29/04/2025 08:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 62348399, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.

29/04/2025 08:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62348399, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 29 de ab...

29/04/2025 08:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1536-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

28/04/2025 11:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 11:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 83/2023 - SIMP nº 000098-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI quando da contratação e dos pagamentos efetu...

28/04/2025 10:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Federal pelo CSMP.

28/04/2025 10:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, ...

28/04/2025 10:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 11:05:34 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

25/03/2025 08:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2025 10:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 08:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61991608 e Ofício n.º 1060(ID 61994012), encaminho os autos.

24/03/2025 08:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61991608, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 24 de ma...

24/03/2025 08:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1060-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homologaçõa de declínio de atribuição.

24/03/2025 08:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1059-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de de arquivamento à Pref São Miguel do Fidalgo.

24/03/2025 08:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1058-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado ao manifestante do declínio de atribuição.

21/03/2025 17:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

21/03/2025 15:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - simp 000098-107-2023...

21/03/2025 10:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/03/2025 10:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2025 10:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2025 09:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 04/03/2025.

11/02/2025 09:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 505/2025-SUPJO

11/02/2025 09:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 503/2025-SUPJO

10/02/2025 11:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/02/2025 11:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 10:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 83/2023 (SIMP nº 000098-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI quando da contratação e dos pagamentos efetu...

10/02/2025 09:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=517012 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=316313

10/02/2025 09:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos de 2021, 2022, 2023 e 2024

04/02/2025 16:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 09:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/02/2025 09:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61043811 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61045387 do SIMP, com resultado nega...

12/12/2024 11:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3282-2024. Encaminha Requisições à SMF IC 83-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/01/2025.

12/12/2024 11:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/12/2024 11:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 10:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 83/2023 (SIMP nº 000098-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI quando da contratação e dos pagamentos ...

11/12/2024 13:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 13:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2024 12:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2024 09:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:27:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2024 13:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/11/2024.

07/11/2024 13:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2966/2024-2ªPJO  

07/11/2024 09:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/11/2024 09:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2024 09:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 83/2023 (SIMP nº 000098-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI quando da contratação e dos pagamentos efet...

01/11/2024 13:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

04/09/2024 07:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2391-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/09/2024.

02/09/2024 14:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2391-2024-2ª PJO. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

02/09/2024 14:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2391-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo  

02/09/2024 11:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/09/2024 11:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 11:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 83/2023 (SIMP nº 000098-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI quando da contratação e dos pagamentos ...

02/09/2024 08:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2024 14:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/08/2024.

07/08/2024 14:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2172/2024-2ªPJO

07/08/2024 08:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/08/2024 15:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 13:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 83/2023 (SIMP 000098-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI quando da contrata...

06/08/2024 12:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 12:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59406334 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59421227, 59421406 e 59421438 do SIMP...

08/07/2024 15:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1857-2024. Encaminha REQUISIÇÃO à SMF - IC 83-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/07/2024.

08/07/2024 15:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comprovante de envio da Portaria 113-2024 instauração do PPIC 83-2024 - 2ª PJO para publicação" "SEI_0789190_Formulario de comunicação ao CACOP de instauração do IC 83-2023 - 2ª PJO" 

08/07/2024 14:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1856-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do IC 83-2023 - 2ª PJO e CE.

05/07/2024 12:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/07/2024 12:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

05/07/2024 12:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto na Portaria anexada ao ID 59406334

05/07/2024 12:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2024 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2024 12:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2024 11:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/07/2024 11:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - Pendentes de correção. Portaria 113/2024. IC 83/2023

04/07/2024 10:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/07/2024 10:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2024 13:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 18/06/2024.

27/05/2024 13:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1471/2024-2ªPJO

23/05/2024 11:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 10:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 10:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 83/2023 (SIMP 000098-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI quando da contr...

16/05/2024 09:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 07:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/05/2024 07:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

26/03/2024 10:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 885-2024. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP. Autos aguardando prazo de 30 (trinta) dias, que encerra em 25-04-2024.

26/03/2024 08:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

25/03/2024 12:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/03/2024 10:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 09:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 83/2023 SIMP 000098-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI quando da contrataç...

25/03/2024 09:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/03/2024 09:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57979046 do SIMP, conforme diligências no ID: 57989653 do SIMP, com resul...

21/02/2024 13:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 08:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 14:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 11:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conforme solicitação do gabinete. Autos aguardando relatório até 23/02/2024.

26/01/2024 14:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando novas diligências até 23/02/2024.

26/01/2024 14:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 07:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 15:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 83/2023 SIMP 000098-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI quando da contrataç...

25/01/2024 11:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 11:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57935899 do SIMP, conforme diligências no ID: 57975102 do SIMP.    

25/01/2024 11:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 228-2024. Encaminha de cópia de procedimento PPIC 83-2023 - 2ª PJO e CE.

23/01/2024 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 09:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 07:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 83/2023 SIMP 000098-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI quando da contrataç...

22/01/2024 06:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Impetração de MS - SIMP 000008-107/2024

22/01/2024 06:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 14:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/01/2024 14:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57486112 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57488836, 57488838, 57501135, 5750114...

11/01/2024 14:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2347-2023 - TCE-PI em resposta ao ofício 1787-2023 - 2ª PJO.

14/11/2023 14:31:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1787-2023. Requisição ao TCE-PI PPIC 83-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/11/2023.

14/11/2023 14:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1786-2023. Requisição à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo PPIC 83-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/11/2023.

14/11/2023 14:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_19.21.0707.0038281_2023_02 - Comunicado ao CACOP de Instauração do PPIC 83-2023 - 2ª PJO" "Publicação da Portaria 137-2023. PP 83-2023. 98-107-2023" 

14/11/2023 14:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1785-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 83-2023 - 2ª PJO e CE.

14/11/2023 09:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 13:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

13/11/2023 13:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2023 13:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2023 11:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/11/2023 11:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da Portaria na pasta do OneDrive 

10/11/2023 09:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete, com RESULTADO NEGATIVO.

10/11/2023 09:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2023 13:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1614/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/10/2023 09:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do ofício n.º 1614/2023-2ªPJO (Reiteração de solicitação de informações à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo/PI).

16/10/2023 11:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 09:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 09:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 92/2023 (SIMP 000098-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na aplicação irregular e/ou pagamento ind...

16/10/2023 08:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/10/2023 08:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1077/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 10:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1077-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/09/2023.

22/08/2023 12:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 15:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/08/2023 15:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de solicitações conforme disposto em despacho de ID 56659039

21/08/2023 15:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 56659039

21/08/2023 15:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação da NF 

17/08/2023 08:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/08/2023 08:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 985/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ex...

28/07/2023 15:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 985-2023. Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/08/2023.

27/07/2023 12:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 11:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

21/07/2023 10:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações acostada ao último despacho. 

21/07/2023 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 10:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2023 10:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações/documentação. 

21/07/2023 10:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

14/06/2023 10:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 10:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2023 10:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual