:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/07/2019 12:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PII, aguardando resposta

08/07/2019 12:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do Inquérito Civil nº 03/2019 - SIMP: 000098-097/2018 ao CACOP conforme determinação nos autos.

08/07/2019 12:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisite-se ao CACOP a realização de perícia in loco, de forma a apurar: se houve irregularidade na formalização do aditivo ao contrato n° 027/2018; se a obra foi executada de acordo com o estipulado em contrato; se houve dano aou erário

08/07/2019 12:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 11:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

13/05/2019 11:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela empresa ¿CABOCLO ¿ Coleta e Manutenção em Geral¿, em resposta ao ofício 440/2019.

13/05/2019 09:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 08:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando resposta

25/04/2019 13:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o ofício nº 440/2019, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do IC 03/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, como também, ao CACOP para conhecimento. O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

25/04/2019 13:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o ofício nº 440/2019, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

25/04/2019 13:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

4. Expeça-se ofício à empresa ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM-ME, CNPJ: 26.649.550/0001-20, com sede na Localidade Caboclo, s/n, Zona Rural, CEP: :64783-000, Município de São Braz do Piauí/PI REQUISITANDO, no prazo de 10 (dez) dias, o relatório de execução e conclusão do contrato nº 027/2018, com as respectivas fotos, celebrado entre o Município de São Braz do Piauí/PI e a referida empresa, para reformar do Posto de Saúde de João Damasceno Ferreira e Posto de Saúde de Tanque Velho no Município.

25/04/2019 13:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE a partir das informações preliminares colhidas no bojo da Notícia de Fato nº 61/2018, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL a fim de apurar supostas irregularidades na execução do contrato nº 027/2018, celebrado entre o Município de São Braz do Piauí/PI e a empresa ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM-ME

25/04/2019 13:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2019 13:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2019 12:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho do MP- Determino a instauração do INQUÉRITO CIVIL

25/04/2019 12:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 11:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

03/04/2019 11:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Braz/PI, em resposta ao ofício nº 150/2019.

20/02/2019 11:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 150/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando AR

19/02/2019 08:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí, solicitando, no prazo de 15 dias, informações sobre o aditivo do contrato nº 27/2018, bem como as cópias do contrato e/ou aditivo.

19/02/2019 08:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

18/02/2019 13:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 13:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 13:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 11:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

28/01/2019 11:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 18:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

01/10/2018 08:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2018, faço conclusos os autos da NF nº 61/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

01/10/2018 08:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Registre-se como Notícia de Fato; Após conclusos para deliberações

01/10/2018 08:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual