Acompanhamento de Processos
Processo: 000098-195/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotor:
Promotoria:
Cleyton Soares da Costa e Silva
1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Medidas de proteção » Acolhimento institucional
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Medidas de proteção » Inclusão em programa de acolhimento familiar
Requerente:
Promotoria De Justiça De Itaueira-pi/ministério Público Do Estado Do Piauí
Requerido:
Poder Executivo Do Município De Itaueira, Na Pessoa Do Gestor
Poder Executivo Do Município De Flores Do Piauí, Na Pessoa Do Gestor
Poder Executivo Do Município De Rio Grande Do Piauí, Na Pessoa Do Gestor
Poder Executivo Do Município De Rio Grande Do Paiuí, Na Pessoa Do Gestor
Poder Executivo Do Município De Pavussu-pi, Na Pessoa Do Gestor
28/03/2025 12:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS, EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA.
09/03/2025 19:12:27 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO, NESTA DATA.
09/03/2025 19:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO.
09/03/2025 19:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
06/03/2025 10:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Lei Municipal 435
23/10/2024 11:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Juntada de documentos comprobatórios
19/09/2024 15:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Ofício reposta.
19/09/2024 15:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Ofício expedido.
13/08/2024 09:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva
02/06/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/05/2024 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/04/2024 13:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CUJA ATA DESCREVE NOS SEGUINTES TERMOS: Aos 04 (quatro) dias do mês abril (04) do ano dois mil e vinte e quatro (2024), o presentante do Ministério Público do Estado ...
03/04/2024 15:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
EXPEDIDOS OFÍCIOS, NA FORMA DETERMINADA.
03/04/2024 15:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
31/03/2024 17:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2025, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: o presente procedimento apresenta diligências em curso, pelo que prorrogo o prazo,. nesta data.
22/01/2024 13:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
AUTOS DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO, CONFORME ATA ANEXA. O DD. Promotor de Justiça analisou e despachou nos seguintes termos: "O presente procedimento encontra-se devidamente circunstanciado nas c...
22/01/2024 13:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM VISTOS E DISCUTIDOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA.
18/09/2023 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2023 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
18/07/2023 10:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
JUNTO AOS AUTOS A NOTA TÉCNICA ENVIADA PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (CAODIJ/MPPI), LANÇANDO ENTENDIMENTO E INSTRUINDO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE ...
31/05/2023 15:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
A SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI APRESENTOU INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O SOLICITADO. FAZ-SE PROVAR PELO DOCUMENTO ANEXO.
25/04/2023 14:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
EXPEDIDOS OFÍCIOS, CONFORME DETERMINADO PELA AUTORIDADE MINISTERIAL. OFÍCIO 119/2023 - SECRETARIA JUDICIAL OFÍCIO 120/2023 - MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI
25/04/2023 14:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
ABERTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, TEVE-SE CERTIFICADA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO GESTOR DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI, TENDO O DD. PROCURADOR DO MUNICÍPIO PUGNADO PELA REDESIGNAÇÃO. ...
13/04/2023 14:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
VISANDO INSTRUIR O PRESENTE PROCEDIMENTO, JUNTO AOS AUTOS O MANUAL DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA), EDITADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM FUNDAMENTO NA Resolução n. 289/2019...
28/02/2023 15:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA AO DD. PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI, CONVOCANDO-O PARA COMPARECIMENTO Á AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA.
28/02/2023 15:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
OFÍCIO ENCAMINHADO ÀS AUTORIDADES ARROLADAS NA PORTARIA DESTE PROCEDIMENTO, DANDO-LHES CIÊNCIA E CONVOCANDO PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
28/02/2023 15:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
OFÍCIO DIRIGIDO Á DD. COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA AO DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, COMUNICANDO ACERCA DA INSTAURAÇÃO E DOS EXPEDIENTES ADOTADOS.
17/02/2023 14:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
portaria editada pela autoridade ministerial
17/02/2023 14:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
PROMOVO A JUNTADA DE INFORMES JURÍDICOS PUBLICADOS EM SEDE DO CNJ e CNMP, CUJA MATÉRIA ALCANÇA O OBJETO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PRETENDIDAS NESTE PROCEDIMENTO. FAÇO CONCLUSOS OS AUTOS AO DD. PROM...
17/02/2023 14:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2023 14:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24