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Processo: 000098-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/06/2024 08:21:33
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:59:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Eduardo Henrique Vieira Santos

Histórico de Movimentações

18/09/2024 13:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2024 08:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1479/2024 enviado ao CSMP. 

04/09/2024 08:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 10:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 08:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2024 11:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1175/2024 enviado ao Rep.legal. 

09/07/2024 11:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2024 08:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

Tac 59/2024

05/06/2024 08:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

05/06/2024 08:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2024 08:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2024 08:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2024 08:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48