Acompanhamento de Processos
Processo: 000098-225/2018
Local Atual: GACEP - Teresina - Teresina
Nº Processo de Origem:
PAA Nº 012/2018
Promotora:
Promotoria:
Fabricia Barbosa de Oliveira
GACEP - Teresina - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial
Requerido:
Delegacia Regional De Corrente
Requerente:
Promotoria De Justiça De Corrente
03/12/2021 12:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
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arquivado com base em despacho retro
03/12/2021 12:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/12/2021 10:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/12/2021 10:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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03/12/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/11/2021 11:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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16/09/2021 16:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/09/2021 12:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/09/2021 12:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/09/2021 12:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/09/2021 12:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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31/08/2021 16:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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31/08/2021 16:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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24/06/2021 12:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/06/2021 12:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/06/2021 15:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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07/06/2021 15:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/06/2021 15:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/06/2021 12:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/06/2021 11:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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26/05/2021 18:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/05/2021 12:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/05/2021 12:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/05/2021 12:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/05/2021 12:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/05/2021 12:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/05/2021 12:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
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14/05/2021 16:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/05/2021 11:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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05/05/2021 10:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/05/2021 08:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/05/2021 08:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/05/2021 08:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/05/2021 21:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/03/2021 13:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/03/2021 12:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/03/2021 11:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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22/03/2021 11:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/03/2021 16:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2022.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado o prazo de prorrogação, por mais 01 (um) ano, com
fulcro no art. 11, da Resolução nº 174 do CNMP;
16/03/2021 11:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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16/03/2021 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/03/2021 10:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/02/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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29/01/2021 12:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/01/2021 12:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/12/2020 10:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/12/2020 10:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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10/09/2020 09:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/08/2020 16:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/08/2020 08:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/08/2020 12:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2020 11:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2020 11:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2020 11:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2020 10:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2020 09:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2020 09:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2020 09:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2020 09:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2020 09:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/08/2020 10:11:38 • ATOS COMUNS » Recomendação
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07/08/2020 10:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/08/2020 10:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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05/05/2020 13:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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Ofício Nº s/n- 2020, oriundo da Delegacia Regional de Corrente, encaminhado à 1ª PJ de Corrente, em resposta ao ofício nº 405/2020/MPPI/PGJ/GACEP, às fls. ___/____, nestes autos. Do que, para constar, assino o presente termo.
05/05/2020 13:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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junto ao Procedimento Administrativo de Auxílio nº 012/2018, Protocolo SIMP nº 000098-225/2018, Ofício Nº s/n- 2020, oriundo da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, em resposta ao ofício nº 404/2020/MPPI/PGJ/GACEP, às fls. ___/____, nestes autos. Do que, para constar, assino o presente termo.
05/05/2020 13:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Determina-se: Juntada do Ofício Nº s/n- 2020, oriundo da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, em resposta ao ofício nº 404/2020/MPPI/PGJ/GACEP e da resposta apresentada pela Delegacia Regional de Corrente.
30/04/2020 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/04/2020 16:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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OFÍCIO Nº 406/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 09 de março de 2020. Ao Senhor João Luís Cardoso Figueredo Júnior Chefe da Divisão de Fiscalização Temática Residual do TCE-PI Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100-Centro Administrativo Teresina-PI Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 012/2018. SIMP Nº 000098-225/2018. Assunto: Encaminha informações
17/04/2020 16:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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OFÍCIO Nº 405/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 09 de março de 2020. Excelentíssimo Senhor Leandro Damasceno e Silva Delegacia Regional de Polícia Civil de Corrente Av. Perimetral S/N CEP: 64.980-000 Corrente/PI Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 012/2018. Assunto: Reitera Ofício nº 515/2020/MPPI/PGJ/GACEP.
17/04/2020 16:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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OFÍCIO Nº 404/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 09 de março de 2020. Excelentíssimo Senhor Luciano Lopes Sales Promotor de Justiça Titular 1ª Promotoria de Justiça de Corrente Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Bairro Nova Corrente CEP: 64.980-000 Corrente/PI Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 012/2018. Assunto: Solicita informações.
30/03/2020 11:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sobrestamento dos autos
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Em vista ao exposto, determina-se a suspensão do curso dos prazos do presente procedimento até o dia 16 de abril de 2020, bem como do cumprimento dos inclusos despachos. Registre-se no SIMP. Teresina, 24 de março de 2020.
30/03/2020 11:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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17/02/2020 13:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: GACEP - Teresina - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências
17/02/2020 12:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Determina-se seja: a) Prorrogado o prazo do presente procedimento pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 11 da Resolução CNMP nº 174/2017; b) Reiterado o pedido do ofício nº 515/2019/MPPI/PGJ/GACEP, com o fito de instruir o presente Procedimento Administrativo; c) Oficiada a 1º Promotoria de Justiça de Corrente, solicitando informações acerca da persistência das irregularidades constatadas na Delegacia de Corrente-PI; d) Encaminhada as informações ao Tribunal de Contas, através da DEFESP3, para fins de instruir a auditoria nas despesa da Secretaria Estadual de Segurança Pública, conforme definido no plano simplificado de trabalho, objeto do acordo de cooperação técnica nº 02/2019, especialmente o teor do ofício nº168/2018-DPCC. e) Casos os problemas ainda persistam, expeça-se recomendação. Registre-se no SIMP. Teresina, 14 de fevereiro de 2020. FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP
26/11/2019 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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26/11/2019 10:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AUXÍLIO Nº 12/2018 SIMP Nº 000098-225/2018 CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta ao expediente de fls. 99, a saber, Ofício nº 515/2019-GACEP. O referido é verdade. Dou fé. Teresina-PI, 26 de novembro de 2019. Bruna Canuto Alexandrino Assessora Ministerial-Mat. 15473
26/11/2019 10:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
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PAUTA DA REUNIÃO 10/09/2019, ÀS 09H30MIN Convidados: Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP: Fabrícia Barbosa Secretário de Segurança Pública: Fábio Abreu Delegado Geral: Luccy keiko 1. Apresentação do GACEP; Possibilidade de haver reuniões quinzenais /mensais 2. Reforma nas delegacias 2.1 Luzilândia 2.2 Esperantina 2.3 Matias Olímpio 3. Curso de formação da Polícia Civil 3.1 Grade curricular 4. Plano de reorganização das Delegacias 4.1 Corrente- Ofício nº 434/2019 4.2 Picos- Ofício nº 392/2019 5. Incineração de drogas- Respondido: Ofício nº 1936/GDG/2019 6. Ouvidorias- Respondido: Ofício nº 1918/GDG/2019 7. Criação e extinção de delegacias- Ofício nº 532/2019; 8. Entrega do provimento nº 16 de 08 de outubro de 2018; 9.implantação e execução do PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; 10.Delegacia Virtual; 11.PPE interior e capital; 12.Reunião com o CESP - Conselho; 13.Criação e regulamentação de Ouvidoria.
26/11/2019 10:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/09/2019 10:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO CERTIFICO, em breve relatório, que no dia 30/08/2019 contactei a Assessoria de gabinete do Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí - SSP solicitando data para agendamento de reunião, onde, na oportunidade fui informada da disponibilidade do dia 10 de setembro de 2019, às 09:30, na sede do gabinete do SSP. É verdade. Dou fé. Teresina-PI, 30 de agosto de 2019 Roselaine Silva de Lima Técnica Ministerial Administrativo ¿ Mat. 282
02/09/2019 10:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: GACEP - Teresina - Teresina
OFÍCIO Nº 515/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 29 de agosto de 2019. Excelentíssimo Senhor Leandro Damasceno e Silva Delegado de Polícia Civil Delegacia Regional de Polícia Civil de Corrente Av. Perimetral S/N CEP: 64.980-000 Corrente/PI Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 012/2018. Assunto: Solicita informações.
30/08/2019 13:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: GACEP - Teresina - Teresina
OFÍCIO Nº 516/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 29 de agosto de 2019. Excelentíssimo Senhor Luciano Lopes Sales Promotor de Justiça Titular 1ª Promotoria de Justiça de Corrente Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Bairro Nova Corrente CEP: 64.980-000 Corrente/PI Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 012/2018. Assunto: Encaminhamento de despacho para conhecimento.
29/08/2019 12:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: GACEP - Teresina - Teresina
CERTIFICO, em breve relatório, que no dia 29/08/2019 contactei a Assessoria de gabinete do Delegado-Geral de Polícia Civil solicitando data para agendamento de reunião, onde, na oportunidade fui informada da disponibilidade do dia 10 de setembro de 2019, às 08:00, na sede do gabinete do Delegado-Geral da PC. É verdade. Dou fé.
29/08/2019 10:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/08/2019 12:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Determina-se: a) solicite-se ao TCE-PI a realização de uma autoria nas despesas e pessoal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, pelas razões acimas expostas; b) diligencie-se junto a Delegacia de Corrente para que informe se persiste as informações constantes às fls. 23 e 25, qual seja, falta de combustível nas viaturas para realizar as diligências; c) marque-se reunião com o Comandante - Geral da Polícia Militar, Delegado- Geral e demais autoridades a fim de articular uma atuação integrada entre a Polícia Militar e Polícia Civil na cidade de Corrente; d) cientifique-se, via e-mail, o promotor de justiça do presente despacho. Registre-se no SIMP. Teresina, 20 de agosto de 2019. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP
08/08/2019 12:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: GACEP - Teresina - Teresina
08/08/2019 12:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada
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Ofício nº 1660/GDG/2019, oriundo da Delegacia Geral, em resposta ao Ofício nº 265/2019/MPPI/PGJ/GACEP.
08/08/2019 12:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: GACEP - Teresina - Teresina
08/08/2019 12:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
31/07/2019 12:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2019 11:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: GACEP - Teresina - Teresina
08/07/2019 08:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Dessa forma, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para a confecção dos termos de compromisso de estágio pela Secretaria de Administração. Expirado o prazo, expeça-se ofício à referida Secretaria solicitando informações acerca da finalização da contratação dos estagiários. Registre-se no SIMP. Teresina, 03 de julho de 2019. Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP
26/06/2019 11:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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26/06/2019 11:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIFICO que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta ao expediente de fls. 66, a saber, Ofício nº 345/2019. É verdade. Dou fé. Teresina-PI, 26 de junho de 2019. Bruna Alexandrino Assessora Ministerial- Mat. 15473
26/06/2019 11:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada
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Juntada de Ofício nº 1367GDG/19, oriundo da Delegacia Geral, em resposta ao Ofício nº 317/2019.
11/06/2019 08:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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OFÍCIO Nº 345/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de junho de 2019. Excelentíssimo Senhor Capitão Fábio Abreu Costa Secretário de Segurança Pública Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí Rua Tersandro Paz, 3150, B. Piçarra - Teresina Referência: P.A.A nº 012/2018-Simp nº 000098-225/2018. Assunto: Requisita informações.
11/06/2019 08:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Desta forma, determino que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, para que informe acerca do cronograma de contratação dos estagiários para a 10ª Delegacia da Polícia Civil de Corrente, no prazo de 10 (dez) dias. Registre-se no SIMP. Teresina, 10 de junho de 2019. Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP
11/06/2019 08:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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10/06/2019 13:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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Concluso ao membro
10/06/2019 12:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada
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junto, ao Procedimento Administrativo de Auxílio nº 012/2018, Protocolo SIMP nº 000098-225/2018, o Ofício nº 1275/GDG/2019, em resposta ao Ofício nº 317/2019, às fls. 57/61, nestes autos.
10/06/2019 12:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/05/2019 12:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Ofício GACEP nº 317/2019 Teresina, 30 de maio de 2019. Exlentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraiba Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí Referência: Procedimento Administrativo nº 012/2018- SIMP nº 000098-225/2018. Assunto: Reitera Ofício nº 265/2019 e requisita informações.
30/05/2019 12:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Dessa forma, determina-se seja reiterado o ofício nº 265/2019 ao Delegado Geral e encaminhe-se, anexo, cópia do Ofício nº 20/2019, subscrito pelo Delegado da Polícia Civil de Corrente, no qual informa que encaminhou, em 08/04/2019, ao Delegado Geral, a documentação dos candidatos selecionados. Da mesma forma, certifique-se com o Delegado de Corrente se já teve início o estágio. Registre-se no SIMP. Teresina, 30 de maio de 2019. Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP
30/05/2019 12:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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Concluso
24/05/2019 11:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIFICO em breve relatório que até a presente data não houve resposta ao expediente de fl. 49, a saber, Ofício nº 265/2019-GACEP. O referido é verdade. Dou fé. Teresina-PI, 24 de maio de 2019. Bruna Canuto Alexandrino Assessora Ministerial- Mat 15473
07/05/2019 14:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Ofício GACEP nº 265/2019 Teresina, 07 de maio de 2019. Exmº Srº Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, Luccy Keiko Leal Paraiba Referência: Procedimento Administrativo nº 012/2018- SIMP nº 000098-225/2018. Assunto: Requisitar informações
07/05/2019 14:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Dessa forma, determina-se o cumprimento das seguintes diligências: 1. Expeça-se ofício ao Delegado Geral da Polícia Civil solicitando informações acerca da finalização do processo de seleção de estágio para a 10ª Delegacia da Polícia Civil de Corrente. Por oportuno, junte-se cópia do Ofício nº 20/2019, subscrito pelo Delegado da Polícia Civil de Corrente, no qual informa que encaminhou, em 08/04/2019, ao Delegado Geral, a documentação dos candidatos selecionados. Registre-se no SIMP. Teresina, 07 de maio de 2019. Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP
02/05/2019 10:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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Concluso ao Membro
02/05/2019 10:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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Junto o Ofício nº 0/2019-1ªPJ oriundo da 1ª Promotoria de Corrente, em resposta ao Ofício nº 091/2019
02/05/2019 10:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Ofício nº 244/2019 Teresina, 23 de abril de 2019. Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça Exmº Promotor de Justiça Drº Cleandro Alves de Moura Assunto: encaminha cópia do Ofício nº 168/2018-DPCC
22/04/2019 12:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Dessa forma, determina-se o cumprimento das seguintes diligências: 1. Considerando o Ofício nº 020/2019-1ªPJ, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias até a finalização do processo de seleção de estagiário. Expirado o prazo, expeça-se ofício ao Promotor de Justiça de Corrente solicitando novas informações acerca da finalização do processo de seleção de estágio; 2. Extraia-se cópia do Ofício nº 168/2018-DPCC, à fl. 25, e encaminhe-se ao Exmº Procurador Geral de Justiça, a fim de instruir o Procedimento Administrativo, SIMP nº 000201-214/2018, instaurado no âmbito daquela Procuradoria que tem como objeto a apuração de eventual irregularidade ou omissão do Governo do Estado e Secretaria de Segurança Pública em razão da falta de combustível nas viaturas da Polícia Civil em todo o Estado do Piauí. Registre-se no SIMP. Teresina, 22 de abril de 2019.
03/04/2019 12:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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Concluso
03/04/2019 12:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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Ofício nº 023/2019- 1ª PJ, oriundo da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, em resposta ao Ofício nº 91/2019
11/03/2019 09:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Ofício GACEP nº 091/2019 Teresina, 01 de março de 2019. 1ª Promotoria de Justiça de Corrente - PI Exmº Srº Promotor de Justiça Drº Luciano Lopes Sales Referência: P.A.A nº 012/2018 ¿ SIMP nº 000098-225/2018. Assunto: Solicita Informações.
11/03/2019 09:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Dessa forma, no intuito de instruir o Procedimento Administrativo de Auxílio em epígrafe e reafirmar o seu objeto, qual seja, a precariedade do efetivo da Delegacia Regional de Corrente, determina-se seja oficiado ao Exmº Promotor de Justiça de Corrente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias: a) se a Delegacia Geral de Polícia Civil adotou providências a respeito da celebração de convênio de estágio com Faculdades de Direito de Corrente; b) se foi enviado um escrivão da Delegacia Geral para auxiliar nas atividades da Delegacia Regional de Corrente.
07/03/2019 14:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/02/2019 08:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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Concluso ao membro
05/02/2019 08:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Juntada de Resposta ao Ofício mº 383/2018, às fls. 23/25.
26/11/2018 14:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Ofício GACEP nº 383/2018 Teresina, 26 de novembro de 2018. 1ª Promotoria de Justiça de Corrente - PI Exmº Srº Promotor de Justiça Drº Luciano Lopes Sales Referência: P.A. A nº 012/2018 ¿ SIMP nº 000098-225/2018. Assunto: Solicita Informações.
26/11/2018 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Para amenizar tal deficiência, prontificou-se a, após as eleições, agilizar a formalização de convênios de estágios, juntamente com o Delegado de Polícia de Corrente, após o que, enviaria um escrivão da própria Delegacia Geral para organizar a Secretaria da Delegacia de Corrente. Passadas as eleições, oficie-se ao Exmº Promotor de Justiça de Corrente, drº Luciano Lopes Sales, solicitando informações acerca das providências adotadas a respeito dos estágios, no prazo de 10 (dez) dias. A respeito da reunião com o Exmº Secretário de Segurança Pública, não existe projeto para a implantação de Sistema de Segurança Pública na cidade de Corrente, devendo a escassez de policiais civis ser sanada com a conclusão do concurso público em andamento. Teresina, 26 de novembro de 2018. Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP
20/11/2018 14:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
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P.A.A. nº 012/2018 ATA DA REUNIÃO Aos 06 (seis) dias do mês de setembro de 2018, pelas 9h00min, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, em Teresina ¿ PI, a Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves, coordenadora do GACEP, e o Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, e o Delegado de Polícia de Corrente, drº Leandro Damasceno compareceram à reunião com o Delegado Geral da Polícia Civil, drº Riedel Batista, para tratarem sobre a carência de pessoal na Delegacia Regional de Corrente
30/08/2018 11:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Ofício GACEP nº 251/2018 Teresina, 30 de agosto de 2018. Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Coordenador do CAOCRIM Drº Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior Assunto: Comunica instauração do P.A.A nº 012/2018 e P.A.A nº 013/2018 - GACEP
30/08/2018 11:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Ofício GACEP nº 250/2018 Teresina, 29 de agosto de 2018. 1ª Promotoria de Justiça de Corrente - PI Exmº Srº Promotor de Justiça Drº Luciano Lopes Sales
30/08/2018 11:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Instaurar o Procedimento Administrativo de Auxílio nº 012/2018, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e aprimorar os serviços prestados pela Delegacia Regional de Corrente, fulcro no art. 8º, II , da Resolução CNMP nº 174/2017
30/08/2018 11:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2018 11:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: GACEP - Teresina - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 01:06:15